terça-feira, 12 de março de 2019

Teodora Cardoso e o lastro demográfico da austeridade

Numa espécie de legado de despedida, a poucos dias de deixar a presidência do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso divulgou um estudo sobre financiamento e sustentabilidade da Segurança Social. Recuperando as conclusões de um sintomático relatório do Banco Mundial de 1994, assegura que o «financiamento da segurança social é um dos principais problemas com que Portugal se confronta» e que «só os da demografia e do aumento da produtividade se lhe comparam», estando os três ligados entre si e tendo, por isso, que «ser analisados em conjunto».

A partir daqui, e sem nunca utilizar a palavra «plafonamento» (vá-se lá saber por quê), Teodora Cardoso defende que «uma solução duradoura para o financiamento das pensões terá de incluir uma parcela relevante de mecanismos de capitalização, (...) que inevitavelmente atribui aos beneficiários uma parcela importante de risco». Ou seja, propõe uma rutura com o modelo redistributivo, rejeitando abordagens alternativas, como «a opção por frequentes alterações paramétricas ou de fontes de financiamento». Aliás, «diversificação das fontes de financiamento» é outra expressão que não consta do estudo, apesar das medidas adotadas (esta e esta) pelo atual governo nesse sentido.

Mas faz bem Teodora Cardoso em associar a questão demográfica à sustentabilidade da Segurança Social. Talvez assim perceba, sem ter que aludir a «milagres», a irracionalidade da austeridade que sempre defendeu. Basta reparar no efeito de aceleração que as respetivas políticas provocaram, a par do impacto da crise financeira, na redução da natalidade e na degradação dos saldos naturais a partir de 2012 e que só após 2015 começam a dar sinais de inversão. Ou do efeito da austeridade no recrudescer da emigração, que também só muito recentemente começou a estagnar.


Mas o preço da austeridade não se fica por aqui, pelo agravamento do desequilíbrio entre ativos e reformados. De facto, o desemprego em massa, induzido por essas mesmas políticas, traduziu-se igualmente numa perda de receitas da Segurança Social e na degradação das carreiras contributivas de quem ficou desempregado. Como bem assinalou o ministro Vieira da Silva, glosando os termos utilizados pela própria ex-presidente do CFP, «é excessivo dizer que as pessoas não partilham o risco. (...) Quando têm uma dificuldade na sua carreira profissional, quando perdem o emprego, quando estão um longo tempo desempregadas, estão a assumir uma parte do risco porque o sistema vai reduzir a sua pensão. (...) As pessoas já estão a partilhar o risco... e de que maneira».

6 comentários:

  1. A solução é óbvia, há que aumentar o número de óbitos privatizando também o SNS.

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  2. deduzo que a sustentabilidade da segurança social depende apenas do aumento continuo da população. interessante

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  3. Sempre tudo é encaminhado para uma única conclusão: para todo o disparate que se transforme no aumento do bem-estar no curto prazo haverá que encontrar meios de o tornar sustentável e base das expectativas futuras.

    Rendimento e natalidade - sempre se ignora o simples facto de ser crescentemente comum os jovens casais terem por prioridade um dispendioso e diversificado programa de experiências e de viagens turísticas antes de pensarem em ter filhos.
    Esse factor cultural, com significativo impacto no retardar de nascimentos para anos de menor fertilidade (para dizer o menos) nunca tem expressão estatística. E pode dizer-se que é mais resultado de haver rendimento do que da falta dele.

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  4. Os jovens não têm filhos por terem arrojados programas de experiências e de viagens mas por não verem futuro, seja em termos de alguma estabilidade económica ,seja pelos gravíssimos ambientais.

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  5. Em todo o tempo o homem viveu incertezas.
    Agora, que tem todo um cardápio assistencialista é que não as suportam?
    Quem terão sido os idiotas que propagandearam ser possível um mundo de certezas?
    Quem sugere que só em tal mundo se podem criar filhos?

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  6. José confunde a generalidade dos portugueses com o grupo social em que se move, em que "os jovens casais terem por prioridade um dispendioso e diversificado programa de experiências e de viagens turísticas antes de pensarem em ter filhos".

    Farta-se de protestar contra a incertezas nas condições de investimentos em negócios de curto prazo, mas considera que casais com recursos escassos não devem hesitar num investimento a longo prazo como é uma criança. É que um filho é um investimento a 18 anos, no mínimo. E se os compadres do José levarem a melhor os custos de educação e saúde podem entretanto disparar e tornar-se incomportáveis.

    José é uma versão nacional-rasca do "Não têm pão? Comam brioches!"

    S.T.

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