Candidato feio do desemprego empobrecido

No post anterior do João Rodrigues, chama-se a atenção para o facto de os programas económicos dos  partidos herdeiros do PSD de Passos Coelho se assemelharem e servirem os mesmos interesses. E assim é. 

Poder-se-á até discorrer sobre  o interesse de quem os financia, ao apoiar dois partidos com um programa semelhante, em que um é mais caceteiro, popular, e o outro civilizado. 

Mas isso fica para outro dia. Hoje gostaria de chamar mais a atenção para os diversos pais destes novos herdeiros. Carlos Moedas foi entrevistado pela RTP e disse estar tranquilo com o trabalho feito pelo Governo em que foi um secretário de Estado adjunto de Passos Coelho, no centro da definição da política então seguida. Dado que hoje é 15 de Março, não quero deixar passar a efeméride sem uma referência. 

Há 8 anos, até a troica já reconhecia que a receita da austeridade - que o Governo PSD/CDS abraçara militante - fora excessiva. O desemprego explodira para níveis que mesmo um liberal (ex-neoliberal) considera um pouco exagerado. E por isso, os seus mentores internacionais começaram a aliviar a dose a aplicar. O Governo foi autorizado a realizar cortes permanentes na despesa púiblica até ao final de 2015 e flexibilizou-se as metas orçamentais para 2013.

Mas apesar disso, apesar do nível demasiado elevado de desemprego, houve uma coisa que se manteve no cardápio das receitas prescritas e que não foi alterada - a redução das compensações por despedimento. Antes do mandato do Governo Passos Coelho, as compensações eram de 30 dias de salário por cada ano de casa, no final ficaram... em 12 dias por cada ano de casa. 

Nesse mesmo dia em que a troika aceitou aliviar Portugal da ineficácia da austeridade, aprovou um corte substancial nas compensaçõres por despedimento. E Carlos Moedas lá estava na fotografia.

Será que esta foi também uma daquelas medidas de que discordou? Não parece. 

Isto porque a ideia de cortar nas compensações tem um racional simples, embora erróneo.

 

Se os custos empresariais com o desemprego se tornam mais baratos, então as empresas - face a qualquer conjuntura - podem ajustar o seu nível de emprego mais facilmente e, com isso, tornar-se mais resilientes e competitivas. 

O único senão é que os trabalhadores não são peças descartáveis. Para mal dos pecados do pensamento liberal (ex-neoliberal), os trabalhadores comem e bebem, vivem, fazem parte da sociedade, são mesmo o seu sangue e o seu sistema nervoso. E quando se facilita os despedimentos, quando se liberta alguém do seu emprego e se atira alguém para o desemprego e ainda por cima com menos recursos do que era previsto - e até com menos subsídio de desemprego, como aconteceu também (a duração do subsídio passou para metade e reduziu-se em 10% o seu montante ao final de seis meses) - isso destrói vidas. 

Faz-se com que o trabalhador volte ao mercado de trabalho aceitando um salário mais baixo do que aquele que antes tinha, eventualmente para funções menos qualificadas. Ele regressa mais humilhado e cabisbaixo, depremido. Quanto às empresas, é possível que se esteja a ajudá-las no curto prazo dando-se-lhes mais liquidez, mas a prazo cria-se um problema, ao cavar-se um buraco no rendimento de outras empresas. 

Ou seja, ao libertar-se o trabalhador do seu emprego, transforma-se essa libertação numa maior cadeia presa aos seus pés e nos pés de outros trabalhadores. As empresas ficam mais dependentes de um mercado mais reduzido, com menos facturação e, a prazo, com menos lucros, com menos capacidade de recuperar quando a conjuntura se alterar. Ao sapar-se a segurança no emprego, torna-se mais frágil ainda a resiliência da sociedade. 

Pior: para reduzir ainda mais os atritos institucionais à auto-regulação pelo mercado (para seguir os conceitos liberais, ex-neoliberais), partiu-se em 2003 (Governo PSD/CDS) e 2009 (Governo PS com apoio do PSD e CDS) a segurança no emprego ao fazer-se caducar as convenções colectivas. Em Março de 2012, já havia cada vez mais menos trabalhadores abrangidos pela contratação colectiva, destruindo os obstáculos a uma mais acentuada redução salarial. E a situação iria ainda degradar-se muito mais depois de 2012. 

Carlos Moedas pode apresentar-se hoje como não sendo um candidato da troica. E é verdade. Porque aquilo que foi feito no seu mandato, fez-se deliberadamente, em nome da competitividade das empresas e pensando nos trabalhadores como necessária variável de ajustamento. Era mais sério da sua parte que ou assumisse tudo o que foi feito ou que viesse hoje dizer que estava equivocado e que o seu programa apenas criou destruição sem resolver qualquer problema estrutural que, aliás, perduram e se acentuaram ainda mais. Agora, distanciar-se parece apenas... feio.