terça-feira, 30 de maio de 2017

Reformatando o passado

Numa entrevista à RTP, Mário Centeno repetiu um slogan tantas vezes usado pela CDS no Parlamento: "São as empresas que criam emprego".

A expressão, para lá do evidente, sintetiza todo um programa económico que isenta as empresas do seu papel social, premeia o transbordo de rendimentos dos trabalhadores para as empresas, tudo em nome de uma competitividade nunca avaliada. Tal como aconteceu desde 2012 até agora.

A frase de Centeno surgiu a propósito de haver, segundo ele, "um compromisso de estabilidade fiscal que tem sido casado que a possibilidade de reduzir a carga fiscal global" na tributação das empresas e cidadãos (10m40). "As empresas têm beneficiado de uma estabilidade fiscal que não se via em Portugal há muitos anos". "Queremos transmitir essa estabilidade também para as empresas. São as empresas que criam emprego. Nós temos de entender que é muito importante este fluxo de investimento que estamos a sentir em Portugal (...). E para isso precisamos de estabilidade fiscal"(16m27).

Só que isso traduz-se, na prática, pela manutenção da reforma do IRC de Lobo Xavier e Paulo Núncio, que inclui, por exemplo, a isenção de tributação de dividendos distribuídos no estrangeiro, responsável pelos desvios de rendimento, por exemplo, para Malta (ver Expresso, citado aqui) ou de tributação de uma multiplicidade de rendimentos, bem abaixo do praticado no IRS (ver aqui por exemplo).

Traduz-se na quase manutenção do "enorme aumento de impostos" de 2013, aprovado por Vítor Gaspar, por o Governo não ter aprovado cortes na despesa pública. Centeno promete que esse agravamento fiscal - que faz tributar em 28,5% todo o rendimento tributável entre 500 e 2800 euros mensais (!!!) será reduzido à medida das possibilidades e num desenho ainda não finalizado. Perante a questão se mantém os actuais escalões, remete-se para uma conversa supostamente muito técnica sobre taxas marginais... e esquiva-se.


Centeno acha igualmente que, se há sucesso no turismo nacional, deve-se à "sociedade criativa, à capacidade de adaptação, à capacidade de oferta para satisfazer procura muito exigente", e não ao desemprego e aos baixos salários de quem não pode fazer mais nada.

Na mesma linha de raciocínio, António Costa repete já, em diferentes intervenções, que o sucesso recente da política orçamental se deve ao "sacrifício de todos" e tal como Mário Centeno já se referira ao pseudo-elogio do ministro alemão das Finanças: "Se Portugal tem desempenhado o papel de Cristiano Ronaldo na Europa (...) são os portugueses, os trabalhadores, os empresários que estão por detrás destes números" (0m46s).

Numa versão mais branqueadora, o presidente da República está satisfeito com as boas notícias económicas do país, achando-as mais que justas "depois de seis anos de crise". Como se a "crise" que vivemos não fosse aquela acentuada por uma política falhada, geradora de destruição de riqueza, desemprego e emigração.

Frases que em nada se distanciam da ideia repetida tantas vezes pelos dirigentes do PSD, como forma de mostrar a inevitabilidade da política de austeridade imposta pela UE (e abraçada pela direita). A nova resignação em causa será em prol de uma programa mais vasto - e supostamente já em curso - em defesa de uma nova Europa.

E há várias razões que levam dois socialistas e um social-democrata a aplanar todas as arestas do passado.
No PSD, se o passado foi mau, tem ainda uma cara: Não a de Paulo Portas (que já fugiu) ou de Assunção Cristas (que cada vez mais quer se distanciar do passado); mas a de Passos Coelho. Toda a direita vê isso e tudo está a ser resolvido. Só Passos Coelho ainda mobiliza Pedro Pinto para a distrital de Lisboa do PSD, num finca-pé antes do Congresso, marcado para depois das autárquicas.

No PS, a mensagem é a de que se "virou a página da austeridade" (15m). Agora é gerir tudo em pequenos passos, vencendo no terreno da UE - "temos de cumprir as metas" disse Centeno (5m30), que "o caminho de credibilização [externa, junto dos mercados que nos financiam] é cumprir as metas" (10m06). Tudo sem querer abrir a página laboral e de redistribuição mais acelerada do rendimento (como não quer a UE), alinhando com as reformas europeias que já se preparam para que o essencial não mexa. Como se a austeridade tivesse desaparecido no passado.

Que fazer? A alternativa não será a ruptura à esquerda com o Governo. Isso atiraria o PS para os braços do novo PSD e o que viria seria bem pior. Há que convencer - e convencer e convencer... - convencer todos (incluindo no PS) de que a melhor forma de atingir aquilo que a UE diz defender - o sacrossanto, estúpido e ininteligível Graal das metas orçamentais - está nas políticas que a UE não quer realmente. Essas mesmo que o Governo anunciou ter enterrado - como é o caso da política laboral e de melhor repartição de rendimentos.

Não se nega que o caminho não seja fácil, mas era bem melhor olhar tudo de frente, manter um olhar transparente, sincero, e escolher as palavras/ideias que são da esquerda. Porque são justas e eficazes.

20 comentários:

  1. Ou o atirar do PS para os braços do PSD, ou eleições antecipadas e aí as perspetivas não são lá muito boas, pois não, João Ramos de Almeida? É que o eleitorado prefere um pássaro na mão a dois a voar... Eu preferiria que a Esquerda explicasse como pretende a tal transformação estrutural da Economia Portuguesa sem recorrer ao Deux Ex Machina da saída do Euro ou da política keynesiana feita graças ao dinheiro sabe-se lá de quem (porque não estou bem a ver quem nos vai emprestar quando reestruturarmos a dívida graças à nova moeda ou entrarmos em default). Os serviços baseados no turismo não entusiasmam lá muito, mas não vai ser com nenhuma reindustrialização, que demoraria uma década ou duas décadas, pelo menos, que vamos alterar alguma coisa no curto prazo. E, seja como for, o Ricardo Paes Mamede já explicou que isso não passa de uma falácia. Não há milagres que tirem a nossa Economia de uma recessão profunda, só há pequenos passos... Por isso, em vez de andarem a exigir ruturas, sugiro antes que aproveitem a melhoria do ambiente económico para conseguirem mais algumas melhorias das condições daqueles que trabalham... A Esquerda da Esquerda tem que decidir o que quer, se uma via gradualista que permita a recuperação da Social-Democracia e a melhoria generalizada das condições de vida (o que não é pouco dadas as resistências de Merkel, Schaeuble e Co), se uma via de rutura que utiliza a saída do Euro e eventualmente da UE e a crise económica subsequente como alavanca para a imposição de uma agenda de nacionalizações e fechamento da Economia. Mas, neste caso, deixem-se de promessas sobre a melhoria das condições de vida, porque não é nada disso que vão conseguir, até porque ninguém imagina que as condições exteriores (leia-se a atitude dos nossos credores), que vocês gostam tanto de denunciar, vá agora alterar-se para melhor (irá é para pior), só porque decidimos que não lhes pagaremos. As relações de força entre Estados serão amanhã o padrão das relações internacionais, tal como hoje, e não pensem que convencem quem quer que seja com a conversa da nova Europa de Estados Soberanos...

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  2. Sem dúvida que a situação gera perplexidade.
    A alternativa não é alternativa nenhuma e vai daí elogiar a política do governo é elogiar o passado.
    É evidente que o finca pé nos anos de 2010, 2011 e 2012 ainda anima a malta - uma política falhada, geradora de destruição de riqueza, desemprego e emigração - mas é difícil ver em 2016 e 2017 algo de muito diferente do que vinha acontecendo desde 2013.
    Longe de mim menorizar as broas cirurgicamente distribuídas, mas a acção governativa na economia tem uma linha programática essencial ao crescimento - não vamos mexer muito!
    Que chatice!!!

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  3. Se os socialistas pensam que enganam com a recuperação económica assente em trabalho low cost e precário estão enganados.

    O PS aliou-se ao BE e PCP porque precisava destes para se desenvencilhar da imagem “igual ao PSD”, se assim não o fizesse, é possível, estaria na mesma situação de outros PSs europeus.

    Posso estar enganado, mas acredito que a actual crise que se arrasta há já tantos anos criou uma população menos ingénua, se o PS volta ao socratismo e europeísmos acéfalos corre o risco de seguir o caminho de outros PSs europeus...

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  4. Caro Jaime,
    As coisas não são, de facto, simples. E o que exige da esquerda da esquerda parece-me muito razoável. É uma lacuna dessa esquerda e acho que é o que fragiliza mais.

    É verdade que a saída do euro pode não ser um novo Graal. Mas é necessário pensar todas as opções, sobretudo aquelas em que possamos deter e gerir todos os instrumentos. Aí, tudo dependerá da capacidade de gerir essa nova situação. Saber-se-á geri-la convenientemente? Preferimos que a giram por nós? É sempre uma incógnita.

    Mas tal como está tudo, as coisas não têm muita saída. A maioria da população portuguesa empobrece, apesar das melhorias. E o que se dá a essas pessoas, tal como está, não é um futuro radioso, caso não se emigre.

    A esquerda não devia embandeirar em arco e cair nos mesmos erros da direita que a ataca. O caminho é demasiado perigoso.

    Caro José,
    Não estou a animado por atacar 2011-2013: Estou a querer dizer que foi desastroso e está a ser.

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  5. A situação não gera qualquer perplexidade.

    Há quem se entretenha a tentar reescrever a história. Passos foi obrigado a mudar o discurso e depois da certeza da vinda do diabo e do Apocalipse com a governação da dita geringonça, mudou de agulha para tentar escorropichar alguma coisinha.

    O caricato da questão é tão grande que Passos faz a figura que faz. A dum oportunista sem carácter nem dignidade que tenta por todos os meios manter-se à tona de água. Sabendo toda a gente o que ele representa,sabendo toda a gente do que de facto é capaz quando fica de mãos livres para servir os grandes interesses económicos. É bom lembrar a pesporrência de quem mandava os outros sair da sua zona de conforto, emigrarem ou considerarem o desemprego e a miséria como uma oportunidade...(de negócio para os vampiros).

    A própria direita e a direita extrema já tomaram consciência que aquilo
    é papel usado, sem préstimo nem utilidade, demasiado ligado aos anos de chumbo criminosos da sua governação.Agora é um verbo de encher e só alguma brigada do reumático ainda tenta repetir-lhe o paleio nauseante.

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  6. Passos Coelho subiu ao poder em Junho de 2011. Rapidamente estourou com o país que trabalha. Rapidamente ficou-se com uma ideia muito clara que era para além do mais um mentiroso sinistro. Rapidamente se começou a ver o discurso para além da troika e o assalto à mão armada a quem tinha menos. Despedimentos, miséria, assalto ao bolso dos que trabalham, tentativa de privatização quase total do SNS, da privatização da educação, do roubo de feriados,desemprego,esmagamento dos cidadãos com impostos para pagar as falcatruas dos banqueiros, etc, etc

    Entretanto para uns tantos as oportunidades de negócio floresciam. A sua riqueza aumentava, os impostos diminuíam, até viram criar um sec. de estado para lhes abrir a porta para os offshores.

    A política falhada, geradora de destruição de riqueza, desemprego e emigração teve vários responsáveis, Mas Coelho foi fundamental na sua execução. Coelho e os que o acompanharam. E os berros dos seus sicários a apoiá-lo ainda são lembrados, em tudo o que era sítio, por tudo o que eram media, por todos os interstícios da net.

    Um pedia até mais sangue e saudava 2012 como o ano do fim dos direitos adquiridos. Salivava já pelo festim.Preto no branco exigia: "que tal uns despedimentos colectivos na função pública?"

    Em 2013 e 2014 o Tribunal constitucional veta algumas medidas criminosas dos terroristas sociais. O caminho aí indicado como diferente desde 2013 é uma farsa. Os neoliberais,a direita, a extrema-direita atiram-se ao TC. Alguns apelam à subversão completa do sistema democrático. Um idiota do regime diz que é a minoria a tentar impor a sua vontade à maioria e destrambelhado insulta os juízes do TC. Insultos e ameaças que se repetem pela fina flor do entulho.

    Agora deu-lhes a amnésia. As broas com que se encheram e que foram cirurgicamente distribuídas em nome dos "mercados" e dos bordéis tributários foi a causa do ano inteiro de insultos com que cobriram 2016. Queriam mais. Mesmo mais.

    A memória é mesmo uma coisa lixada.

    E ou se corta as broas desta canalha que parasita os demais e se distribui a riqueza duma forma radicalmente diferente, ou voltaremos atrás. Com os risos de hienas que acompanharam toda a governação de Passos

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  7. Stiglitz diz que políticas impostas pela troika tiveram custo enorme e desnecessário

    Temos que ser claros. Os responsáveis por tal situação têm que ser responsabilizados. A doutrina dos "mercados" e das "empresas" como donas disto tudo tem que ser posta em causa de caras e de frente.

    É altura de começar a fazer a separação das águas. A direita defende o Capital. A esquerda deve defender quem trabalha.

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  8. Estou de acordo com o Geringonço. Se o PS insiste na governação com o bloco central, aliando-se à direita, vai ver o que lhe acontece.Não será imediato devido ao capital conseguido por António Costa. Mas mais tarde ou mais cedo a sua imagem degradar-se-á como em todos os Partidos socialistas que se tornaram neoliberais.

    No RU veja-se o exemplo oposto. Cresce Corbyn apesar duma campanha miserável contra ele por todos os media e por parte importante do Labour, a que traiu precisamente

    Não há que ter medo de propostas. Tem que se ser tão audaz como os neoliberais que asfixiam os povos e a humanidade.

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  9. “Ela é uma mentirosa, mentirosa”, ouve-se no refrão do mais recente sucesso dos Captain Ska, coletivo londrino de protesto político antiausteridade através da música. A menos de duas semanas das eleições gerais no Reino Unido, no alvo do grupo mantém-se o primeiro-ministro britânico e a adesão está a crescer...

    May é um Passos Coelho de saias. E conta com apoios como os de Blair. Ora veja-se:
    https://www.youtube.com/watch?v=HxN1STgQXW8&feature=em-share_video_user

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  10. A cena do Diabo é ainda uma âncora do discurso da vilania do PaF.
    Mas pouco a pouco vai-se percebendo que o Diabo não veio porque o programa eleitoral não se cumpriu e o orçamento 2016 foi rectificado (à socapa).

    A verdade é como o azeite...

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  11. «A direita defende o Capital. A esquerda deve defender quem trabalha.»

    A esquerda não acresce capital, acresce dívida.
    Sem capital não há trabalho.

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  12. Ó olharapo azeiteiro José:
    Com tanto azeite (capital) que a tua Direita acrescenta, vê se não te afogas nele.

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  13. A mentira dos pafistas é directamente proporcional ao seu desespero

    Passos proclamou a vinda irremediável do Diabo. Primeiro foi para Setembro. Depois andou a entaramelar-se nos Reis Magos.

    Finalmente perdeu o pio sobre o assunto e calou-se. Mudou para.

    Programa eleitoral cumprido? Acordo à esquerda respeitado.

    Nessas alturas da pesada ancora os que agora querem esconder os factos berravam histéricos contra as "reversões" .

    O fim do mundo

    A vinda do diabo

    Um idiota dizia até que esperava pelo primeiro de Maio de 2017 para ver o triste fim da geringonça.

    Esqueceram-se das reversões e apatetados falam em programa eleitoal ( qual?) e no orçamento às escondidas

    Fica-se de facto sem saber se isto é desonestidade pura, desespero escondido ou patetice desajeitada.

    A narrativa inventada à pressa pelo bas fond da blogosfera nao passou.

    E só lhes saiem estas choraminguices patéticas

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  14. A água e o azeite

    É isso mesmo.

    A histeria do fim do mundo resultou numa avacalhada invocação dum pseudo- orçamento.

    Mas resultou noutra coisa maior. No silêncio de chumbo a mimetizar os anos de chumbo da governança de Passos.

    Silêncio sobre o profundo carácter ignominioso da governação de Passos e Portas.

    Silêncio sobre a caricata figura do farsante que dirige o PSD.

    Silencio sobre a governação de classe do mesmo, agravando as desigualdades sociais.

    Silencio sobre a brigada do reumático que chora pela oportunidade revanchista perdida.

    Silêncio sobre o modelo austeritario, os seus custos, o pesado balanço, o desastre social, o seu estrondoso falhanço.

    Silêncio sobre as oportunidades de negócio geradas para as grandes empresas, os perdões fiscais, o dinheiro desviado para os offshores por mandantes governamentais

    Silêncio sobre o coro de harpias que se afadigavam com os discursos de sentido único.

    Silêncio sobre os urros a pedir para se ir mais longe, com mais roubos de salários, de pensões, de menos direitos sociais, de tudo e mais alguma coisa.

    Silêncio sobre os insultos ao tribunal constitucional e os apelos ao golpismo anti-democrático.

    Silêncio sobre as broas distribuidas aos banqueiros e aos grandes patrões por parte da governança neoliberal

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  15. Como perito dum patronato inculto e medíocre este Jose devia saber o que é o Capital.

    Em vez disto fala em " acréscimo" do dito.

    Involuntariamente jose resvalou para a verdade.

    Ja todos percebemos como se dá o acréscimo do dito Capital.

    À custa da exploração pura e simples de quem trabalha.

    À custa da corrupção e da governança da direita

    Um que deu acréscimo ao capital , Oliveira e Costa, banqueiro, governante de Cavaco, dirigente do topo do partido de Passos, foi agora condenado a 14 anos.

    Por andar a acrescer Capital. Processo defendido pela direita como comfirmado desta forma deliciosa pela própria direita

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  16. Quanto à dívida

    Vamos ver quem foi responsável por ela. Como se formou. Como cresceu. Quem foi beneficiado por ela.

    E então vamos ver que foi precisamente o Capital que esteve atascado até ao gasganete em todos estes processos.

    Andamos a pagar a desregulação economica pregada pelos reagan e Thatcher. Andamos a pagar uma economia de xasino. Andamos a pagar pelos prejuízos monstruosos dos banqueiros que enriqueceram ate ao limite do insano. Andamos a pagar a destruição do nosso tecido econômico, capitaneada por Cacaco , a Alemanha e Passos. Andamos a pagar as PPP introduzidas em Poetugal por Cavaco. Andamos a pagar Swap tão queridos a Maria Luís Albiquerque. Andamos a pagar a governança para uns poucos à custa de todos os demais

    PUM.

    Lá se foi o paleio da dívida con que a direita tenta esconder um facto mais do que comprovado. Que o mundo do trabalho empobrece. E que uns tantos estao a cada dia que passa mais ricos e luzidios.

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  17. Há uns trabalhadores que não se queixam e que conhecem o lema 'tal dinheirinho, tal servicinho'.

    Há muitos outros que não se queixam demasiado e conhecem o lema 'tal servicinho, tal dinheirinho'.

    Há outros que berram a todo o tempo que estão a ser explorados, e quanto ao que vale o servicinho limitam-se a olhar para o que julgam ser os contrapartes na Europa do norte - a esquerda lusa cai por inteiro neste grupo que obviamente 'não tem culpa' de que não lhes tragam o norte para o sul.

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  18. Tal dinheiro tal servicinho?

    Isso era o lema dos frequentadores de prostíbulos do tempo da outra senhora e que se manreve nos círculos marialvas e machistas da decrepitude nobiliárquica.

    Muito curiosa a expressão

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  19. Mas mais curioso é ainda o esforço esforçado ao convite do " trabalha e cala".

    Por alguém intrinsecamente interessado no trabalho escravo e assumido troikista.

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  20. Mas o que ainda impressiona mais é o silêncio absoluto sobre o que se debate.

    Um silêncio tonto e acobardado tão expressivo que é obrigado a fugir com o Diabo a cavalo, sem tugir nem mugir nos programinhas eleitorais e a engolir em seco as"reversões".

    Mais os acréscimos e a dívida e a governança neoliberal e os berros histéricos em prol da austeridade escondidos assim pelos servicinhos manhosos.

    Um "espectáculo" de facto.

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