terça-feira, 28 de julho de 2020

O mito do mau uso dos fundos europeus em Portugal

A ideia de que os fundos europeus foram mal utilizados em Portugal é um mito urbano. Um mito alimentado por alguns casos gritantes de desperdício e corrupção que remontam, quase todos eles, à era cavaquista - ou seja, há mais de 25 anos.

A maioria das pessoas que ouço falar sobre o "mau uso" dos fundos europeus em Portugal mal sabe do que fala. Muitos associam aos fundos maus exemplos - como o investimento redundante em autoestradas - que não foram financiados por essa via (mas por PPPs). Por outro lado, parecem ignorar que quase todos os avanços notáveis que houve em Portugal nas últimas décadas (na educação e formação, na saúde, na ciência, na transferência de tecnologia, na inovação empresarial, no tratamento de resíduos, na protecção costeira, na infraestruturação do território, na modernização administrativa, etc.) devem muito a esses fundos.

Quem nos dera que a generalidade das políticas públicas neste país tivesse o mesmo grau de planeamento, programação, monitorização, avaliação e escrutínio. Para quem quer saber um pouco mais sobre o assunto, sugiro que comecem por este pequeno livro, feito pelo entretanto extinto Observatório do QREN (no qual participei). Já tem uns anos, mas o essencial está lá.

(PS: também existe em PDF, é só pesquisar.)

9 comentários:

  1. “O que fazemos com os dinheiros europeus”

    Este titulo dá a entender que os “dinheiros europeus” são exógenos (e são).
    Dá a entender que Portugal não paga (e já pagou tanto…) com a sua perda de capacidade decisória por estes “dinheiros europeus”.
    Contribui para o mito que Portugal é um país malandro que está a extorquir da laboriosa e cheia de boas intenções Alemanha.

    Acontece que Portugal ao abdicar das suas responsabilidades necessariamente está a conceder poder a algo ou alguém.
    Os portugueses não deviam ter esta atitude submissa em relação aos poderes europeístas!
    Já que Portugal abdicou da sua soberania é obrigação do Banco Central Europeu comportar-se como Banco de todos os europeus, e isto significa que o BCE tem a obrigação de ser uma ferramenta do desenvolvimento desta região chamada Portugal como outras regiões do continente europeu.

    Está mais que visto que o Euro é o Marco alemão disfarçado do anterior.
    O Euro existe para servir o mercantilismo alemão, logo, os “dinheiros europeus” vão continuar a ser exógenos a Portugal o que significa que Portugal continuará a condenar gerações ao servilismo, baixos salários, precariedade e desemprego!


    “64% dos jovens portugueses, entre os 18 e os 34 anos vivem em casa dos pais.”

    https://sicnoticias.pt/pais/2020-07-15-64-dos-jovens-portugueses-vivem-em-casa-dos-pais

    Viva aos “dinheiros europeus” e aos resultados que produziram…
    Eu fico siderado com o sucesso europeísta, e está a ficar cada vez melhor não duvidem!!

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    1. Da a entender que Portugal não paga?
      Um país malandro?
      Isto parece treta do outro treteiro. Isto parece treta do outro treteiro

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  2. O parque escolar melhorou algumas escolas e atrasou a remodelação das outras durante anos.
    E daquelas que foram remodeladas, qual a percentagem do trabalho (a começar pela conceção) que foi efetivamente bem feito?
    Se os procedimentos públicos não podem conter marcas, porque razão tudo foi possível no parque escolar?
    Se existe um Código dos Contratos Públicos para regular a despesa pública, porque razão as PPPs curto-circuitaram o CCP?
    Se, há 40 anos atrás, um hospital era construído para durar 50 anos, porque razão eles nascem agora cheios de problemas?

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  3. Curioso, curioso, é quererem um planeamento central plurianual feito no estrangeiro, de tão nacionalistas e liberais que são. Há coisas...

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  4. A cavalo dado não se olha ao dente - princípio cuja origem se oculta pois pode suscitar conotações xenófobo-racistas.

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  5. Geringonça,

    Deviam seguir o conselho do Jose e viver numa casa herdada e de investimentos de duas gerações. O homem tem razão, não se está mal, pode-se estar em casa durante a pandemia e tudo.

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  6. Os hospitais nascem cheios de problemas?

    Os da PPP com toda a certeza. E os hospitais privados que se retiraram do combate à Pandemia

    Mas ao contrário do que joão pimentel ferreira diz, têm sido os hospitais públicos,apesar do ataque cerrado ao SNS , que têm aguentado minimamente o embate do CIVID -19

    Os problemas não estão assim na construção dos hospitais ( cheios de problemas? problemas são as PPP na saúde que o aonio pimentel ferreira passa o tempo a defender) . A questão central está nas políticas de saúde que se planejam e executam

    O resto é palha para entreter

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  7. A questão do parque escolar também é uma outra conversa que não pode passar pelo arranhar superficial de pimentel ferreira.

    No seu propósito de se fazer passar por outro,JPF vai avançando com lugares-comuns, generalidades e afirmações mal copiadas. "As marcas", mais a melhoria nalgumas escolas mas não noutras, mais o trabalho bem feito e o trabalho mal feito, mais as perguntas "ingénuas" sobre os curto-circuitos das PPP. As ranhosas PPP, tão defendidas pela tralha neoliberal

    Ora vejamos:

    A criação da «Parque Escolar, E.P.E.», através do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, traduziu-se na concreta desresponsabilização do Estado e, particularmente do Governo e do Ministério da Educação, perante uma das suas funções essenciais, como é a Educação.

    Na verdade, a criação da «Parque Escolar, E.P.E.» não se reflectiu em mais do que uma forma de entregar muitos milhões de euros a um conjunto de empresas escolhidas com base em critérios desconhecidos. Ou seja, a empresa em si mesma, não apresentava outras valências ou potenciais capacidades que não pudessem residir no âmbito do Ministério da Educação, a quem sempre coube a gestão do parque escolar.

    É útil lembrar que depois da tomada de posse do Governo PSD/CDS, a demagogia transformou-se em arma de arremesso político para justificar os cortes no investimento público na Educação, não se conseguindo ocultar a decisão desastrosa de suspensão das obras em paralelo com a manutenção da empresa Parque Escolar EPE.

    Esta decisão significou a manutenção da empresa, respetivo Conselho de Administração e estrutura de custos de funcionamento sem que os projetos iniciados fossem concluídos. Durante 3 anos foi suspensa a continuidade da obra e do investimento, criando situações caóticas em dezenas de escolas, com obras a meio e enormes transtornos no seu funcionamento normal. Ao mesmo tempo, dezenas de outras escolas em estado avançado de degradação, algumas das quais já com projeto aprovado e discutido com os órgãos de gestão das escolas, ficaram sem perspetiva a curto e médio prazo de resolução dos seus problemas materiais.

    Eis o legado do bloco central de interesses

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  8. Os posts de Ricardo Paes Mamede, subscreva-se ou não o seu conteúdo, total ou parcialmente, têm um poder de síntese notável.

    E têm uma outra qualidade. São didáticos.

    Os malandros,assumidos ou não que fiquem lá no seu sítio, a palrar no seu linguarejar

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