Decorridos 20 anos (1996-2016) após o lançamento dos projetos-piloto do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) realiza um conjunto de iniciativas que visam assinalar a introdução daquela que se tornou na medida mais emblemática - e mais controversa também - da "nova" geração de políticas sociais ativas em Portugal.
A primeira destas iniciativas realiza-se amanhã, 1 de julho, com um Seminário no Auditório do Citeforma (Av. Marquês de Tomar, 91, em Lisboa). A abertura, às 9h30, estará a cargo de José António Vieira da Silva (Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), seguindo-se as intervenções de Paulo Pedroso (Como estudámos e como decidimos?), Edmundo Martinho (Como implementámos?) e José Luís Albuquerque (Retratos de 20 anos de RMG/RSI). Às 11h15 tem início um debate moderado por Elisabete Miranda e que conta com a participação de Carlos Farinha Rodrigues, Fernanda Rodrigues, Renato Miguel do Carmo e Cláudia Joaquim (Secretária de Estado da Segurança Social).
Ora aqui está um belíssimo exemplo de como o gradualismo e o bom planeamento político podem contribuir para a melhoria das condições de vida dos mais pobres e para estabelecer um verdadeiro direito de inserção. De notar que esta Lei deriva de uma recomendação da UE de 1996. Parabéns ao PS, PCP e PEV pelo voto a favor na votação final global que permitiu a aprovação desta medida. Enfim, parabéns àqueles que a implementaram a nível legislativo, executivo e no terreno, deputados, governantes e outros servidores do Estado.
ResponderEliminarEis o que é uma boa medida que a 'Agenda dos Coitadinhos' pode tornar num vício, como deu claros sinais no seu início.
ResponderEliminarCerto é que o desemprego veio para ficar, num país de totós treteiros, em vésperas de levar com os efeitos de outra Revolução Industrial em cima.
Mas não era o das 9 e 48 que gritava e pulava e cantava hossanas pelo aumento do desemprego promovido activamente pela governança neoliberal?
ResponderEliminarHá registos do sujeito a pedir e a exigir por mais, enquanto gritava em 2012, prenhe do ódio de classe (e respingando de satisfação pelo austeritarismo de Passos/ portas) que os direitos adquiridos tinham acabado?
E agora surge nesta posição um pouco choramingas a fazer-se passar por virginal qualquer coisa?
Na atual conjuntura política social – salta a vista o salario mínimo nacional, as misericórdias e bancos alimentares, completando-se assim, a mendicidade, a pedincha do governo e do povo por si governado. Dando consequência a´ oficialidade da banca parasitária e do saque da nação…
ResponderEliminarSegundo a burguesia governamental o caminho e´ a caridade crista´ ou qualquer outra - e´ preciso e´ que a solidariedade portuguesa se transforme em caridadezinha.
A liberdade de ser, a vontade de ser, o ser antes de estar, nunca foi apanágio de quem detém o poder. Preferem a agiotagem. Cultura judaico-cristã!
Estas cliques burguesas no fundamental pretendem como quaisquer nababos a existência da pobreza, muita pobreza para reinarem a´ vontade…
Não querem fazer política de verdade – o que quer dizer - acabar com as desigualdades…Preferem o amorfismo, o reformatório humano… Ora bolas para isto..! de Adelino Silva