quarta-feira, 4 de maio de 2011

Uma outra via é possível



Há uma alternativa para a recessão e o desemprego crescente que o País vai sofrer em resultado das políticas que nos são impostas pela UE/FMI. Está formulada no «Manifesto por uma Convergência e Alternativa» que podem ler e subscrever aqui.

Transcrevo um excerto:

Os promotores da «Convergência e Alternativa» são europeístas e entendem que apenas a via federal pode tirar a União Europeia da crise em que se encontra. Infelizmente, nas últimas décadas a UE incorporou nos Tratados alguns princípios de inspiração neoliberal que enquadram a política económica dos Estados-Membros e da própria União. Esta orientação ideológica, conjugada com uma configuração institucional que não fez acompanhar a moeda única de um verdadeiro orçamento, e de um tesouro responsável pela dívida europeia, induziram uma fortíssima especulação nos mercados da dívida soberana dos Estados-membros com economias menos competitivas.

Por isso, entendemos que Portugal deve propor à Espanha, Grécia e Irlanda a criação de uma frente diplomática comum tendo em vista renegociar as respectivas dívidas e obter da UE derrogações ao Tratado que permitam a estes países adoptar políticas económicas favoráveis ao seu desenvolvimento, com destaque para uma forte política industrial e medidas de discriminação positiva para o sector exportador.

Caso não seja possível concretizar a cooperação entre os países da periferia da zona euro, ou no caso de rejeição das negociações por parte da UE, o País deve dizer à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu que, para defender o interesse nacional, será obrigado a escolher uma via de ruptura com as normas de natureza neoliberal inscritas no Tratado da União. Nesse caso, o País teria de:
a) procurar apoios financeiros fora da UE; b) lançar uma política económica integrada tendo como objectivo alcançar o pleno emprego; c) suspender o pagamento da dívida pública e realizar uma auditoria no sentido de preparar decisões sobre a sua reestruturação.

A concretizar-se esta ruptura, Portugal estaria em melhores condições de voltar ao crescimento económico, o que permitiria reduzir mais facilmente o peso da dívida pública. Nessa hipótese, produzir-se-ia um grave conflito político com a UE. Embora desenvolvendo uma política económica autónoma, Portugal poderia manter-se na zona euro dado não existir no Tratado uma cláusula de expulsão.

Um choque político desta magnitude mudaria a atitude dos restantes países da periferia da UE levando-os também a questionar uma arquitectura institucional que apenas admite políticas económicas neoliberais. Formular esta possibilidade de ruptura é parte integrante da estratégia negocial que defendemos para que o País obtenha as derrogações de que precisa para se desenvolver.

6 comentários:

  1. João Carlos Graça4 de maio de 2011 às 18:36

    Caro Jorge
    Deixo aqui de lado os aspectos mais directamente políticos do documento, com o qual estou aliás claramente de acordo na generalidade.
    Deixo também de lado a questão das urgências de financiamento.
    Concordo a cem por cento com a promoção do pleno emprego a objectivo nº 1 da política económica. Subscrevo também a tese da "memória curta" dos mercados em casos de default.
    Todavia, a ser assim, voltamos ao ponto de partida. A origem da nossa dívida externa é défice externo acumulado; e a deste é uma óbvia, indesmentível sobrevalorização da moeda.
    Assim: podemos "ir lá" sem abandonar o euro e desvalorizar?
    Sinceramente, a prazo não. As alternativas (redução dos salários nominais e das pensões) são piores ainda. A desvalorização não chega, pode ter efeitos perversos, etc.? Sim, claro que não chega e claro que tem. Mas uma qualquer cirurgia também tem todos esses inconvenientes, e nem por isso deixa de se recorrer a cirurgias.
    Evitarmos isto equivale, creio, a continuamos a iludir-nos...

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  2. Caro João

    De um ponto de vista político, a formulação que o manifesto apresenta é o mais longe que se pode ir neste momento. Dito de outro modo, não podemos ter toda a razão antes do tempo.
    Ainda assim, há que reconhecer que as derrogações ao Tratado no que toca às regras da concorrência, a discriminação positiva do sector exportador (defendida por João Ferreira do Amaral), e quaisquer outras, são um sucedâneo da desvalorização cambial.
    Como deves imaginar, eu não acredito que pudessemos ficar muito tempo dentro da eurozona nessas condições de ruptura com o PEC, Semestre europeu, etc. Fica em aberto o passo seguinte que (em meu entender) ainda é inaceitável para a maioria dos portugueses.

    Talvez a Grécia nos abra o caminho. E como irão reagir os finlandeses e os alemães quando a Espanha também vier pedir "ajuda"?

    Um abraço

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  3. Dai-nos limosna

    Por amor de Dios

    Cristanos somos vede aqui la cruz

    Por isso,um grupo de pessoas tal como aqueles alemães que fizeram um pedido para que não seja dada nenhuma ajuda entendem que
    40 ou 65 milhões de europeus devem impor a sua vontade a 300 milhões de outros porque a ressaca económica que afecta o euro

    também afecta as ajudas aos países da união europeia que estão fora do euro

    os checos desprezam-nos
    os polacos são cada vez mais hostis

    os romenos aldrabam-nos a nós e à união europeia e roubam-nos logo
    por eles e pelos búlgaros que querem mais fundos para as suas máfias muito superiores às nossas
    essa competição é má



    logo quando Portugal deve propor à Espanha que se quer desligar do problema português, Grécia e Irlanda cujo Anglo Irish suportou este ano passado 17 mil milhões
    de perdas que os Britânicos lá deixaram
    a criação de uma frente diplomática comum tendo em vista renegociar ....o quê numa europa cada vez mais dividida?

    com destaque para uma forte política industrial, desmantelar empresas demora alguns meses ou anos
    reconstruir e/ou renovar um parque industrial que foi canibalizado
    e uma indústria química que políticas ambientais estrangularam


    uma siderurgia praticamente inexistente
    uma indústria mineira que se afogou devido às questões laborais e a falta de investimento


    e medidas de discriminação positiva para o sector exportador.
    certo....mas quais?
    é um pouco vago

    o mesmo para a agricultura apesar de termos dezenas de milhares de engenheiros agrícolas Zootécnicos hortofrutícolas e florestais

    o sector agro-industrial que transformou a espanha num gigante económico é em Portugal um couto de ladrões e de subsidio-dependentes e de organismos do Ministério da agricultura que além de serem bons lugares para a venda de profiláticos contra o hemorroidal



    C o País teria de:
    a) procurar apoios financeiros fora da UE; na união soviética não dá e o paquistão ou a índia acho que não vão nisso


    b) lançar uma política económica integrada tendo como objectivo alcançar o pleno emprego;
    ......pleno emprego?
    só se metermos o pessoal todo em Kolkhozes


    c) suspender o pagamento da dívida pública e realizar uma auditoria no sentido de preparar decisões sobre a sua reestruturação.

    isto era o ideal 500 mil funcionários deixavam de receber

    o exército profissional pago
    faria um golpe de estado para salvar a nação

    e atribuiria senhas de gasolina
    120 litros por sargento
    250 por capitão
    500 litros major a coronel

    os brigadeiros tinham carro à disposição não recebiam senhas
    isto foi de 75 a 76 ou 77?

    ou foi de 2015 a 2017?

    e isso de pressupor a pré-falência espanhola também é mauzote

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  4. Convenhamos de um ponto de vista político o PREC já passou e o franquismo ainda não voltou

    A mobilidade laboral neste país excepto entre os professores é quase nula

    mesmo os empregadores questionam mora aonde se se mora a 50 km
    prefere-se logo outro tipo

    resumindo somos uma cultura que faz castelos económicos no ar

    deixar de consumir em excesso
    promover o consumo nacional
    se conseguimos alterar mentalidades de portugas na estranja

    puqué que não conseguimos fazê-lo aqui

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  5. A mentalidade dos portugas na estranja näo muda, esses portugas é que de täo fartos da típica mentalidade tuga emigram para onde as pessoas sejam civilizadas. Os que mantém a mentalidade tuga voltam para casa com o rabinho entre as pernas, a queixarem-se de que "os estranjas säo muito exigentes".

    Consumo nacional? De quê? Se a maioria da comida que existem em Portugal vem de fora?

    Os teus argumentos säo mesmo roskoffs...

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