Quando o Governo entregou a proposta de OE 2015, Paulo Portas apareceu, sorridente, a frisar que uma das suas vantagens era ter aumentado o mínimo de existência de 8100 euros para 8500 euros. Ou seja, mais contribuintes pobres iriam ficar isentos de IRS.
Olhando de repente, parecia uma salto considerável. Mas olhando com mais atenção, repara-se que, afinal, o Governo apenas tinha aumentado esse limiar de existência entre 6 a 18 euros anuais.
A fatia de leão era devida, sim, ao aumento do salário mínimo nacional (SMN) que o Governo tanto se mostrou relutante em aumentar.
Explique-se:
O mínimo de existência vem consagrado no Código do IRS, artigo 70º. Nele, estipula-se - ainda está em vigor - que esse mínimo é igual ao SMN mais 20%. Mas essa percentagem sobe para 60% quando haja 3 ou 4 dependentes no agregado familiar e 120% quando haja 4 ou mais dependentes.
Contas para 2015 sem aumento de SMN:
1) 485 euros x 1,2 x 14 meses = 8.148 euros
2) 485 euros x 1,6 x 14 meses = 10.864 euros
3) 485 euros x 2,2 x 14 meses = 14.938 euros
Contas para 2015 com aumento do SMN:
1) 505 euros x 1,2 x 14 meses = 8.484 euros
2) 505 euros x 1,6 x 14 meses = 11.312 euros
3) 505 euros x 2,2 x 14 meses = 15.554 euros
Ora, o que fez a proposta de OE 2015?
1) acabou com a relação entre o mínimo de existência e o SMN;
2) fixou o mínimo de existência, respectivamente, em 8.500, 11.320 e 15.560 euros.
Ou seja, para 2015 os acréscimos serão de:
1) 8.500 - 8.484 = 16 euros --> 1,14 euros mensais
2) 11.320 - 11.312 = 8 euros --> 0,57 euros mensais
3) 15.560 - 15.554 = 6 euros --> 0,43 euros mensais
Por que se deixam os membros do Governos cair na tentação de aproveitar todas as pequenas mentiras? Será que esperam nunca ser penalizados em tempo útil?
Mais uma vez um post que ajuda a perceber porque motivo foi e é incómodo o João Ramos de Almeida e como o seu afastamento do jornal Público foi ditado por "interesses maiores".
ResponderEliminarDe portas, de belmiro ou de um qualquer banqueiro ou gestor de topo.
De
A propaganda e a manipulação é uma característica deste Governo de Direita Radical que governa o nosso País.
ResponderEliminarEsclarecedor.
ResponderEliminarBem desmontada mais uma mentira irrevogável.
Muito bem.
ResponderEliminarBelo post.
pr