O regresso da política industrial

«Temos de tomar decisões estratégicas sobre sectores estratégicos», afirmou Obama em Maio de 2009. No auge da crise, ficava assim decretado o regresso oficial das políticas dirigidas a actividades produtivas específicas, neste caso sob a forma de apoios maciços do governo federal americano ao sector bancário e à indústria automóvel. Medidas semelhantes eram anunciadas por governos de todo mundo, dirigidas àqueles e a outros sectores de actividade, e apresentadas como essenciais ao desenvolvimento económico de longo prazo dos respectivos países.

O regresso em força da política industrial ao discurso oficial dos países desenvolvidos assume contornos de descontinuidade histórica, após três décadas de hegemonia neoliberal no debate sobre a intervenção do Estado no tecido produtivo (em que as únicas políticas tidas como legítimas eram as ditas ‘horizontais’). Na verdade, os governos nunca se abstiveram de intervir no sentido de promover as condições favoráveis ao desenvolvimento económico, muito para além do exercício das funções minimalistas de regulador e de garante do cumprimento da lei. Por trás da retórica sobre a superioridade dos mecanismos de mercado na afectação de recursos, poucos foram os países que abdicaram de apoiar o desenvolvimento e a expansão das actividades com uma procura mais dinâmica e com maior potencial de crescimento da produtividade. Nos próprios EUA, o sucesso de sectores como a aeronáutica, as tecnologias de informação, a farmacêutica e a biotecnologia – actividades de elevado valor acrescentado onde o domínio americano persiste a nível mundial – é indissociável dos apoios do Estado, canalizados de forma mais ou menos discreta, por agências públicas ligadas aos sectores da saúde e da defesa.

Talvez tenha chegado o tempo de dispendermos menos energia a dicutir se a política industrial deve ou não existir – ela é um facto – e concentrarmo-nos antes na discussão das condições necessárias para que tal política seja eficazmente colocada ao serviço do desenvolvimento sustentado do(s) país(es).