Portugal tecnológico?

Está decorrer na FIL a 3ª edição do Portugal Tecnológico. Para quem não conhece, trata-se duma mistura de feira de negócios de empresas tecnológicas, de montra do melhor se faz em Portugal – em termos empresariais e também de políticas públicas (sim, na administração pública portuguesa há quem, competentemente, prossiga objectivos de política industrial) – e, obviamente, de mais um momento de propaganda governamental.

O site do evento não tenta esconder esta sua terceira dimensão. Logo de início é-nos oferecida uma fotografia do Primeiro Ministro, acompanhada de uma frase da sua autoria: “A balança tecnológica portuguesa tornou-se persistentemente positiva. Quer dizer, Portugal passou a integrar o conjunto de países que exportam mais bens e serviços tecnológicos do que aqueles que importam.” Não é a primeira vez que Sócrates utiliza a evolução recente da Balança Tecnológica como exemplo da modernização tecnológica do país. Mais cedo ou mais tarde, apercerber-se-á que não presta um bom serviço a esse desígnio – nem à credibilidade do seu governo.

Desde logo, a ideia de que a Balança de Pagamentos Tecnológica (BPT) é um bom indicador da posição do país no comércio internacional de produtos tecnológicos é simplesmente errada. De acordo com a definição do Banco de Portugal, a BPT engloba as transacções dos seguintes itens: Direitos de aquisição e utilização de patentes, marcas e direitos similares; Serviços de assistência técnica; Serviços de investigação e desenvolvimento; Outros serviços de natureza técnica. Ou seja, em nenhum caso estamos a falar de “bens tecnológicos”, mas sim de direitos de propriedade industrial – onde o desempenho comercial do país é sistematicamente negativo – e de serviços. O facto de o país exportar mais serviços tecnológicos do que aqueles que importa não deixa de ser boa notícia, mas há que mantê-la nas suas proporções. Em primeiro lugar, o saldo positivo da BPT foi de 85 milhões de euros em 2009, ou seja, uns modestos 0,05% do PIB. Em segundo lugar, a sustentabilidade deste saldo positivo está longe de estar garantida, como mostra a evolução dos últimos anos.

Fonte: Banco de Portugal

Por outro lado, quando analisamos a evolução da balança de produtos transformados deparamos-nos com uma realidade bem distinta: a importação de bens de alta e média alta tecnologia correspondeu em 2009 a 12,8 mil milhões de euros, enquanto a exportação do mesmo tipo de bens ficou-se pelos 7,2 mil milhões. Ou seja, o saldo do que poderíamos chamar “Balança de bens tecnologicamente intensivos” apresenta um valor negativo de 5,7 mil milhões de euros. Perto disto, o saldo positivo da BPT não significa muito, pois não?

Adicionalmente, também aqui, o que vinha sendo uma evolução favorável até há poucos anos atrás tem vindo a deteriorar-se com a crise.

Fonte: GEE

Na verdade, nada disto é surpreendente. Que a economia portuguesa é sobre-especializada em sectores de baixa intensidade tecnológica não é novidade. E a recente redução do peso das exportações mais intensivas em tecnologia apenas traduz a dependência histórica que temos de uma mão cheia de multinacionais no que toca a tecnologia avançada (cujos resultados recentes se limitam a reflectir a crise internacional).

E nada disto deverá menorizar as dinâmicas de inovação que se vão vislumbrando no tecido económico português e que, aqui como noutros países, têm beneficiado de uma acção empenhada de algumas agências públicas. É esta parte da mudança necessária que se pode ver no Portugal Tecnológico. Mas o problema do padrão de especialização não se resolve em pouco tempo - exige objectivos claros, focalização e persistência dos responsáveis políticos. Se o governo insistisse mais nesta mensagem e menos na estatística de circunstância, não nos arriscaríamos tanto a ver ir por água abaixo os esforços que muitos têm investido na modernização do país – quando as mesmas estatísticas, por razões conjunturais, vierem a mostrar-se menos apelativas.