Começa finalmente a assentar entre nós a ideia de que os imigrantes não constituem uma sobrecarga para a Segurança Social, ao contrário do que defendem oportunistas sem escrúpulos como Ventura (que num encontro com Le Pen, em janeiro, rejeitou a seu lado a Europa dos que «só vêm beneficiar do sistema económico e de Segurança Social»).
De acordo com dados do European Values Study (2017-2019), citado no mais recente relatório do Observatório das Migrações, essa noção é, porém, ainda ténue. Numa escala de 1 a 10 (em que 1 corresponde à concordância com a frase «os imigrantes são uma sobrecarga para a Segurança Social» e 10 à frase «os imigrantes não são uma sobrecarga para a Segurança Social», Portugal regista um valor de 5,3 (sendo um dos 5 países europeus, num total de 24, com notação acima de 5, numa média global de 4,5).
A realidade dos factos é, todavia, indisputável. Tal como em 2019 e nos anos anteriores (desde sempre, aliás), o volume de contribuições dos imigrantes para a Segurança Social em 2020 superou largamente o valor que estes receberam em prestações sociais. Ou seja, confirma-se, uma vez mais, que os imigrantes são contribuintes líquidos do sistema e não uma espécie de «fardo», como alguns pretendem fazer crer, apostando em perceções erradas do senso comum.
De facto, mesmo em ano de pandemia, que obrigou a um reforço generalizado dos apoios sociais, que abrangeu também os imigrantes (muitos deles a trabalhar em setores de risco, como o da agricultura, vitais no confinamento), esse saldo é claramente positivo, com um volume de contribuições a rodar os 1.075M€ (o valor mais elevado de sempre), tendo estes recebido apenas, em prestações sociais, cerca de 273M€. Uma diferença de valores que resulta num saldo líquido a rondar os 800M€. Ou seja, em média, cada imigrante contribuiu com cerca de 1.600€ para a Segurança Social em 2020, tendo recebido apenas 412€, nesse ano, em apoios sociais.
Tem por isso toda a razão Manuel Carvalho da Silva que, em artigo publicado no passado sábado no JN, chama à atenção para a importância de, cada vez mais, se assegurar condições de acolhimento e de trabalho digno, garantindo «regulação, negociação coletiva e fiscalização das condições de trabalho», para que a imigração, com os benefícios que comporta para o pais em vários planos (desde logo no plano demográfico), não se transforme num instrumento «de desvalorização salarial de todos os trabalhadores que laboram no nosso país».
Sem dúvida. Seria pois bom, que alguma Esquerda, em vez de falar da fronteira que supostamente protege os direitos das classes trabalhadoras, insistisse ao invés na pedagogia democrática de que as contribuições dos imigrantes são um sustentáculo da Segurança Social Pública, que é, essa sim, a melhor arma para proteger os direitos dos mais pobres.
ResponderEliminarE que não se esquecesse que esses mesmo migrantes, uma vez naturalizados, certamente canalizarão os seus votos para aqueles Partidos que defendem os seus direitos.
A imigração tem evidentemente que ser controlada, mas uma política de imigração generosa pode bem servir os interesses de todos, imigrantes e nacionais.
E não caiamos no simplismo de achar que o aumento dos salários irá necessariamente suprir as lacunas de mão-de-obra em certos setores, o que é um mero raciocínio baseado na lei da oferta e da procura e que olha para o trabalho como mera mercadoria.
A dureza física e psicológica de certas profissões, desde logo as ligadas ao cuidado das pessoas, mesmo quando pagas condignamente, afasta muitos nacionais e isso não é um sinal de preguiça e sim de desenvolvimento... Basta ver o que acontece nos países nórdicos...
O autor do blog parece ignorar que as contribuições para a Segurança Social cobrem, além das despesas correntes, os direitos acumulados referente a pensões de reforma.
ResponderEliminarNão tem pois nenhum sentido comparar contribuições com prestações sociais.
Um pouco mais de rigor não faria mal.
Cordeiro Baptista
Jaime Santos, não seja primário. Então a esquerda é que fala dos imigrantes? Deve estar a esquecer-se do seu Chega, cujo pequeno líder foi julgado e condenado em tribunal por racismo e xenofobia.
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