Maturidades vs. capital

Renegociar significa “negociar novamente” e reestruturar significa “estruturar novamente”. No que diz respeito à dívida pública, quando se defende a renegociação da dívida (termo usado pelo PS e pelo PCP) está-se a querer dizer que se quer negociar com os credores uma nova estruturação da dívida pública, por outras palavras, quer-se renegociar com vista a reestruturar (termo usado pelo manifesto dos 70 e pelo BE). Embora, em tese, possa haver uma reestruturação sem negociação, não é isso que o manifesto dos 70 propõe – os subscritores defendem uma reestruturação no quadro das instituições europeias, logo negociada.

O motivo do uso da semântica prende-se com a necessidade de alguns distinguirem uma suposta reestruturação benévola, que só alteraria taxas de juro e maturidades, de uma reestruturação má, que implicaria, igualmente, cortes no capital. Independentemente da semântica utilizada, uma reestruturação de dívida implicará sempre perdas para os credores, pois de outra forma não haveria nenhuma vantagem para o devedor; e o credor conhece as “regras do jogo”, portanto, além de ser fútil o exercício de distinção de palavras, é errado afirmar-se que existe uma versão da renegociação que implica pagar tudo.

Obviamente, seja através de alterações das taxas de juro, seja dos prazos ou dos montantes, estará sempre implícito um “haircut” – achar que alargar maturidades ou reduzir juros é mais facilmente aceite pelos credores do que um corte no principal é ingenuidade ou ignorância. Na realidade, um credor pode preferir receber, na data acordada, 80% do que tem a haver do que receber a totalidade 30 anos depois da data inicialmente prevista, e é também por essa razão que não faz qualquer sentido excluir de uma renegociação a discussão sobre os montantes. Num processo negocial deve-se ter sempre em cima da mesa os juros, os prazos e os montantes, para que assim se possa chegar à modulação que melhor serve os interesses de devedores e credores. Excluir à partida uma variável da negociação é um erro político e económico que não beneficia nenhuma das partes e só serve para criar ruído.

(cronica publicada às quartas-feiras no jornal i)