Pedro Lomba e as migrações

Em apenas dois anos, a «ajuda externa» e o «ajustamento estrutural» conduziram Portugal a uma situação demográfica absolutamente inédita. Pela primeira vez na nossa história, o saldo natural e o saldo migratório passaram, simultaneamente, a registar valores negativos: a natalidade deixou de compensar o número de óbitos e o aumento vertiginoso da emigração somou-se à incapacidade do país para atrair cidadãos estrangeiros (já de si agravada pela recente saída de muitos dos que chegaram nas vagas imigratórias mais recentes).

De facto, se durante a década de oitenta o crescimento demográfico se fez por conta de saldos naturais positivos (que permitiram compensar as perdas migratórias), na década de noventa esse crescimento fez-se sobretudo através do aumento exponencial da imigração (que minimizou assim o contributo cada vez mais ténue dos saldos naturais). Em 2011, porém, tudo parece alterar-se para inaugurar um novo ciclo, marcado pelo declínio demográfico acelerado e que mostra como a austeridade mata, ao atirar a natalidade para valores impensáveis, ao empurrar portugueses para lá das fronteiras do seu país e ao tratar de afugentar cidadãos imigrantes. O resultado global pode pois ser descrito numa expressão recente de Pacheco Pereira (formulada com um alcance mais vasto), sobre a conversão de Portugal - às mãos do governo e da troika - num «terreno salgado e estéril».

Confrontado com os contornos dantescos deste cenário demográfico, Pedro Lomba, o Secretário Adjunto do ministro Poiares Maduro, teve uma ideia assaz luminosa: «captar» imigrantes que criem emprego, de modo a «reter» no nosso país os jovens qualificados que abastecem o caudal da nova emigração. Assim, com esta simplicidade confrangedora e inteiramente alheada do ambiente social e económico hostil que a austeridade produz: os imigrantes «têm potencial e talento, são os mais qualificados ou estão a estudar para obter as suas qualificações, são empreendedores». Por isso, se os conseguirmos «captar», «eles podem contribuir para reter o talento nacional».

Não importa pois que a política de «vistos gold», que Pedro Lomba pretende deste modo reforçar, não tenha produzido até hoje qualquer efeito no mercado de trabalho. Como não faz mal nenhum ignorar que os benefícios, para o país, dos recentes fluxos de imigração, advenham do facto de esta ter sido massiva e de trabalho por conta de outrém (e não de famigerados «empreendedores estrangeiros qualificados»). Tal como não importa o facto de o governante achar que deve passar a ser esta a missão central do ACIDI, o «Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural». De facto, o mesmo governo que está, com todo o esmero, a tratar de inverter os bons resultados em educação, recentemente obtidos por Portugal no Relatório PISA, não se importará de alienar também a manutenção da posição invejável que o nosso país tem mantido no MIPEX, o index internacional de comparação de políticas de integração de imigrantes.