Ultrapassar os mercados...

A lata não tem fim: Angela Merkel disse que “os políticos não podem seguir os mercados”. Desde há mais de um ano que os políticos conservadores-liberais não têm feito outra coisa que não seja andar atrás dos mercados, seguindo e aprofundando as suas tendências auto-destrutivas, desenhando políticas de austeridade pensadas para satisfazer os seus interesses mais predadores nas periferias, concebendo dispositivos, como o fundo de estabilização, que são autênticas bombas relógio prontas a destruir o euro, sem se avançar com instrumentos de política capazes de enquadrar, disciplinar e estabilizar os mercados. A recusa obstinada em admitir a necessidade de euro-obrigações é um exemplo deste último ponto, que também custará muito caro à Alemanha, ameaçada pela recessão e pela continuada fragilidade financeira dos seus bancos.

As euro-obrigações, como aqui temos defendido, são uma condição necessária, mas não suficiente, para salvar o euro. Permitiriam resolver parte do problema do financiamento dos Estados, mas não substituem a necessidade de reestruturar uma parte da dívida, de adoptar uma política de estímulo económico com escala europeia, de mudar as regras que enquadram a acção e as prioridades do BCE ou de trabalhar no sentido da harmonização fiscal e da criação de taxas com escala europeia para financiar um orçamento europeu reforçado.

A emissão de euro-obrigações é uma proposta antiga, tributária de um diagnóstico amadurecido sobre as falhas institucionais europeias. É defendida há cerca de duas décadas pelo economista keynesiano Stuart Holland, antigo conselheiro de Delors, que integra hoje a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e que é co-autor de uma proposta recente para começar a salvar um euro construído com base nas teorias neoliberais mais retintas.

Nesta linha, vale a pena ler o artigo que o economista Pedro Leão do ISEG, co-autor de uma útil análise sobre os desatinos da economia portuguesa no euro, escreveu no Le Monde diplomatique – edição portuguesa deste mês – “Euro-obrigações: ganhos para Portugal…e para a Alemanha”. A emissão de euro-obrigações, até 60% do PIB de cada um dos Estados, permitiria baixar o custo de financiamento, alinhando-o pelos padrões que vigoram nos EUA ou no Japão. Estaríamos perante títulos com o mais reduzido risco, transaccionados num mercado de grandes dimensões, menos propenso a lógicas especulativas desestabilizadoras, veículo seguro para as poupanças que circulam por aí, garantidos por um bloco próspero, o que geraria padrões semelhantes aos EUA de hoje: quando as coisas apertam é para estes títulos da dívida pública que os especuladores, receosos face a um futuro incerto, se voltam, fazendo descer os juros, sem que a opinião de uma agência de notação tenha aí grande peso. Acima dos 60% do PIB, cada um dos Estados europeus estaria por sua conta na emissão de dívida e seria sobre esta parte que recairiam as reestruturações necessárias nas periferias. Para quem gosta de “incentivos” disciplinadores, não me parece que se possa inventar muito melhor do que esta segmentação...