Proto-qualquer coisa

"Nós tivemos uma crise tremenda depois de 2011. Mas agora nada se compara com isto (...) De um momento para o outro, pode haver uma disrupção qualquer na nossa vida colectiva, que seja organizada, perpretada por um indivíduo, por um conjunto de indivíduos ou por um grupo, para o qual o Estado tem de ter resposta constitucional, jurídica."

Quem afirmou estas palavras ontem, na televisão pública, não é um deputado de extrema-direita. É, sim, director de um dos jornais de referência nacionais - o jornal Público. E é jornalista.

Manuel Carvalho não é um neofascista, mas o que disse pode representar uma deriva de uma certa intelectualidade neoliberal, favorável a uma normalização do regime de excepção, não se sabe muito bem contra quem - "um indivíduo, um conjunto de indivíduos ou um grupo" -, embora se saiba em que sentido: vivêmo-lo em 2010-2014 e ainda sofremos por isso.

O Manuel Carvalho não pensa verdadeiramente isso. Mas há outros que pensam mais do que ele. É o caso de constitucionalistas até na bancada socialista ou de Paulo Otero que defende a necessidade neoliberal de um estado permanente de emergência, a coberto dos efeitos da crise sanitária:

"seria conveniente que, cada um de nós, além de limitado na sua liberdade de circulação, introduzisse medidas de autocontenção e reforço da solidariedade – os tempos do desperdício e da abundância [de quem?] podem também estar suspensos, eventualmente até por um período muito superior à declaração formal de estado de emergência, sem que se saiba com certeza se regressam tão depressa. Ninguém duvide que a presente crise de saúde pública vai gerar uma crise económico-financeira e ambas estarão na base de uma previsível (e dramática) crise social: desemprego, miséria e até desordens podem suceder-se, num cenário de progressiva conflitualidade, suscitando a eventual necessidade da intervenção das forças de segurança ou mesmo de militares para garantir a segurança de pessoas e de bens".

O que é isto? O que se pretende é um salto na História:

"O mundo, tal como o conhecemos até fevereiro, pode-se ter eclipsado e a responsabilidade não será, por certo,da presente declaração do estado de emergência".

Na verdade, o Estado de Emergência pode redundar num proto-golpe de Estado - já legitimado pelos peritos da Constituição - que coloca o Presidente da República ao leme do decreto, de 15 em 15 dias. Aquilo que não conseguem no Parlamento, estão a querer que o seja - como frisou Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) - com a força que lhe advém de ter sido eleito pelo voto directo dos portugueses.

Teixeira da Mota desdramatiza o decreto do PR, mas sublinha várias vezes que "cabe-nos estarmos atentos". Não é de estranhar, pois, que António Costa se tenha distanciado de imediato de Marcelo na sua declaração na conferência de imprensa de ontem:

"Algumas das disposições constantes do decreto são claras e exequíveis por si próprias não carecendo de regulamentação: é o caso daquelas que suspendem o direito à rebeldia ou o direito à greve em sectores essenciais".

E tenha desdramatizado a situação, ridicularizado o decreto presidencial, ao tornar um drama numa farsa. Ao ponto a que chegámos! E as forças que Marcelo está a libertar.

Mais uma vez me vem à memória aquela triste figura a subir à tribuna do Parlamento com um cravo na mão, sem nunca o colocar na lapela.

PS: Leia-se os esclarecimentos prestados pelo porta-voz da PSP ao jornal Público:

Ao PÚBLICO, o porta-voz da PSP, o intendente Nuno Carocha, admite que foram ponderados os pormenores da primeira foto como o sobrolho carregado dos agentes e o tom cinzento. E que são propositados. Pretendem passar uma ideia de “resolução, determinação”. “Quisemos dar sobriedade e solenidade ao momento, porque é a primeira vez que o país se encontra em estado de emergência. E daí a formatura, com um oficial em comando, mostrando a predisposição, ordenada, para resolver as situações. A espada, que nem é a nossa arma típica, é o instrumento que simboliza o comando na formatura”, descreve o intendente.