Socialismo democrático para o Século XXI

Bernie Sanders apresentou há dias uma proposta pré-eleitoral no sentido de que os trabalhadores das maiores empresas norte-americanas se tornem gradualmente proprietários de uma parte dessas mesmas empresas. Segundo esta proposta, todas as empresas cotadas em bolsa, bem como as empresas não cotadas com lucros ou balanços superiores a 100 milhões de dólares, deverão transferir a cada ano dois por cento do seu capital, ao longo de dez anos, para um fundo detido e controlado coletivamente pelos trabalhadores da empresa. Ao fim destes dez anos, os trabalhadores das grandes corporações passarão assim a deter coletivamente vinte por cento da empresa em que trabalham, participando tanto na distribuição de dividendos como no controlo acionista. A legitimidade do Estado para impor esta transferência de uma pequena parte do capital não é distinta da legitimidade para cobrar impostos sobre os resultados, relativamente aos quais esta é aliás uma proposta complementar e não substituta, mas esta ideia tem vantagens específicas. É relativamente simples do ponto de vista técnico, é relativamente imune às tentativas de neutralização através de estratégias de planeamento fiscal agressivo e tem um alcance mais profundo do que a mera redistribuição do rendimento, contribuindo para aprofundar a democracia nas empresas e na economia.

Esta proposta de Sanders é por isso progressista e inteligente, ainda que não seja verdadeiramente original. No Reino Unido, também Jeremy Corbyn e a sua equipa apresentaram há alguns meses uma proposta semelhante. Na versão britânica, a implementar caso o Labour Party venha a ganhar as eleições, a transferência de capital para os chamados “Fundos de Propriedade Inclusiva” aplica-se às empresas com mais de 250 trabalhadores e abrange até 10% do seu capital. E tanto uma como a outra têm como antecessor e inspiração direta o chamado Plano Meidner, desenvolvido pelos sociais-democratas suecos no final dos anos 1970, que assentava no mesmo princípio de transferência gradual e parcial do controlo acionista sobre as grandes empresas para contrariar a concentração do capital e democratizar a economia. Nunca chegou a ser verdadeiramente posto em prática, mas deixou sementes que parecem estar agora a voltar a germinar. São ideias ousadas mas sensatas e promotoras do interesse geral, que acrescem à caixa de ferramentas para a promoção da igualdade e da democracia na economia. No contexto da atual crise do neoliberalismo, são ideias apropriadas para o ressurgimento e renovação do socialismo democrático.

(publicado no Expresso de 19/10/2019)