Meias verdades do Instituto +Liberdade: os preços dos combustíveis

O Instituto +Liberdade publicou um gráfico sobre o aumento do preço dos combustíveis ao longo do ano. O gráfico destaca a evolução da cotação internacional do petróleo, dos custos de armazenagem, distribuição e comercialização e da receita fiscal por cada litro de gasóleo. O instituto destaca que “a subida da cotação do barril de Brent tem conduzido ao aumento da receita fiscal associada aos combustíveis”. A Iniciativa Liberal, que conta com vários membros nos órgãos deste instituto, seguiu a mesma linha e concluiu que “o único depósito cheio é o do Governo”.

O problema desta análise é aquele a que tanto o instituto como o partido nos têm habituado: a omissão de variáveis que são decisivas para explicar o fenómeno em causa, de forma a enviesar as conclusões. Uma análise séria da evolução dos preços dos combustíveis tem de ter em conta todos os fatores que os influenciam, o que inclui, além dos que já foram referidos, as margens de lucro das empresas da energia. Vamos então aos factos:

Facto nº 1: as taxas de imposto sobre a gasolina e o gasóleo não aumentaram. Na verdade, o governo até reduziu o ISP (imposto sobre produtos petrolíferos, que corresponde a um valor fixo por litro) no ano passado, e voltou a fazê-lo este mês de forma a compensar o aumento da receita de IVA (que é proporcional aos preços).

Facto nº 2: o peso destes impostos em Portugal não se afasta substancialmente da média europeia. De acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia no início deste mês, representam cerca de 52,5% do preço da gasolina e 46,5% do gasóleo, face às médias de 50,5% e 44,6% na Zona Euro, respetivamente. Pode-se questionar se este é excessivo ou não, mas a situação é semelhante nos vários países.

Facto nº 3: se há coisa que aumentou consideravelmente no último ano, foram os lucros das grandes petrolíferas. As sete maiores empresas mundiais do setor da energia registaram lucros extraordinários e anunciaram que vão distribuir cerca de 50 mil milhões de euros aos acionistas. Em Portugal, a Galp também registou lucros avultados – 457 milhões – e propôs um aumento dos dividendos e das operações de recompra das próprias ações.

Facto nº 4: desde o início da guerra na Ucrânia, as margens de refinação dispararam. Estas margens refletem a diferença entre os custos de aquisição do petróleo e o preço de venda dos produtos refinados. A margem de refinação do grupo Neste, da Finlândia, que era de 5 dólares por barril em setembro de 2021 e rondava os 7 dólares por barril no início deste ano, passou para 42 dólares com o começo da guerra. O mesmo se passou nas restantes grandes empresas, o que levou a agência de notação S&P Global a constatar que “as margens europeias de refinação atingiram um pico no quadro de extrema volatilidade na cadeia petrolífera, após a invasão da Ucrânia pela Rússia”. A Galp ainda não revelou os dados deste trimestre, mas é expectável que a tendência não seja muito diferente.

Há um depósito que está a ficar cheio na sequência do aumento dos preços: o das grandes empresas da energia. A resposta ao problema também passa por medidas que contrariem essa tendência.