O mito da demografia em Educação (I)

Instalou-se nos últimos anos em Portugal a ideia de que temos professores a mais. De facto, perante a quebra continuada da natalidade e a consequente diminuição da população escolar supõe-se que a redução do número de docentes no sistema educativo, ocorrida nos últimos anos, constitui apenas o reflexo natural e necessário de um «ajustamento à demografia». Esta noção foi insistentemente invocada por Nuno Crato, que assim encontrou uma forma de justificar os cortes orçamentais em educação, no decurso do seu mandato. Numa entrevista em setembro de 2012, por exemplo, o ex-ministro da educação considerou ser «inevitável» a redução de professores no sistema, dada a diminuição do número de alunos, resultante do decréscimo da natalidade.

Um gráfico recentemente publicado pelo Pordata, no «Retrato de Portugal 2017», dá conta da evolução do número de docentes entre 1995 e 2015. Juntando-lhe os dados relativos à educação pré-escolar, percebe-se a dimensão da redução do número de educadores e professores, que é particularmente expressiva no 2º e 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, com menos 30 mil docentes entre 2010 e 2015.

Ora, quando ponderarmos o número de educadores e professores pelo número de crianças e jovens em idade de frequência dos diferentes níveis de ensino, verificamos que o «fator demográfico» deixa de poder ser invocado, dado o aumento dos rácios que se obtém. Com efeito, na educação pré-escolar esse valor ponderado inverte-se em 2011, passando de 16,6 crianças por educador nesse ano para 17,9 em 2015; no 1º ciclo do ensino básico a inversão de tendência ocorre mais cedo, passando o rácio de 10,8, em 2005, para 14,2, em 2015 e, por último, o aumento do rácio de alunos por docente no 3º ciclo do básico e secundário regista um aumento significativo a partir de 2010, passando de 7,1, nesse ano, para 9,0, em 2015.

Pode discutir-se, evidentemente, qual o rácio adequado entre docentes e crianças e jovens em idade escolar, tal como se pode comparar essa ponderação com os valores registados a nível europeu, sem contudo descurar as especificidades da questão da educação em Portugal e os principais desafios que, nessa matéria, se colocam ao nosso país. O que não se pode, com fundamento, é continuar a invocar o «fator demográfico» como justificação para a redução do universo de educadores e docentes no sistema educativo.

Adenda: Os dados do Pordata relativos ao número de docentes não se restringem ao universo das crianças e jovens, pelo que importa somar, para efeitos da estimativa adequada dos rácios, os adultos inscritos no ensino básico e secundário, o que se traduz num aumento dos valores apurados (quando se consideram apenas as crianças e jovens em idade de frequência escolar), não se alterando contudo, em geral, as tendências verificadas: