A economia política da penúria

Face às notícias sobre o colapso nos serviços hospitalares de obstetrícia, é inevitável a pergunta: um governo socialista não tem dinheiro para fazer do Serviço Nacional de Saúde um sólido pilar do Estado social, como está consagrado na nossa Constituição?

A resposta é simples: não quer ter dinheiro. O SNS está subordinado à prioridade máxima inscrita no Orçamento, o controlo do défice através da penúria. Uma opção que não só é errada, do ponto de vista de uma teoria económica bem fundamentada, mas também é contraproducente. Alternativa, precisa-se

A esquerda tem de cooperar na apresentação de uma alternativa política que defina outras prioridades, no quadro de uma outra visão do Orçamento do Estado. Não deve discutir as migalhas que vão prometer à Saúde e que terão de ser retiradas de outro sector; não se deve perder em discussões de mercearia da despesa. Deve apresentar uma nova política orçamental para o desenvolvimento do país.

BE e PCP têm de dizer na AR e nos media que aumentar a despesa pública (estrategicamente orientada) significa aumentar a procura na economia, o que tem um efeito multiplicador sobre o produto, cria emprego, faz aumentar a receita dos impostos e reduz a despesa com apoios sociais (subsídio de desemprego, etc.). Ou seja, numa economia com capacidade produtiva subutilizada, mais despesa pública melhora o défice e a dívida (d=% do Produto), bem ao contrário do que nos dizem na televisão.

Precisamos de alguém na AR que diga ao Governo (e a todo o país) que o Orçamento do Estado não deve ser tratado como se fosse o orçamento de uma família. E se o ministro das finanças e o governador do Banco (que já não é) de Portugal não sabem isto, não só mostram uma enorme ignorância como promovem uma política orçamental danosa para o bem comum. Não foi esta "U"E que prometeram ao povo.