Os privados são mais eficientes

A definição de Eficiência da wikipedia ensina-nos que "Eficiência refere-se à relação entre os resultados obtidos e os recursos empregados." As licenciaturas de economia ensinam-nos que os privados são mais eficientes. Portanto, a fazer fé na wikipedia e na academia, os privados são quem consegue melhores resultados com os mesmos recursos, ou os mesmos resultados com menos recursos, ou melhores resultados com menos recursos.

Afinal é simples a economia. Mas imaginemos que chega um ladrão de bicicletas e pergunta se os resultados (e os recursos) pretendidos de uma empresa pública e de uma empresa privada são os mesmos. E se são comparáveis. Aí entramos num debate interessantíssimo, que podemos empreender pensando na inserção de uma empresa como a PT no contexto de uma economia como a portuguesa.

A esquerda passa a vida a falar sobre o sectores estratégicos, mas o que quer isso dizer? Uma das formas de definir o que é um sector estratégico é avaliar o seu impacto no resto da economia. O sector das comunicações fornece serviços a um conjunto de consumidores finais e empresas que tem crescido e vai continuar a crescer. Isso quer dizer que o preço e a qualidade dos serviços de uma empresa como a PT são um factor de competitividade (ou falta dela) de muitas outras empresas e sectores inteiros da economia. Os preços da PT afetam os preços de muitas outras empresas. A qualidade dos serviços da PT afeta a qualidade dos serviços ou produtos de muitas outras empresas. É por isso (e por outras coisas) que a PT é uma empresa estratégica.

Antes da sua privatização, a PT era uma empresa altamente lucrativa, mas, para além disso, era um pólo de investigação e inovação e um factor de modernização da economia portuguesa. Muitas destas actividades repercutiam-se negativamente nos resultados da empresa, pelo menos no curto prazo. E o seu contributo para o país, embora indiscutivelmente importante, é difícil de medir ou comparar. É isso, aliás, que permite que muitos dos méritos da actividade da PT nesse período sejam atribuídos à liberalização do sector das comunicações, apresentado como o caso de sucesso das privatizações portuguesas.

Por outro lado, desde a sua privatização, a empresa distribuiu montantes recorde em dividendos aos seus accionistas. Desde 2000, a PT distribuiu aos seus accionistas mais de 800 milhões de euros por ano, em média. Mais de 70% dos quais para fora do país (sim, isso é relevante). No total, cerca de 130% do seu próprio valor accionista. Quando avaliada através do indicador preferido dos liberais, RoE (Return on equity), a privatização da PT e a sua vida privada, que neste momento se afigura curta, só podem ser descritos como um sucesso formidável. Numa lógica completamente diferente da que poderíamos utilizar para o seu papel enquanto empresa pública, como é bom de ver.

Este processo de descapitalização acelerada, somado a alguns negócios, tão ruinosos como pouco claros, terá como desfecho, qual cereja em cima do bolo, a venda a um fundo abutre, para desmembramento e venda à peça. Assim, num período relativamente curto, uma empresa pública sólida, capitalizada, inovadora, será reduzida a escombros, depois de ter sido previamente drenada, no que só pode ser qualificado como vampirismo financeiro.

Deste Governo não se poderá, obviamente, esperar qualquer iniciativa a este nível. Da regulação, sempre invocada nos processos de privatização como a garantia eterna do interesse público, é melhor nem falar. Tudo isto se passou e continua a passar no livre funcionamento dos mercados, perante a placidez de governo e reguladores. Com um certo tipo de "eficiência", em que "os mercados" são, de facto, imbatíveis. Para o interesse público, será uma tragédia, mas isso já não cabe no conceito de eficiência, tal como ele continua a ser ensinado.

Esta história serve, no entanto, para ensinar a quem não tenha aprendido com o sector financeiro, a EDP, a Galp, etc., uma coisa muito simples. Se um país quer ter uma estratégia de desenvolvimento económico, tem de ter instrumentos para essa estratégia. Para isso, precisa de ter empresas públicas, pelo menos dominantes, em todos os sectores decisivos para essa estratégia. E quando digo "ter", quero dizer ser dono e controlar. O resto são boas intenções, conversa ou corrupção.