Da soberania

Obama declarou, na semana passada, que os EUA não são a Grécia ou Portugal. Obama tem, claro, toda a razão. Os EUA são um país com imensos problemas, mas que dispõe de soberania monetária. Para além da desvalorização cambial, que sempre ajuda na correcção dos défices externos, podem adoptar políticas de estímulo económico interno e recorrer ao financiamento monetário por parte do seu mais pragmático Banco Central, comprando dívida, o que faz todo o sentido quando há desemprego e ampla capacidade produtiva por utilizar, devido à crise, e, logo, não existem riscos inflacionários relevantes.

Portugal e a Grécia, por seu lado, são membros de uma espécie de federação, disfuncional e incompleta, assente numa separação letal entre política orçamental e política monetária, colocados na dependência de instituições centrais que parecem só existir para favorecer a pilhagem financeira e não para realizar, entre outras operações de política económica que deveriam estar institucionalizadas, as transferências orçamentais entre “regiões” que partilham a mesma moeda. Abdicámos dos atributos centrais da soberania democrática sem os recuperar à escala europeia. Este é o nosso problema europeu e a questão é saber se o conseguimos resolver no quadro do euro. Como estamos é que não pode ser.

Entretanto, no campo da dívida pública, a crise nos EUA é resultado de um sistema político disfuncional, também dominado por ideologias aberrantes, ilustrando o perigo de se aceitar uma regra, um tecto, artificial, que as crises agudas se encarregam sempre de furar, para variáveis, como a dívida, que dependem sobretudo do andamento da economia, mas sem esquecer, claro, as consequências fiscais negativas da captura do Estado pelos mais ricos...