O PCP defendeu que os valores dos escalões de IRS fossem actualizados com o valor da inflação prevista de 1,3%. Essa actualização é uma das propostas recorrentes do PCP e é uma protecção para aqueles cidadãos cujos rendimentos estejam ali mesmo na fronteira entre dois escalões.
Assim, se os escalões fossem actualizados e caso tivessem um aumento dos seus rendimentos nem que fosse pelo valor da inflação (para manter o seu poder de compra), essa subida dos rendimentos não o faria subir de escalão de IRS. Caso contrário, esses cidadãos arriscavam-se a ter um aumento de rendimento, mas a perdê-lo depois de tributado.
Era expectável que os deputados e o Governo do PS fossem sensíveis a este argumento. Mas não. A proposta foi chumbada. E com ela passou a mensagem de que não se deve lutar por uma subida de salários ou uma subida de pensões porque - quem sabe? - até pode ficar a perder...
Ele há coisas que um partido de esquerda devia ter como regra.
Pequenos truques de quem tributa ... os outros.
ResponderEliminarComo grande parte dos "contribuintes" estava isento do pagamento de IRS a solução foi por os isentos a pagar, nos combustíveis, etc.
Acreditam que continuam isentos.
Concordo que os escalões do IRS deveria ter sido actualizados.
ResponderEliminarMas espanta-me a ignorância do João Ramos Almeida sobre o funcionamento e a tributação do rendimento em sede de IRS. Deveria saber que caso um contribuinte que por via do aumento do seu rendimento este ultrapasse o limite de um escalão de tributação, só a parte que o excede é que é tributado à taxa marginal e não o todo, como se deduz do que escreveu.
Como é possível escrever-se sobre temas que não se domina. Não seria melhor informar-se primeiro, antes de escrever disparates.
José Neves
Caro João Ramos de Almeida, boa malha e um daqueles "detalhes" importantes. Só não concordo quando diz, a respeito do PS, que "Ele há coisas que um partido de esquerda devia ter como regra", pois o PS não é um partido de esquerda. O PS é um partido de centro que muitas (demasiadas) vezes fez e faz políticas de direita: manutenção da legislação laboral sempre que ela é precarizada por governos de direita; apoio aos interesses das grandes empresas, por exemplo as energéticas; privatizações e concessões ruinosas; apoio à manutenção da desigualdade de rendimentos, ...
ResponderEliminarPenso que os dois grandes partidos de esquerda (BE e PCP) já têm como regra essas "coisas" de que o João fala.
Um abraço e obrigado pelo artigo!
O PS partido de centro que "demasiadas vezes não contrariou a legislação laboral da direita".
EliminarSó ?
Grande parte da pior legislação laboral de direita foi criada pelo PS.
Adivinhe quem criou os recibos verdes para neutralizar a legislação laboral que protege os trabalhadores e precarizar o mercado laboral ?
O PS é um partido de direita. Abram os olhos.
Estamos a falar da mesma esquerda que aprovou no OE2019 centenas de milhões para o fundo de recapitalização do Novo Banco sem pestanejar?
ResponderEliminarCaro José Neves,
ResponderEliminarAquilo que diz é correcto: apenas a parte do rendimento que exceder o limite é taxada à taxa marginal do escalão seguinte. E talvez por isso a minha formulação "ter um aumento de rendimento, mas a perdê-lo depois de tributado" possa ter sido exagerada.
Mas isso não é completamente falso. Faça um exemplo e verá o que acontece. Se alguém ganhava antes 700 mil euros anuais de rendimento tributavel e por qualquer motivo passar a receber 7200 euros anuais, o seu aumento salarial foi de 2,8%, mas o IRS a pagar aumentou 3,2%. Claro que o aumento de imposto que vai pagar apenas representou uma parte do aumento salarial. Mas essa parte seria menor caso não se tivesse que passar de uma taxa de 14% para 17,4% em relação aos 100 euros adicionais face ao limite do escalão. Quando os aumentos se tornam mais pronunciados, verifica-se - claro está! - que a parte tributada a 17,4% aumenta e de forma mais pronunciada que o aumento do rendimento.
Tem razão naquilo que escreveu, mas era escusada tanta raiva à ignorância que detectou. Afinal, eu até lhe daria mais exemplos - e mais gravosos - da política salarial deste governo contra a revalorização salarial que reiterasse a ideia de forma ainda mais categórica doque a usada, menos exagerada e aparentemmnte menos ignorante.
O IRS é, para a maioria, o único imposto que não aparece disfarçado em preço.
ResponderEliminarTodos o deviam pagar nem que houvesse uma capitação mínima.
Acabar com a treta de que o que vem do Estado é de borla mantém os treteiros da política com uma aura de dadores que não merecem e cidadãos sem noção de cidadania.
Este artigo, e particularmente esta frase "Caso contrário, esses cidadãos arriscavam-se a ter um aumento de rendimento, mas a perdê-lo depois de tributado", revela que João Ramos de Almeida não percebe muito pouco como funciona o IRS, aliás, como é expectável.
ResponderEliminarFaçamos pedagogia: a função que relaciona o rendimento com o imposto cobrado é uma função contínua, e os escalões são apenas um formalismo pragmático.
Ah, percebo, o autor é de sociologia, um "humanista" portanto, e não percebe muito bem destas coisas. Eu explico:
https://www.matematicaviva.pt/2016/03/escaloes-irs-irpf.html
Mais pedagogia para João Ramos de Almeida
ResponderEliminarhttps://www.veraveritas.eu/2017/10/irs-entre-2017-e-2018-funcao-para.html
@José Neves
ResponderEliminarO número de escalões é um embuste para enganar o pagode e em nada está relacionado com a progressividade.
A progressividade é definida pela função global e não pelo número de escalões.
https://github.com/jfoclpf/plotEffectiveTaxRate