A pergunta que temos de fazer a quem quer ser governo

De acordo com o FMI, a debilidade do mercado de trabalho português em 2014 atingia 20,5% da população activa (adicionando aos 13,9% das estatísticas oficiais do desemprego as pessoas que desistiram de procurar emprego – deixando por isso de contar para a estatísticas – e as situações de subemprego). Ao todo estamos a falar de um milhão e duzentas mil pessoas que não conseguem encontrar emprego em condições, às quais poderíamos acrescentar mais de 140 mil que se encontram temporariamente ocupados em programas de emprego do IEFP (já para não falar dos mais de 250 mil activos emigrantes).

Ainda de acordo com o FMI, uma taxa média de crescimento do PIB português de 1,5% entre 2015 e 2019 não permitiria que a taxa de desemprego alargada descesse abaixo dos 18%. Note-se que 1,5% é, precisamente, a previsão do FMI para o crescimento económico em Portugal nos próximos anos. Por outras palavras, a menos que o crescimento da economia portuguesa acelere a breve trecho, mais de um milhão de pessoas continuará impossibilitada de encontrar um emprego em condições até ao fim da década.

Um nível de desemprego (ou subemprego, ou inactividade involuntária, ou ocupação temporária) desta ordem não constitui apenas um drama pessoal e familiar para quem o vive na pele: constitui um problema sério para a economia e para as finanças públicas, na medida que se traduz em menos rendimentos, menos consumo, menos receitas de impostos (sobre os rendimentos e sobre o consumo) e mais despesa (em particular com subsídios de desemprego). E ainda mais: a manutenção de um desemprego tão elevado durante mais de uma década significa uma perda incalculável de recursos e competências (decorrente quer de situações de desemprego de longa duração, quer da emigração em massa), com implicações duradoras no potencial desenvolvimento económico.

A aceleração do ritmo de crescimento económico constitui, assim, a prioridade das prioridades da política económica em Portugal nos próximos anos. Esta não é, porém, a orientação que emana das regras e das opções das instituições europeias na actualidade, as quais continuam a colocar à frente de tudo o resto “o cumprimento dos objectivos orçamentais de médio prazo” (leia-se Tratado Orçamental) e “a correcção dos desequilíbrios externos” (leia-se desvalorização de salários, como tentativa desesperada de substituir os ajustamentos cambiais ou as transferências orçamentais, que estão hoje vedadas no seio da zona euro). Estas podem ser prioridades úteis para muita coisa, para criar emprego não são, seguramente.

Logo, a quem quer governar Portugal devemos perguntar: e a sua prioridade, qual é?