domingo, 23 de outubro de 2022
O liberalismo económico nunca existiu
O que têm em comum a habitação, a floresta ou a rede elétrica? A propriedade pública em Portugal é aí residual ou inexistente.
Nos países desenvolvidos, a rede elétrica tende a ser pública, o peso da habitação social pode ir dos 17% em França aos 32% na Holanda e não é nada incomum a floresta nas mãos do Estado representar valores significativos, dos 37% nos EUA aos 44% da média europeia.
O que têm em comum o emprego e o investimento públicos? O seu contributo em Portugal está respectivamente abaixo ou muito abaixo do registado na média dos países desenvolvidos.
A iniciativa liberal tem décadas, pelo menos desde as “reformas da década” de Cavaco, as das privatizações, desregulamentações e liberalizações, culminando na assinatura de um Tratado de Maastricht que nos iria crucificar numa moeda forte. Tudo assumido com orgulho tecnoliberal em livro de 1995. Tudo aceite e continuado por Guterres e sucessores: das privatizações ao euro, passando por sucessivas rondas de redução dos direitos laborais, para já não falar de austeridade mais ou menos assumida que marca este milénio.
O truque da IL é tão medíocre quanto a falsa liberdade que alardeia: porque sobrevivem, aqui e ali, elementos da economia política de Abril, então o “liberalismo” nunca existiu em Portugal.
A IL e o Chega, convergentes onde mais conta, querem reforçar o braço direito do Estado: menos Estado social, mais Estado penal. Nunca se trata de mais ou menos Estado, insistimos. O liberalismo económico é simplesmente a ausência de soberania democrática na economia.
Se mostrassem ser capazes de cuidar da área pública existente - floresta, edificado, multidão de serviços, comissões, grupos de trabalho... - talvez fosse oportuno considerar a inexistente.
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