Manual de instruções

«As árvores grandes precisam ser cortadas em etapas. (...) A abertura da "boca" é um corte horizontal no tronco (...) até atingir cerca de um terço do diâmetro da árvore. (...) Em seguida, faz-se um outro corte, em diagonal, até atingir a linha de corte horizontal, formando com esta um ângulo de 45 graus. (...) Por último, é feito o corte de abate de forma horizontal, no lado oposto à "boca"».

A técnica para desmantelar serviços públicos e a capacidade estratégica do Estado é muito semelhante ao corte de uma árvore de tamanho razoável. A incisão inicial deve ser discreta, de modo a transmitir o mais possível a ideia de que não só não se vai cortar coisa nenhuma como, pelo contrário, se trata de fortalecer «a árvore».

É assim, por exemplo, com a introdução de taxas moderadoras na saúde (que se dizia pretenderem apenas racionalizar e desincentivar o recurso excessivo e desnecessário aos serviços), de propinas no ensino superior (cujas verbas teriam exclusivamente em vista a promoção da qualidade do ensino), ou da redução do número mínimo de alunos para manter aberto um estabelecimento de ensino do primeiro ciclo (invocando os malefícios, para a socialização das crianças, decorrentes da inexistência de um limiar mínimo de «densidade»). Ou, ainda, o caso da criação da figura jurídica das golden shares, que prometiam salvaguardar a prevalência dos interesses estratégicos do Estado em processos de privatização.

O mais difícil é, de facto, «quebrar o gelo» e - para o conseguir de modo eficaz - é desejável que se apresentem argumentos aparentemente sensatos, razoáveis, com os quais seja difícil discordar. Argumentos que transportem consigo essa noção de que - afinal - se estão a melhorar os sistemas, a tratar de os aperfeiçoar de modo a garantir a sua robustez, justiça e «sustentabilidade futura» (um conceito extremamente poderoso). Uma vez aberta a primeira fenda, que explora justamente alguns dos pontos frágeis do sistema (não é por acaso que os fundamentos para o fazer parecem - e são-no em alguns casos - razoáveis), basta prosseguir.

Deve então avançar-se com o gradualismo que se impuser em cada momento e em cada situação, seguindo um outro princípio muito importante: a imperceptibilidade. Quando dermos por nós, as taxas moderadoras já têm assumidamente em vista o reforço objectivo da comparticipação dos encargos com o SNS; as propinas já se tornaram imprescindíveis para suportar os custos de funcionamento das instituições de ensino superior; e o número mínimo de alunos para manter em funcionamento uma unidade de ensino do primeiro ciclo é já determinado pela dimensão dos cortes nas dotações orçamentais atribuídas. As golden shares, por seu turno, passam a ser encaradas como distorção institucional e ilegítima das regras de funcionamento do mercado, devendo por conseguinte ser eliminadas.

Uma última nota: se os ventos estiverem de feição (cuidando-se por exemplo de instalar previamente a crença moralista e expiatória na austeridade inevitável), nem é preciso ter grande preocupação com o princípio da imperceptibilidade dos cortes. Nesses casos, os golpes vigorosos e implacáveis correm até sério risco de serem enaltecidos pela coragem e ousadia que revelam.