Cada vez mais desiguais

Por estes dias, a propósito de algumas iniciativas parlamentares sobre o assunto, tem-se discutido a desigualdade salarial nas empresas do nosso país. O caso não é para menos – nos últimos dez anos, a disparidade entre o topo e a base da distribuição dos salários aumentou de forma significativa.

Nesta semana, um estudo elaborado pelo Expresso revela o panorama das 18 empresas cotadas que integram o PSI-20. O estudo confirma a tendência de aumento da disparidade salarial nestas empresas: entre 2010 e 2017, os gestores de topo (presidentes executivos, ou CEO’s) viram o seu rendimento aumentar 49,7%; ao mesmo tempo, o rendimento médio dos trabalhadores das empresas diminuiu 6,2%, o que faz com que o rácio médio entre o salário dos gestores e dos trabalhadores tenha aumentado de 24:1 para 33:1 (excluindo trabalhadores em regime de outsourcing, cujos vencimentos costumam ser ainda menores). É o retrato de um país cada vez mais desigual.

O aumento da disparidade na distribuição dos salários foi acompanhado por uma diminuição do peso dos salários no PIB. A interpretação desta tendência é simples: os trabalhadores recebem uma parte cada vez menor da riqueza gerada no país. Segundo dados do INE, a parte dos salários em percentagem do PIB em 2009 era 37,4%, tendo depois diminuído até atingir o seu valor mínimo em 2015 - 34,2% do PIB (nos últimos três anos registou um tímido aumento).

Este aumento da desigualdade salarial é indissociável da evolução do emprego no mesmo período. Se é verdade que a taxa de desemprego oficial tem vindo a diminuir nos últimos anos, também o tipo de emprego criado se alterou profundamente. A precariedade tem ganho cada vez maior peso no mercado de trabalho em Portugal, tornando-se a regra entre os jovens, o que ajuda a explicar o cenário de baixos salários e fraco poder negocial dos trabalhadores.

Os empresários e os economistas ortodoxos costumam justificar o comportamento dos salários com a evolução da produtividade. Na verdade, a teoria económica dominante diz-nos que a remuneração do trabalho é equivalente ao contributo relativo dos trabalhadores para a riqueza gerada, pelo que os salários aumentam se aumentar a produtividade do trabalho. Desta forma, excluem-se da análise as relações sociais entre quem emprega e quem trabalha - relações de hierarquia, poder e capacidade negocial, influenciadas por fatores como a legislação laboral em vigor, o nível do desemprego ou o contexto político. No entanto, ao contrário da tese habitualmente defendida, os números do INE contam uma história bem diferente – entre 2009 e 2018, enquanto os salários reais estiveram estagnados, a produtividade aumentou de forma constante.

Se é difícil aplicar a tese descrita à evolução dos salários dos trabalhadores das empresas, mais difícil ainda é procurar aplicá-la às remunerações dos gestores. Neste capítulo, os aumentos verificam-se mesmo em empresas que apresentam resultados negativos.

Portugal não é, contudo, um caso isolado – na verdade, a desigualdade salarial tem aumentado na generalidade dos países mais desenvolvidos, sobretudo devido à estagnação dos rendimentos do trabalho, que já discutimos numa série de artigos anterior (aqui, aqui e aqui).

Alarmados por esta tendência, vários autores têm alertado para os efeitos negativos da desigualdade no funcionamento das economias capitalistas. Joseph Stiglitz, que recebeu o equivalente ao prémio Nobel da Economia em 2001, tem sido um dos defensores mais destacados do combate às desigualdades. Num livro que escreveu recentemente, O Preço da Desigualdade, Stiglitz defende que a crescente disparidade de rendimento entre o topo e os trabalhadores prejudica a eficiência económica, uma vez que tem um efeito de diminuição do consumo e, por isso, da atividade económica e do lucro realizado.

No entanto, os impactos da desigualdade salarial são bastante mais abrangentes. No Reino Unido, um estudo recente concluiu que os jovens com contratos precários (em particular os contratos zero-horas, com cada vez maior peso no mercado de trabalho britânico) costumam apresentar piores índices de saúde física e psicológica em relação aos restantes, além de terem maior probabilidade de desenvolver problemas relacionados com ansiedade e stress. Sociedades mais desiguais prejudicam a qualidade de vida das populações e tendem, por esse motivo, a ter um impacto negativo nos níveis de coesão social.

Apesar de ter sido recebida com a relutância habitual por parte das associações de empresários, e de a proposta apresentada pelo BE no parlamento não ter sido aprovada, a discussão dos últimos dias vai ao encontro da tendência que se tem verificado nos países mais afetados pela desigualdade, descrita neste artigo. Como só se podia esperar - afinal, esta não reflete diferenças de mérito, não aumenta a eficiência económica e não pode ser o caminho de uma sociedade democrática e inclusiva. Combater a desigualdade salarial é, por isso, do mais elementar bom senso. E quem o defende tem de ser consequente no combate.