Para reduzir a desigualdade

O economista Nuno Ornelas Martins escreveu um artigo no Le Monde diplomatique - edição portuguesa deste mês sobre as causas da actual crise: os "três DR", ou seja, a "Distribuição do Rendimento", os "Desequilíbrios Regionais" e a "DesRegulação". Trata-se de um excelente exercício de divulgação académica e de intervenção no campo da política económica. Aqui fica um excerto:

Poderemos não estar todos de acordo sobre o grau de igualdade que deverá existir na sociedade ideal. Mas não é necessário haver acordo sobre que distribuição de rendimento é a ideal para concordarmos que a desigualdade na distribuição de rendimento actualmente existente é muito superior ao que seria razoável em qualquer sociedade ideal concebível. No limite, mesmo aqueles que acreditam que a desigualdade na distribuição é necessária, por exemplo porque acreditam que a «natureza humana» implica a existência de incentivos a quem trabalhe mais, aceitarão que não é necessária uma distribuição do rendimento tão desigual para que existam esses incentivos.

Amartya Sen resume bem esta questão ao argumentar que em muitos casos não precisamos de concordar acerca do que será a sociedade ideal para sabermos que um determinado caminho trará uma sociedade melhor. Neste caso concreto, não é preciso que todos concordem com uma sociedade perfeitamente igualitária para se reconhecer que a sociedade tem de ser mais igualitária do que tem sido. A discordância não reside no caminho a tomar, mas na questão de até onde se deverá prosseguir nesse caminho.

John Maynard Keynes nota que existem não só razões éticas, mas também razões económicas, para uma maior igualdade. Uma distribuição de rendimento mais igualitária implicará um maior nível de rendimento para os indivíduos que têm maiores necessidades de consumo, que são aqueles com menor rendimento. Deste modo, haverá mais consumo, logo uma maior procura efectiva, e por conseguinte um efeito positivo na economia, o que contribui para se recuperar de uma crise como a actual.

Naturalmente, se uma distribuição menos desigual do rendimento implica mais rendimento para quem consome mais, implicará menos rendimento para quem poupa mais. A questão que se coloca é a de saber se uma distribuição de rendimento mais igualitária levará a uma redução da poupança que reduziria o investimento − como é pressuposto na teoria económica ortodoxa, que se preocupa mais com a poupança do que com a igualdade na distribuição do rendimento, acreditando que o aumento da poupança é fundamental para o investimento.

Keynes considerava que um aumento da poupança não levaria necessariamente a um aumento do investimento e do produto, pois essa poupança poderia ser entesourada, especialmente num contexto de crise. Para Keynes, o investimento não é determinado pelo nível de poupança, mas pela expectativa de ganho do investidor. Esse nível de investimento, por sua vez, gerará um nível de produto que originará um nível de poupança compatível com o investimento efectuado. Logo, uma distribuição mais igualitária não implica menos investimento.

Concordemos ou não com a totalidade da análise keynesiana, poderemos pelo menos aceitar que não há necessariamente incompatibilidade entre a sustentabilidade económica e a sustentabilidade social do processo de desenvolvimento, ou uma incompatibilidade com uma concepção ética que enfatize uma distribuição mais igualitária do rendimento, uma vez que uma distribuição de rendimento igualitária tem efeitos benéficos para a economia. Aliás, é essencial uma distribuição de rendimento mais igualitária para assegurar a manutenção da procura.