A imprescindível flexibilidade de um camaleão de ferro

A propósito da facilidade com que os jornalistas tratam os fascistas de "radicais moderados" ou de "direita radical" ou de "populistas de direita" - como algo aceitável, uma alternativa necessária - convém recuar cem anos até ao advento do fascismo na Europa. E pensar que os fascistas não surgem e ressurgem do nada. 

Têm uma natureza de classe e uma inerente traição de classe. O fascismo nasce das políticas que conduziram ao desemprego e ao empobrecimento, à falta de perspectivas das sociedades bloqueadas, e que geram o pânico de inúmeras camadas sociais entre as massas proletarizadas e a alta burguesia dona disto tudo, ao sentirem o verdadeiro risco de engrossarem o campo dos pobres de quem se julgam diferentes. O fascismo nasce da zanga desses extractos, mas morre quando percebem que as forças políticas que julgavam ser a sua salvação, afinal, se aproveitaram do seu descontentamento e entregaram o poder, de novo, aos mais poderosos. Só que nessa altura já é tarde demais. E o preço pago foi enorme. 

Sobre as causas desse bloqueio social, tanto hoje como há cem anos, muito haveria a comentar. Nomeadamente das políticas económicas que tolhem o desenvolvimento dos países. Mas igualmente da responsabilidade social-democrata ou socialista, da sua cegueira ou incapacidade de rasgar as camisas de 11 varas políticas, verdadeiros ovos da serpente. 

Foi a propósito dessas similitudes, mas sobretudo do discurso camaleónico como os fascistas de ontem e de hoje aliciam as camadas em pânico - antes para mudar o mundo, hoje para o manter - que escrevi um texto para o Caderno Vermelho, publicação do Sector Intelectual de Lisboa do PCP, dirigida por Manuel Gusmão. Deixo-o aqui como contributo para que se fale mais sobre das causas do fascismo. 

O camaleão fascista 

“Nada se parece mais com um camaleão do que a ideologia fascista. Não penseis na ideologia fascista sem ver o objectivo que o fascismo se propõe atingir num momento determinado”. 

Não é já possível ouvir a voz destas palavras. 

Palmiro Togliatti, um dos fundadores do Partido Comunista Italiano (PCI), estava em Moscovo como membro do executivo da Internacional Comunista (IC) desde a ilegalização do PCI em 1926. E, de Janeiro a Abril de 1935, deu uma série de cursos sobre o fascismo a jovens operários italianos exilados, vindos das prisões fascistas. As notas então tomadas por um dos presentes seriam publicadas em 1970 com o título Lições sobre Fascismo. 

O curso de Togliatti revela já o corolário das longas discussões havidas no movimento comunista desde o início dos anos 20, sobre os movimentos fascistas no mundo e sobre a sua natureza de classe. Se eram simples “agentes” do capital monopolista ou um real movimento da pequena burguesia a abrir caminho entre os velhos partidos burgueses e os operários, em protesto contra o seu esmagamento pela “grande riqueza” que a proletarizava, embora no final se tornasse no “criado do capital e dos agrários” (Gramsci) ou “representante dos interesses do grande capital” (Trotsky). 

Estes debates ficariam muito marcados pelo que se passou então na Alemanha. 

Em finais de 1932, cinco milhões de desempregados oficiais eram a face do empobrecimento do povo que já atingia as camadas da pequena burguesia, esmifradas pela grande distribuição e monopólios empresariais, mas também pelas políticas de austeridade (aumentos de impostos, cortes no subsídio de desemprego, etc.). A crise social provocara uma guinada política à direita e sucediam-se as eleições. A propaganda nazi atingia proporções nunca vistas, com novos métodos, multiplicação de escândalos, cartazes, filmes, aviões, meios infindos. Sem soluções, o partido nazi tinha um discurso de promessas e ódios bem sucedido. Mas não totalmente. Depois de um segundo lugar no Reichtag (parlamento) em Março de 1932, as eleições seguintes mostraram que os nazis não chegariam ao poder democraticamente.

 

Em Janeiro de 1933, Hitler consegue ser nomeado chanceler e convocam-se eleições para Março. A 20 de Fevereiro, em reunião privada no gabinete de Goering, presidente do Reichtag, Hitler conseguiu o apoio da grande indústria e da finança – antes relutante ao nazismo - para o golpe de Estado: promete-lhes acabar com o “cancro da democracia”, “eliminar os marxistas” e reestruturar as forças armadas para a conquista do “espaço vital” a leste.

“A empresa privada”, declara Hitler, “não pode ser mantida na idade da democracia; só é concebível se as pessoas tiverem uma concepção sã da autoridade” . 

Os nazis provocam os comunistas para os forçar à revolução e reprimi-los depois, mas, apesar de dezenas de mortos, nada acontece. Dias depois da reunião, o Reichtag incendiava-se e eram incriminados dirigentes búlgaros da IC, na altura no país. Entre eles estava Gueorgui Dimitrov que, meses depois, faria da sua defesa em tribunal um libelo acusatório ao partido nazi por montar a provocação para ilegalizar os comunistas, como já sucedia em Itália, Polónia, Bulgária. O processo foi um fiasco, mas a pretexto do incêndio, um decreto viabilizou um estado de emergência, restringindo o direito de opinião, reunião e protesto, com prisões de comunistas e sindicalistas e a criação de campos de concentração e de tortura. Nas eleições, e apesar das paradas gigantescas e desfiles de archotes, os nazis continuaram em minoria no Reichtag e, só com a intimidação dos deputados pelas tropas de choque e a prisão dos comunistas, Hitler conseguiu aprovar uma lei acabando com as liberdades democráticas. Na segunda metade do ano, apenas estavam autorizados os nazis e, por pouco tempo, os seus aliados. A agudização da situação política levou a que, no verão de 1935, o 7º Congresso da IC, realizado na capital soviética, com 513 delegados de 65 partidos, aprovasse uma reorientação política: da estratégia classe contra classe e do social-fascismo, passou a defender-se uma política de unidade na acção com os socialistas e de frente popular. 

“O fascismo”, disse Togliatti no curso citando as teses do 7º plenário da IC em Dezembro de 1933, “é uma ditadura aberta e terrorista dos elementos mais reaccionários, mais chauvinistas, mais imperialistas do capital financeiro. O fascismo tenta assegurar entre a pequena burguesia uma base de massa para o capital monopolista, atraindo o campesinato, artesãos, empregados de escritório e funcionários públicos que foram expulsos do seu curso normal de vida e particularmente os habitantes nas grandes cidades, tentando penetrar na classe trabalhadora”. 

Togliatti partiu deste conceito, mas estendeu a sua aula pela dinâmica do processo histórico em Itália. 

Da sua leitura, apercebemo-nos como a contenda das forças políticas, com as suas contradições e compromissos, alianças e recuos, acabou destilada na bruta realidade ditatorial do fascismo. Quase é possível ver como foi que democracia e ditadura - na aparência dissonantes – podem ser apenas fases diferenciadas do mesmo sistema burguês, dependendo dos objetivos e da correlação de forças em presença. 

Mais do que isso, percebe-se como o discurso fascista foi, na verdade, a ausência de um ideal e mais um ardil para desequilibrar a balança social do poder. Sente-se o fio da lâmina ao verificar que a táctica dessas forças então vitoriosas - a quem, hoje, não temos relutância em designar de fascistas - se assemelham a outras, no presente em ascensão. Como se ressoassem nas paredes do presente, quem sabe?, para ter efeitos semelhantes aos do passado. Como se vivêssemos hoje uma fase embrionária, em que tudo pode ainda acontecer. E em que tudo parece depender agora de nós. 

“O que encontramos ao analisar esta ideologia?”, questionava Togliatti. “De tudo. É uma definição eclética”. Um elemento é comum a todos os movimentos fascistas – a “ideologia nacionalista exacerbada”. Mas “há numerosos fragmentos que vieram de outros lados. Por exemplo, da social-democracia. A ideologia corporativa, na base da qual se encontra o princípio da colaboração de classes, não é uma invenção do fascismo, mas da social-democracia”. Ou ainda a concepção de que “a verdadeira economia capitalista é a do período original e é preciso voltar às origens”. “A ideologia fascista contém uma série de elementos heterogéneos. Devemos relembrá-lo porque essa característica permite-nos compreender para que serve esta ideologia. Serve para soldar, num conjunto, diversas correntes na luta pela ditadura sobre as massas trabalhadoras, e criar com esse fim um vasto movimento de massas”. Um movimento de diferentes camadas descontentes – operários, “movimentos pequeno-burgueses, antigos combatentes, etc.” – e que se transforma num movimento único “quando intervém um elemento novo, quando as forças reacionárias da burguesia intervêm como elemento organizador”. 

Esse “catálogo dos ressentimentos”, como frisa Poulantzas, é o carácter específico da ideologia fascista: a dominação indirecta da ideologia imperialista, pela dominância directa da ideologia pequeno-burguesa . Mas – segundo Togliatti - “é um grave erro acreditar que o fascismo partiu (...) com um plano pré-estabelecido” de criar uma ditadura. 

E Togliatti disseca as diferentes fases do processo italiano. A primeira vai do descontentamento de finais de 1919 até à marcha sobre Roma em 1922 cuja marca é a “ausência absoluta de qualquer programa definido do fascismo” . As suas bases “variam continuamente”, mas o seu programa unia dois elementos: a predominância do capital financeiro e uma democracia social, com os socialistas. Uma “política de concessões a grupos determinados com a intenção de os corromper”. O plano soçobrou pelos movimentos dos camponeses do Mezzogiorno e pelo nascimento do PCI em 1921, em dissidência com o Partido Socialista (PS). A segunda tentativa vai de 1922 a 1925, que se pode definir como a de criar um regime fascista não ditatorial. O fascismo surge como “movimento armado para esmagar o proletariado”; e ao mesmo tempo, o PS. “Era um programa político de colaboração no terreno parlamentar das velhas forças das classes dirigentes reacionárias, com os dois grandes partidos formados no pós-guerra: o PS e o Partido Popular” (PP), apoiando-se no movimento fascista de Mussolini. 

Dizia Mussolini em discursos: 

“A violência é eficaz. (...) 48 horas de violência sistemática permitiram-nos obter o que não obtivemos em 48 anos de propaganda. Quando a nossa violência resolve uma situação gangrenosa, ela é moral, sacrossanta e necessária”. (22/9/1922). “Imporemos uma mais dura disciplina, sacrifícios. (...) tanto à burguesia como ao proletariado, uma vez que se o proletariado está infectado, a burguesia está ainda mais” (5/10/1922). “Não acreditamos que a uma democracia deva suceder uma super-democracia. Se a democracia foi útil e eficaz (...), pode ser dito que o século XX verá nascer uma outra forma política capaz de realizar uma união mais estreita no seio da sociedade nacional” (24/10/1922). “Os burgueses assumiam ares de socialistas; os socialistas emburguesavam-se. Toda a atmosfera era de meias tintas (...)E essa é a acção do fascismo na vida italiana: realizar uma fusão” (15/7/1923) . 

No Parlamento, Mussolini – que viera do PS – faz um pacto com os socialistas que, após a saída dos comunistas, o aceitam por pressão da sua direita. Mas as “camadas decisivas da burguesia deram-se conta da impossibilidade de sair da situação sem uma luta armada. Desde a ocupação de fábricas, aderem ao fascismo”. E os sectores mais reaccionários do Partido Fascista – como os bandos armados e os nacionalistas - abortam o processo. 

“Quando dois elementos irredutíveis estão em luta”, justificava Mussolini, “a solução está na força” (29/10/1924). 

As praças fortes proletárias “foram arrasadas”. O PS perde as municipalidades, o movimento revolucionário é vencido e, no Trieste, começa “o terror mais desenfreado”. A ilusão de que o Partido Fascista levaria a pequena burguesia ao poder, frustra-se. “Os primeiros actos do fascismo no poder foram medidas económicas em favor da burguesia”. Os movimentos fora do campo fascista são reprimidos. O PP torna-se o alvo seguinte. Depois, verifica-se “uma ofensiva contra os salários: há um crescimento do desemprego, um aumento do custo de vida e, em particular, o processo de concentração da economia, da produção, da centralização iniciam-se então com extrema intensidade”. Nasce a ditadura. 

Mas – alerta mais uma vez Togliatti - o fascismo não nasceu ditatorial, tornou-se. 

E tornou-se ditatorial “quando as camadas decisivas da burguesia atingiram o mais alto grau de unificação económica e logo política”, com o predomínio do capital financeiro. A partir daí, “o fascismo não abandonará mais a via. Ela tornou-se uma necessidade. A luta contra a classe operária desenvolveu-se ao mais alto grau”. 

A natureza de classe do fascismo foi precisamente o tema do principal relatório ao já referido 7º Congresso da IC em 1935, apresentado por Dimitrov, que apelava à unidade da classe operária para derrotar o fascismo. Mais uma vez os pormenores da conjuntura parecem ter uma estranha ressonância actual. 

Face aos problemas do capitalismo, disse Dimitrov a abrir, 

“a burguesia dominante procura cada vez mais a sua salvação no fascismo para usar medidas excepcionais de espoliação dos trabalhadores, para preparar uma guerra imperialista de rapina e de assalto à União Soviética, para preparar a escravização e a divisão da China e impedir, por meio de tudo isto, a revolução.” 

Para o conseguir, usa a profunda desilusão “em relação aos governos da democracia burguesa”. “Indigna-se hipocritamente com a corrupção”, impressiona e atrai as massas com a “violência de seus ataques”, “pela sua atitude irreconciliável com os antigos partidos da burguesia” que, na sua queda, “realizam uma série de medidas reacionárias que facilitam diretamente o acesso do fascismo ao poder.” Este acesso foi igualmente facilitado tanto pelos social-democratas, por não terem “reconhecido no fascismo a fera sedenta de sangue do capital financeiro, o seu pior inimigo”; como pelos partidos comunistas, porque não foram “suficientemente fortes para levantar as massas e conduzi-las (...) sem a social-democracia e contra ela”. O fascismo não é, pois, uma forma de poder (...) “acima das classes do proletariado e da burguesia”. “O fascismo é o poder do próprio capital financeiro. Em política externa, é o chauvinismo na sua forma mais brutal que cultiva um ódio bestial contra os demais povos”, como instrumento de expansão territorial. 

Dir-se-ia que é a subida ao poder do partido da guerra. 

 

O PROCESSO DA ACTUALIDADE 

A guerra que sobreveio à ascensão do fascismo impôs-lhe uma pesada derrota. 

Passaram entretanto quase cem anos. E de novo, assiste-se a um recrudescer da radicalização da direita. “O fascismo”, como refere Manuel Loff , surgiu tanto “em contextos de impulso revolucionário progressista” (de 1917/23, 1943/47, na fase triunfante da vaga anticolonial de 1968/69), como sobretudo no “refluxo das esquerdas” (na segunda metade dos anos 1920, no final dos anos 30, nos triunfos militares do nazifascismo na 2ª Guerra Mundial (2ªGM) de 1939/42, na década de 1950 e, mais recentemente, “nos 35 anos de triunfos neoliberais e neoconservadores que se têm vindo a prolongar desde a segunda metade dos anos 70”. 

A pegada do neoliberalismo no desastre social criado desde então está, aliás, a recriar as condições de desilusão vividas no passado, que tornaram o fascismo possível num cenário de pré-guerra mundial. 

Com a hegemonia do ideário neoliberal, todo ele construído como uma “utopia liberal” antissocialista , esta última fase - sobretudo desde a queda do muro de Berlim (1989), do fim da URSS (1991) e com a desaparição de contrapesos ao poder dos Estados Unidos – tem reunido elementos sociais perturbadores e politicamente perigosos. Promoveu-se um individualismo exacerbado e esvaziou-se a intervenção estratégica dos Estados, dando-se rédea solta à actividade empresarial conglomerada multinacional e rédea curta aos liquefeitos direitos laborais dos trabalhadores e forças sindicais do pós 2ªGM. Abriu-se sem freio os fluxos de capital e a transversal penetração do capital financeiro na economia, aprofundando-se a mercantilização da provisão pública de direitos. Defendeu-se tecnicamente a desindustrialização nos principais países e a sua deslocalização para zonas de mais baixos custos, apoiadas nas “modas” difundidas por organizações como FMI ou OCDE de privatização, redução de dimensão (downsizing) e autonomização de actividades (outsourcing), desmantelando estruturas empresariais nacionais. Desarmou-se fronteiras alfandegárias e deu-se poderes à Organização Mundial do Comércio para impedir medidas protecionistas, de forma a defender os países mais frágeis dos mais fortes. Todo este novo regime teve efeitos desarmoniosos pelo mundo. 

Ampliaram-se as desigualdades entre continentes, países ou grupos sociais. Desestabilizaram-se Estados soberanos. Promoveu-se uma maior concentração da propriedade e da riqueza, graças a uma agravada transferência de rendimento da massa de trabalhadores para um número diminuto de poderosos, protegidos por uma rede de opacos paraísos fiscais, obstáculos à redistribuição do rendimento. Desarticulou-se a intervenção pública e forçou-se uma compressão social de diversas camadas sociais, agora de novo arrastadas para o empobrecimento, deixando-as entregues a si próprias, o que se traduziu em vastos movimentos migratórios para os países mais ricos. No caso europeu, as mesmas ideias neoliberais moldaram a construção do edifício institucional da UE, culminando na criação de uma desequilibrada moeda única, que ampliou o fosso entre o centro e periferia cada vez mais endividada e que legitimou o poder não eleito do capital financeiro, ao subordinar governos a um banco central europeu. 

Os efeitos acumulados durante décadas estão na origem de um deslaçar social, o que vem fomentando um salve-se quem puder, sobreaquecendo um caldo de falsos antagonismos entre camadas da população, num mundo ilógico sem futuros. 

Estes poderosos desequilíbrios têm, contudo, criado uma situação paradoxal: quanto mais as desigualdades se ampliam, mais parecem fortalecer-se politicamente. 

Enfraquecidas por este rolo compressor e lutando em sociedades concentradamente mediatizadas, as forças de esquerda não têm sabido capitalizar o descontentamento, nem ganhar a batalha ideológica pela construção do socialismo. Sobretudo porque foram perdendo a sua base social com a transferência, esvaimento ou desaparição das antigas actividades, com a empresarialização dos operários “por conta própria” e a sua dessindicalização, enquanto iam perdendo também a força do exemplo das experiências reais socialistas que, como territórios de escravos emancipados, tanto entusiasmaram no passado a juventude e a intelectualidade e que forçaram o próprio capitalismo a melhorar-se. Para suster a ofensiva, secundarizaram a prioridade de juntar camadas mais alargadas para a luta. Desse vazio, ressurgem as ideias esmagadas na 2ªGM e ganham um novo fôlego grupos até então acantonados em partidos marginais, revigorados agora pelo entrosamento com o poder económico que, precisamente, beneficia do alargamento das desigualdades. 

O empobrecimento dos trabalhadores e da pequena burguesia, em favor da mais rica burguesia, reconstitui as condições ideológicas e materiais para a sua revolta política que, como no passado, tem feito recrudescer a extrema-direita. Ao conseguir um ímpeto de massas em processos eleitorais nos principais países capitalistas do mundo, com a desilusão dos partidos de direita tradicional e social-democratas, essa dinâmica força uma deriva à direita nas sociedades, colocando numa ilusória disputa política distintos grupos da burguesia, captando no seu interesse o voto dos descontentes, ou levando-os mesmo ao distanciamento do processo democrático. Pior: acicatam-se já os povos para uma nova guerra com os Estados que põem causa o poder económico e militar das potências ocidentais vencedoras da 2ªGM, unindo – como no passado - a massa desiludida aos interesses imperialistas. 

Como escreveu Lukacs, quanto mais se afastam os interesses entre uma minoria monopolista e a massa de trabalhadores, maior a necessidade de essa massa ser mobilizada para os interesses da minoria, através de uma ideologia de caserna, de um novo cinismo niilista que expanda a opressão - em nome da “nossa maneira de viver” - e esvazie ou intimide a iniciativa revolucionária que tenha a veleidade de questionar a concentração da propriedade e da riqueza, conseguidas à sua custa. 

Ao contrário dos anos 1920/30, os novos movimentos de direita não pretendem mudar a sociedade: querem mantê-la e, para isso, lidam com as regras democráticas, ainda que viciadas a seu favor pela própria desigualdade social que, sem a intervenção niveladora do Estado, desequilibra o “poder de fogo” das diferentes forças. 

Mas mais uma vez a sua ideologia, nessa estranha aliança social, está longe de constituir um corpo articulado de propostas. O seu discurso volta a ser a amálgama de ideias emotivas que, como antes, visam cativar populações em desassossego. 

A sua atitude é de demarcação do passado. A tentativa é a de “desdiabolização” da extrema-direita e apresentá-la como um novo partido, novamente acima da divisão de esquerda/direita ou burguesia/trabalhadores, em que a luta de classes não existe, demarcando-se igualmente do “velho sistema”, tido como “partidocracia” corrompida. A posição “antissistema” abrange a crítica à própria ordem internacional saída da 2ª GM, tida como a institucionalização de direitos e políticas de inspiração socialista. Contudo, este antiglobalismo em nada questiona a nova globalização económica neoliberal, ou seja, a raiz das desigualdades. 

Em segundo lugar, exploram um nacionalismo exacerbado, racista, medroso do outro, personificado no imigrante, no muçulmano ou em grupos à margem da colectividade (por exemplo, ciganos). Dão voz ao individualismo ansioso. A massa empobrecida de estrangeiros, visível nas maiores cidades, torna-se a ideia simétrica da Nação, agora ocupada por “ladrões”. Estas emoções transformadas em ideias tornam-se triplamente poderosas: são transversais a diferentes grupos sociais; elevam a extrema-direita a campeã da suposta identidade colectiva nacional; e sobretudo diluem uma luta de classes - sempre difícil de explicar - num antagonismo “moderno”, entre dentro/fora, tornando inimigos pessoas da mesma condição social, igual ou duplamente explorados. O racismo é promovido a um combate de culturas, de civilizações, abordável mediaticamente, em que as instituições ditas nacionais são apresentadas em perigo. Ou seja, inverte-se a violência do racismo: os outros é que são os xenófobos. 

Mas a visão contra a miscigenação, como sublinha Manuel Loff, torna necessária “uma organização securitária do espaço público (político, social, económico, cultural)”. Defende-se um Estado social-militarizado de controlo das minorias étnicas – que coincidem muitas vezes com as camadas baixas das massas trabalhadoras – impondo um permanente estado de emergência ou de excepção. Exige-se um reordenamento do quadro político, uma nova república. Ou seja, a desestabilização dos sistemas democráticos. 

O medo das camadas “ameaçadas” é um imenso catalisador para a violência, propício ao ser arregimentado para a guerra. 

 

CHEGA e IL NO PARLAMENTO 

Este posicionamento é visível igualmente na extrema-direita em Portugal. 

Apoiada por sectores empresariais e religiosos ultra-conservadores, as suas forças foram legalizadas pelo Tribunal Constitucional no quadro de uma profunda crise da direita e após a celebração de um acordo de governo com apoio da esquerda parlamentar: o Iniciativa Liberal em Dezembro de 2017 e o Chega! em Abril de 2019 (apesar de diversas vicissitudes com assinaturas falsificadas e dos seus posicionamentos inconstitucionais). 

Os dois partidos, como escreveu João Rodrigues , “herdeiros da radicalização neoliberal” do governo liderado por Pedro Passos Coelho” “Insistem na subsidiação do capitalismo no campo da educação ou da saúde, (...)na redução acentuada da progressividade de um sistema fiscal, por sua vez já corroído pela fuga das grandes empresas e dos mais ricos aos impostos, indissociável da liberdade internacional de circulação dos capitais”, sem nunca contestar a integração europeia assente “nos seus dois principais pilares, o do mercado único e o da moeda única”. Erguem a voz em nome dos mais afectados pela “estagnação”, mas as suas propostas beneficiam – sem a assumirem - os mais ricos e as maiores empresas. Colocam a ênfase política contra a burocracia regulatória e jurisdicional do Estado – como os partidos fascistas o faziam – mas não defendem a intervenção do Estado para nivelar classes. 

A par destas ideias programáticas, tão-pouco transparece das suas posições no Parlamento um diagnóstico claro, alternativo. O seu ideário é tão mais superficial quanto o é agressiva a linguagem usada. A violência é, aliás, um instrumento de protagonismo e uma mensagem. Sobressai uma ideia: esta democracia falhou. 

“Nós falhamos. Falhámos, falhámos nas últimas décadas (...). O Parlamento tem falhado aos portugueses” (André Ventura, 29/3/2022). Na aparência mostram-se concorrentes: o Chega! é contra os meninos que “vêm das Amoreiras até ao Rato, até ao Príncipe Real” de Lisboa (Pedro Frazão, 28/4/2022); e o IL critica as “versões populistas dos nossos problemas” (Carlos Guimarães Pinto, 13/4/2022).

Mas ambos estão de acordo num aspecto que une tanto os preconceitos da pequena burguesia como interesses dos mais ricos: o que falhou foi o Socialismo, lido sem referências históricas, amalgamando erroneamente o nome do PS no Governo com o Estado Social, um nível excessivo de tributação, associado à expansão da corrupção, da propaganda, do “despesismo” público. 

“É que são os portugueses que pagam não só os salários dos deputados, como os do seu Governo, como os carros do seu Governo e de todos os que andam a viver do Estado português” (André Ventura, 7/4/2022). O dinheiro público é desbaratado “em quem não quer fazer nada”, protegendo-se etnias: “Esta capacidade de dizer que sim à comunidade cigana tem de acabar em Portugal” (idem, 22/4/2022). Ou religiões: “Repete-se por esse país fora o apoio público ao crescimento da religião muçulmana no país”(facebook do Chega!, 4/8/2020). Os imigrantes constituem um alvo à la Trump: “Torna-se fundamental termos um controlo de fronteiras eficaz que possa proteger-nos da entrada descontrolada e massiva de pessoas. (...) É a segurança do País que está em causa, o controlo da criminalidade (André Ventura, 17/8/2020); “foi a política do entrem de qualquer maneira, venham tirar-nos tudo o que temos! (idem, 8/4/2022). Os deputados do IL elogiam, por sua vez, outros estrangeiros – aqueles que vieram “para as nossas cidades”, “em busca do bom tempo, da segurança, de condições fiscais vantajosas”. E acusam de xenofobia quem alerta para os seus impactos nos preços das habitações, elogiando o direito do dinheiro: "No país, onde o interior está cada vez mais desertificado, é até imoral usar o dinheiro de todos para financiar a possibilidade de alguns viverem nas zonas mais caras das grandes cidades" (Carlos Guimarães Pinto, 15/6/2022). Este pendor racista, mascarado de preocupação securitária, corporiza também um elemento elitista muito próprio da ideologia fascista, que partilha as dores da pequeno-burguesia em revolta, em busca de um estatuto. 

A esquiva a um diagnóstico coerente permite à extrema-direita defender a continuação do receituário responsável pela estagnação, mas agora em doses ainda maiores. 

“Este Governo aposta cada vez mais em economia de Estado e cada vez menos em economia de mercado” (Rui Afonso, Chega!, 20/4/2022).

 Se os salários são baixos, a culpa é dos impostos, isto é, do Estado e da sua preocupação de combater as desigualdades e tributar os mais ricos: 

“Há emigração massiva dessa mesma geração mais qualificada de sempre. (...) Uma das razões para isso é a progressividade do IRS” (João Cotrim de Figueiredo, IL, 7/4/2022). “A única maneira de pormos Portugal a crescer é reduzir o ónus, a carga fiscal que abafa a capacidade dos portugueses, das famílias e das empresas investirem” (Rui Rocha, IL, 7/4/2022“). 

Muitas vezes, transforma-se o diagnóstico num rol de consequências. 

“Nós, os jovens portugueses, saímos cada vez mais tarde de casa dos nossos pais, porque os salários líquidos [de impostos] que auferimos não são suficientes para comprarmos a primeira casa (...)ou para constituir família. Isto, porque três quartos dos jovens empregados auferem rendimentos líquidos [outra vez de impostos!] que não ultrapassam os 950 €/mês” (Patrícia Gilvaz, IL, 8/4/2022). Mas ao mesmo tempo a extrema-direita vota – aliando-se às maiores empresas representadas nas confederações patronais - contra todos projectos que visem a salvaguarda ou subida dos salários brutos, sendo a favor (como referia o programa do Chega!) da redução dos “custos de empregabilidade – salários, restrições legais, horários de trabalho rígidos, difícil acesso a informação, contribuições para a segurança social e custos de despedimento”. 

Os baixos rendimentos criticados são apenas os praticados no Estado – nas forças de segurança, forças armadas, bombeiros, médicos, enfermeiros, professores, auxiliares, etc. - como arma contra o Estado Social, onde reina o caos. 

Enaltece-se um nacionalismo saudosista, incluindo provocatoriamente a ditadura fascista. 

“Não olhamos para trás e não dizemos que a nossa história foi de criminosos e de bandidos. Somos um País orgulhoso da sua história”. (André Ventura, 29/3/2022).“Falhámos no império que se dissolveu e que deixou outros países à sua mercê e famílias à sua sorte; (...) Tanto falhou Abril. E estes cravos de nada valem a essas pessoas, que, para irem ao supermercado têm de usar o dinheiro da sua reforma e não um cravo vermelho para poderem pagar a sua comida” (idem, 25/4/2022). 

Esta mistura entre um ideal neoliberal, cuja aplicação prolongada tem alimentado a ascensão da extrema-direita, e a naturalização do fascismo resultam num caldo político-mediático que não é inocente. 

Estas forças que procuram um apoio de massas funcionam, por um lado, como a guarda-avançada nas instituições democráticas da defesa das políticas profundamente antidemocráticas e antissociais, fragmentadoras da coesão social e do bem-estar geral, geradora de uma instabilidade social e política – tal como as forças fascistas de há 100 anos - , e cuja aplicação está na base da enorme concentração de poder económico, que tem vindo a desvirtuar as esferas eleitas do poder político. Têm por função branquear essas políticas, omitir e relativizar as suas terríveis sequelas e de desresponsabilizar os seus principais beneficiários, ao mesmo tempo que exigem uma mais cabal execução porque, como insistem mediaticamente sem contestação, “o liberalismo funciona”. 

A sua prática parlamentar – por outro lado - é um misto de disputa de café, de gritaria televisiva, de provocações quase violentas à esquerda, de toardas contra o “sistema”, de incidentes contínuos, como prova da democracia falhada que censura as verdades ao povo. Ao sustentar-se que ser oposição é ser assim – “não é ser fofinho” -, perpassa um desprezo, uma vontade de combater as instituições democráticas pela violência. Para já, com palavras. 

Como escrevia o director do jornal Expresso, João Vieira Pereira (11/2/2022): “A esquerda radical vai querer rapidamente reconquistar a rua. Rua essa que terá agora de partilhar com a direita radical”. 

Nesse confronto, as forças social-democratas – onde se inclui o PS – não podem ter a veleidade de achar que serão capazes de servir de fiel da balança entre a extrema-direita e a “esquerda radical”. 

Primeiro, porque na realidade realizam as mesmas políticas (mais ou menos atenuadas) importadas de uma Europa regida pelo mesmo ideário neoliberal que promove a desigualdade social e, por isso, a subida da extrema-direita; e depois - e como aconteceu no passado e já acontece em diversos países – porque não vão ter essa força. Pelo contrário. A única forma de combater o risco em construção é a de tentar unir as massas de trabalhadores e da população contra uma tal concentração de propriedade e de riqueza que, um dia, pode exigir uma igual concentração do poder político nas mãos da extrema-direita, sob o pano de um regime de excepção, sabe-se lá com que pretexto. 

Recorde-se que, durante a pandemia e de forma pouco avisada, decretos presidenciais limitaram o direito de protesto ou o direito de participação sindical na elaboração de legislação. 

Como dizia Togliatti: “Uma melhor, uma mais justa política do Partido Comunista que tivesse podido e sabido unir todas as massas descontentes, agrupando-as numa larga frente de luta, teria sem dúvida podido mudar a situação e reabrir as condições de crise revolucionária”. Ou como defendeu Dimitrov: “Era inevitável a vitória do fascismo na Alemanha? Não, a classe operária alemã poderia tê-la impedido. Mas, para isso, precisava ter conseguido estabelecer a frente única proletária antifascista, obrigar os chefes da social-democracia a pôr fim a sua cruzada contra os comunistas e aceitar as reiteradas propostas do Partido Comunista sobre a unidade de ação contra o fascismo.” 

Tudo foi dito há coisa de 100 anos. Irão ser cometidos os mesmo erros?