O Estado português regressa aos mercados. Bem-vindos ao segundo resgate da troika.

                                                  

O regresso aos mercados não assinala o fim da intervenção da troika em Portugal? Confuso? Não é para menos. É nesta confusão que o Governo joga as suas fichas. Portugal prepara-se para regressar ao financiamento dos mercados através de uma emissão de obrigações a cinco anos. O Estado recapitalizou a banca nacional com o empréstimo da troika, com o compromisso, explícito no caso do Banif, de a banca comprar dívida pública portuguesa. É portanto provável que seja a banca portuguesa a ficar com o grosso da emissão agora anunciada.

Que importa que seja a banca portuguesa a comprar? O que interessa é livrar-nos do financiamento e da austeridade da troika. Aliás, é excelente para a nossa economia que se dê uma substituição dos credores estrangeiros por domésticos (o serviço da dívida deixa de ser uma sangria de rendimento para o exterior). Pois. No entanto, se a banca portuguesa pode substituir os agentes estrangeiros em algumas emissões, duvido que tenha arcaboiço para aguentar o exigente calendário de obrigações a refinanciar nos próximos três anos, mesmo com as facilidades de liquidez do BCE. Aparentemente, não sou o único a duvidar se tivermos em conta a extensão das maturidades do financiamento europeu também hoje anunciada.

Mas então isto não passa de uma vã manobra de diversão para enganar os mercados financeiros? Também não. O que o governo português consegue com esta jogada é obedecer a uma das condições fixadas pelo BCE para as operações de compra de dívida comunicada em Setembro. O BCE só compra títulos de dívida pública de um determinado país se este tiver efectivo acesso aos mercados. Ora, é exactamente isso que Portugal poderá agora apresentar em Frankfurt. Posto de forma muito simples, com o apoio do BCE, a banca portuguesa poderá comprar dívida, vendê-la ao BCE e em seguida comprar mais dívida ao Estado.

Portugal continuará a estar dependente de financiamento oficial, desta feita de um dos elementos da troika, mas agora não haverá memorando nenhum a cumprir. Teremos financiamento sem austeridade? Não. As operações anunciadas pelo BCE estabelecem explicitamente condicionalidade aos países “ajudados”, no quadro do FEEF e do FMI. Trocado por miúdos, teremos novo financiamento associado a nova austeridade desenhada pela troika. Bem-vindos ao segundo resgate.