Quanto vale a última onda do mar?

O valor dos oceanos e a neoliberalização do ambientalismo.

Através de uma notícia saída no "The Guardian" há cerca de duas semanas, fui parar a um relatório recentemente publicado na internet pelo World Wide Fund for Nature, organização ambientalista anteriormente designada por World Wildlife Fund e mais conhecida pela sigla WWF e pelo famoso logotipo com o panda. O relatório, redigido em colaboração com a consultora Boston Consulting Group e um instituto universitário australiano, pretende chamar a atenção para a importância dos oceanos e para a necessidade de serem tomadas medidas urgentes para os proteger.

A argumentação assenta numa tentativa de avaliação monetária do valor dos “serviços” que os oceanos prestam à humanidade: peixe, vias de transporte marítimo, absorção de carbono, etc. Citando, em tradução livre, a sua última página, “o valor global dos activos-chave proporcionados pelos oceanos é superior a 24 biliões (“trillion”) de dólares” (...) “tendo em conta o produto marinho bruto, o oceano é a sétima maior economia do mundo”.

Esta tentativa de avaliação do valor dos ecossistemas através da contabilização monetária do valor dos serviços por eles proporcionados poderá parecer estranha a alguns leitores, mas enquadra-se numa tradição de “contabilização do capital natural” que nas últimas décadas tem vindo a tornar-se cada vez mais comum – e inclusivamente dominante – dentro do campo ambientalista.

Os defensores desta abordagem consideram que ela permite dar uma expressão mais visível e concreta à importância e utilidade dos recursos naturais e ecossistemas para os seres humanos. Os direitos de propriedade sobre a maior parte destes recursos e ecossistemas encontram-se em geral mal definidos, dando origem ao que esta abordagem conceptualiza como falhas de mercado na sua extracção e utilização, mas o simples acto de lhes imputar um valor monetário torna mais visível a “externalidade negativa” que a sua utilização acarreta e, por essa via, contribui supostamente para aumentar a pressão política no sentido da sua conservação. 

Mas são também muitos os que consideram que esta abordagem, quaisquer que sejam as suas motivações, éintrinsecamente perversa. Os preços, como qualquer economista deveria saber, são construções sociais que dependem da disponibilidade para pagar dos consumidores, da sua capacidade aquisitiva e, de uma forma mais geral, do sistema de direitos de propriedade que lhes está subjacente. Não existem preços “puros” ou “isentos” do reconhecimento da maior ou menor legitimidade de direitos de propriedade e relações de poder específicos. Qualquer tentativa de atribuir um preço a um ecossistema é, simultaneamente, uma afirmação implícita sobre o maior ou menor direito de individuos ou comunidades específicos a pronunciarem-se sobre o futuro desse ecossistema. Deverão os directores das empresas da Fortune 500 ter maior poder decisório sobre o futuro de um qualquer bioma do que as comunidades indígenas que nele residem há milénios? É essa a implicação ética e política implícita da abordagem da valorização monetária dos ecossistemas, na medida em que legitima automaticamente a destruição de um qualquer ecossistema se o valor económico associado à sua exploração exceder a avaliação do seu stock de “capital natural”.

Mais intuitivo ainda, porém, é o argumento segundo o qual esta abordagem é contrária à ideia que os ecossistemas, como muitas outras coisas na vida e no mundo, têm um valor intrínseco que não é susceptível de expressão monetária. A natureza deve ser preservada pelo seu valor intrínseco e não apenas pela utilidade dos “bens e serviços” que porventura preste aos seres humanos. Da mesma forma que não é aceitável tratar a vida humana, ou o direito de agredir terceiros, como mercadorias, também não é aceitável que a existência, conservação ou destruição dos ecossistemas possam ser decididas na esfera mercantil. Isto não quer dizer que toda a natureza seja intocável – mas implica que os limites à sua exploração devem ser determinados na esfera ética e política, de forma democrática e não mercantil.

A avaliação constante do relatório do WWF, apesar do cuidado em afirmar que se trata de uma estimação “conservadora”, é especialmente absurda. Como atribuir um valor monetário à última onda do mar ou ao último golfinho? No limite, aliás, toda a vida humana seria impossível se não existissem os oceanos: que sentido faz então este valor imputado de 24 biliões de dólares, mesmo para quem porventura aceite a legitimidade da lógica perversa da contabilização do capital natural?

Mas se este exemplo é especialmente absurdo, constitui apenas um exemplo de uma tendência que tem vindo a tornar-se cada vez mais dominante no seio do movimento ambientalista, e que encontra também expressão, por exemplo, na tentativa de resolução dos problemas do aquecimento global através da criação de mercados de emissões de carbono. 

Esta neoliberalização do ambientalismo expressa bem uma das ironias do capitalismo: que a encruzilhada ambiental em que a humanidade se encontra, e que resulta da expansão incessante da lógica mercantil e da acumulação, dê ela própria origem à criação de novas classes de mercadorias e novas oportunidades de acumulação.

(publicdao originalmente no Expresso online em 06/05)