António Borges quis nacionalizar as PPPs, o Governo recusou

O economista António Borges sempre foi uma figura polémica, mesmo entre os seus pares economistas liberais ou do PSD. Muitas histórias estarão ainda por contar. Mas uma já o pode ser porque o ex-ministro Álvaro Santos Pereira a escreveu no seu livro “Reformar sem medo”, embora sem lhe dar o devido destaque (pag.53).

Num capítulo intitulado “O superministro que perdeu (quase) todas as competências”, Álvaro dá conta da campanha que lhe foi feita na comunicação social dando a entender que, em poucos meses e por causa da sua inexperiência, o seu ministério tinha sido esvaziado. Álvaro Santos Pereira apenas lamenta ter perdido a AICEP para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“Neste sentido, não é de todo verdade que António Borges tenha ficado encarregue dos processos das privatizações e das PPPs. Digo isto com muito à vontade, pois sempre tive um grande respeito e a maior consideração pelo trabalho de António Borges. Porém, o certo é que António Borges era um (excelente) consultor de Finanças e não do Ministério da Economia. Embora influente, não só não era um decisor político, como também muitas vezes defendeu algumas opções técnicas que nunca foram para a frente”...

É aqui que entra a divulgação do estranho conselho dado por Borges aos responsáveis do Ministério das Finanças: ...“tal como a possibilidade de o Estado resgatar as concessões das PPPs para depois as vender em bloco a investidores estrangeiros”.

Santos Pereira não avança mais pormenores da proposta, mas supõe-se que ao “resgatar” - leia-se nacionalizar – o Estado estaria em condições de redefinir os termos das concessões e revender os contratos, defendendo melhor a posição do Estado. Ou seja, na prática – e mesmo nos termos da proposta de Borges - poder-se-iam ter reduzido substancialmente os encargos futuros com as PPPs. Mas a ideia não vingou. Porquê?

Diz o ex-ministro: Era “uma ideia interessante na teoria, mas que, na prática, tinha toda uma série de inconvenientes e desvantagens e que, por isso nunca vingou.”

Quais seriam as desvantagens? Um governo de direita realizar nacionalizações? Mas não seria o primeiro na História da Europa. Será que o Governo preteriu o interesse nacional, a chamuscar-se com uma nacionalização? Veja-se o escarcéu feito por causa do BES e da sua recusa em intervir na esfera privada...

Mas se os economistas liberais gostam de optar com base nos custos efectivos do que está em causa, então a nacionalização deveria ter sido encarada de frente.

“O que avançou foi a posição que o Ministério da Economia sempre defendeu, que envolvia uma renegociação com os concessionários de forma a diminuir as taxas de rentabilidade dessas PPPs”, diz o ex-ministro.

Resta saber qual das soluções seria mais vantajosa para o erário público e para o país. Imagino a fraca capacidade de pressionar uma negociação, em condições satisfatórias para os interesses do Estado, se a nacionalização foi posta de lado...

Questione-se o Ministério das Finanças sobre essa proposta de Borges e veremos o que dizem...