2015, o ano do contramovimento?

A poucos dias do final do ano, a Comissão Europeia lançou uma séria advertência a Portugal. Temendo a reversão do processo iniciado através do Memorando de 2011, o primeiro relatório de avaliação após a saída da troika enuncia preocupações e críticas. Basta ler a súmula do Diário Económico (23 Dezembro): "Quanto aos avanços face ao que estava previsto, as queixas são mais do que muitas. Os esforços para reduzir o défice estrutural "abrandaram claramente", o progresso nas reformas estruturais "perdeu o ritmo" e cita até recuos nas medidas já implementadas." Em linha com a mensagem da Comissão, o Presidente da República veio lembrar que "2015 não vai ser um ano fácil".

Entretanto, há anos que nos prometem uma viragem: primeiro com Hollande, depois com as eleições na Alemanha, mais tarde com as eleições para o Parlamento Europeu e na Itália, ultimamente com a nomeação de Juncker para presidente da CE. Falemos da última ilusão, porque as anteriores já estão enterradas. A proposta de Juncker para financiamento de um programa de investimentos de grande escala foi construída com base no desvio de muito pouco dinheiro do actual orçamento da UE para, através do BEI, construir um sistema de alavancagem financeira que mobilizaria investimento privado. Ou seja, a proposta de Juncker é uma estrondosa declaração de impotência da CE para utilizar a política orçamental, precisamente quando a Europa vive a sua mais grave crise desde a Segunda Grande Guerra.

Numa conjuntura que ameaça degenerar em deflação, vemos a CE a insistir para que se corte na massa salarial da função pública e nas pensões ("medidas duradouras"), além das chamadas reformas estruturais que mais não visam do que pressionar os salários em baixa. Daí o ataque ao pequeníssimo aumento do salário mínimo. Assim, confrontados com uma gravíssima crise de procura, estes economistas neoliberais mostram, sem qualquer pudor, o seu enviesamento para a oferta. Olimpicamente, ignoram a causa e insistem em medidas que só a agravam, como bem sabemos por experiência dolorosa. Ignorando a natureza endógena do défice, chegam a alertar para a necessidade de serem feitos cortes adicionais "se a recuperação económica abrandar." 

Se alguém ainda tem dúvidas quanto à natureza ideológica desta política económica, recomendo a leitura de um artigo sobre as reformas estruturais em França publicado no The Economist (Cycling, but where to?). Em última análise, trata-se de, fria e calculadamente, liquidar o Estado-social na periferia da UE para, fazendo ajoelhar estas sociedades, as submeter ao interesse estratégico das elites empresariais do centro do capitalismo europeu. Com a reconfiguração geopolítica da globalização em curso, com a China a assumir a liderança na Ásia, interessa à Alemanha uma reserva de mão-de-obra barata na própria Europa. É este o destino que os colaboracionistas preparam para o país, sempre em nome dos amanhãs que cantam numa "Europa social" respeitadora dos direitos humanos.

Na encruzilhada em que nos encontramos, o que espanta é haver quem, à esquerda, ignore a poderosa intuição de Karl Polanyi ("The Great Transformation") sobre as divergências de interesses entre sectores da classe capitalista, afastando a finança e os grandes grupos a ela ligados dos empresários e gestores com pouco poder, e sobre a capacidade de sedução ideológica exercida por líderes de direita, demagogos e carismáticos, sobre importantes sectores da classe trabalhadora. De facto, é um grave erro insistir na retórica da luta de classes e da revolução, desvalorizando, ou mesmo repudiando, a luta pela democracia no quadro nacional, como faz alguma esquerda. A tarefa que nos espera em 2015 é a da construção de uma alternativa política capaz de mobilizar o descontentamento, ou mesmo a raiva, transversal a vários sectores do trabalho e do capital, para que a sociedade portuguesa ponha termo ao empobrecimento que a UE nos impôs.

Esta crise foi uma grande oportunidade para o neoliberalismo, mas 2015 pode também ser o ano do contramovimento, para usar um termo de Polanyi.

(O meu artigo no jornal i)