Não há qualquer semelhança entre finanças familiares e finanças públicas

 “Entrevistador: Agora, isto [a dívida pública] não é como uma dívida das famílias, isto não é como um saque a descoberto; quão importante é, então, que paguemos isto?

Convidado: Esse é um ponto realmente importante, há muito tempo que falamos disto [da dívida pública] como se fosse uma dívida familiar, mas, quando se é dono de uma casa, o que nos preocupa com a dívida é o que acontece se não pagarmos, os oficiais de diligências podem aparecer, e podes perder a sua posse, mas não é assim para o Estado, sobretudo por causa de a quem este pediu emprestado. E se olharmos para isso, para quem devemos de facto este dinheiro, o dinheiro [que o Estado pediu] emprestado desde a pandemia, na verdade, 92% do mesmo é devido ao Banco de Inglaterra, que é, de facto, em última análise, outro ramo do Estado. Por isso, se estiveres a pedir emprestado a ti mesmo, tal como acontece com as finanças públicas, tens um credor muito mais paciente, que não vai bater à tua porta em breve”. 

Parece que a BBC finalmente descobriu que criar dinheiro faz diferença, coisa que aqui no nosso retângulo, ainda não aconteceu.

Parece complicado, mas não é. 

Desde o fim do padrão-ouro, um Estado monetariamente soberano dispõe de uma margem de manobra decisiva, por comparação com um Estado que abdicou desse poder.

Para lá dos pesados véus de opacidade, das dúvidas fabricadas e dos constrangimentos autoimpostos, o que sabemos é que um Estado soberano cria moeda quando gasta ou quando paga dívidas e destrói moeda quando cobra impostos ou pede emprestado.

De facto, a venda de obrigações do tesouro, a decisão do Estado se endividar junto do setor privado, não é uma operação de financiamento, mas uma operação de política monetária que, controlando o nível de liquidez em circulação, visa o controle da taxa de juro. 

Os impostos, por outro lado, têm várias funções. Redistribuir riqueza, influenciar comportamentos de consumo e guiar o investimento são algumas delas. Em termos orçamentais, os impostos servem para condicionar a componente privada da procura agregada adequando a procura agregada total à capacidade produtiva da economia e, assim, combater desemprego ou inflação. 

(Uma excelente explicação de como funciona a ligação entre um banco central e o seu soberano pode ser acedida, por exemplo, aqui)