Só com a natalidade não vamos lá

1. O título deste post inspira-se na frase de um cartaz dos Gato Fedorento e vem ainda a propósito das recentes declarações de Cavaco Silva, que de uma penada reduz a complexa questão da sustentabilidade das pensões a um problema demográfico e, enquanto problema demográfico, a uma mera questão de natalidade (desprezando tudo o que possa ter que ver com fluxos migratórios). Para Cavaco, «o problema tem que ser resolvido através de uma política muito forte de apoio à natalidade», de «políticas que sejam capazes de convencer os casais a ter mais filhos».

2. Este menosprezo sonso pela importância das migrações para a sustentabilidade demográfica do país não é novo. Perante a sangria migratória de 2011 a 2015 (apenas comparável, nos seus valores, com os anos sessenta do século passado) - quando o governo de Coelho e Portas convidava os portugueses a emigrar e a sair da sua «zona de conforto» - não há memória de uma palavra relevante do ex-presidente sobre o assunto. Quando muito, ficou o sinal dado pela ex-primeira-dama Maria Cavaco Silva, que considerou, nessa altura, que a «emigração sempre existira, mesmo sem crise», preferindo portanto enaltecer a «abertura ao mundo como um mundo de oportunidades».

3. O problema é que, mesmo do estrito ponto de vista da natalidade, o recente recrudescer da emigração deveria ter inquietado Cavaco Silva. De facto, do total de emigrantes nesse período (cerca de 586 mil), mais de 90% (540 mil) encontrava-se em idade ativa (15 a 64 anos), o que não é despiciente para um país com cerca de 10 milhões de habitantes. E mesmo considerando apenas os emigrantes com menos de 40 anos (e portanto com maiores níveis de fecundidade), obtém-se um valor que ronda os 392 mil (67% do total), permitindo perceber com clareza o impacto negativo, a curto, médio e longo prazo, para uma eventual recuperação da taxa de natalidade.

4. A emigração é contudo apenas uma parte da história. A outra diz respeito à importância da imigração, que desde os anos noventa do século passado tem contribuído para atenuar o declínio demográfico português. Aliás, os recentes sinais de inversão da tendência de perda de população residente (que se mantém contudo no negativo), devem-se essencialmente ao contributo da população residente estrangeira. De outro modo, isto é, caso se considerassem apenas os residentes nacionais, Portugal registaria uma quebra da sua população residente na ordem dos -0,4% ao ano (e não de -0,2%, que se registam ao considerar o total da população residente).

5. Além disso, importa igualmente não subestimar a diferença entre as taxas de natalidade registadas no universo dos residentes estrangeiros e no universo dos residentes nacionais, situada em mais de dez pontos percentuais (ou seja, com um valor próximo dos 20 mil nados-vivos com mãe estrangeira por cada mil estrangeiros e de apenas 8 por mil no caso de mães portuguesas). Aliás, não só essa diferença é expressiva como tem vindo a acentuar-se nos últimos anos, dada a estagnação da taxa de natalidade no universo da população residente nacional.

6. Como é hábito, ninguém pediu a Cavaco Silva para desenvolver o seu ponto e explicar em que se traduziria a sua «política muito forte de apoio à natalidade». Contudo, dado não ser propriamente um crítico do empobrecimento competitivo (e da flexibilização das relações laborais que se lhe associa, para além do corte de rendimentos), e uma vez que desvaloriza a importância da imigração e do acolhimento de refugiados para o reequilíbrio demográfico, é legítimo pensar que o ex-presidente possa ter apenas em mente os tradicionais subsídios e, eventualmente, uma espécie de campanha porta-a-porta, para «convencer os casais a ter mais filhos».