“Mãos limpas” à portuguesa?

"Normalmente, quando se fala de política italiana fora de Itália, pensa-se geralmente em Berlusconi, primeiro, na instabilidade política e na operação “mãos limpas”, depois. Dificilmente um observador estrangeiro irá aprofundar se entre os três fenómenos há, ou não, ligações mais ou menos profundas. Corrupção e instabilidade são considerados como pertencentes à própria natureza da política italiana e nem vale a pena deter-se nos pormenores.

Em Março de 1992, quando as investigações dos juízes contra a classe política italiana começaram a ter um impacto mediático relevante, colocou-se a questão de uma profunda reforma do sistema político italiano.

Os partidos da oposição, em particular o Partido Democrático della Sinistra (PDS – herdeiro do PCI) e o Movimento Sociale Italiano (movimento neo-fascista) logo tentaram de aproveitar-se do novo clima e, encorajados pelos discursos anti-sistema e populistas da imprensa, começam a atacar duramente os partidos da coligação governamental (em particular a Democrazia Cristiana/DC e o Partito Socialista/PSI).
Em volta da corrupção e da crise nas contas públicas, em Itália abriram-se duas frentes de discussão: sobre a reforma do sistema político e do Estado Social. Isto porque, ao lado das investigações dos juízes, chegou também o ataque contra a moeda italiana que saiu do Sistema Monetário Europeu e foi desvalorizada em cerca de 20%.
Em 1993, foi proposto aos italianos o referendo para mudar a lei eleitoral, então muito proporcional, num sentido maioritário. Os media logo apoiaram a viragem maioritária, justificada com a necessidade de “mandar para casa os políticos corruptos”. O PDS, o único partido que parecia sobreviver do terramoto que estava a atingir Itália, também se juntou aos defensores do sistema maioritário. Cerca de 90% dos italianos votaram pela mudança, pouco sabendo de sistemas eleitorais, mas com a ideia de mudar e mandar para casa todos os “políticos corruptos”.

Se a crise política teve como solução a reforma eleitoral, a solução da crise económica foi encontrada numa drástica e dolorosa redução das despesas do Estado e na privatização da grande maioria das empresas públicas.

Por paradoxal que possa aparecer, quem mais aproveitou deste clima de renovação ética foi o próprio Berlusconi o qual, na primavera de 1994, conseguiu ganhar as eleições legislativas. O PDS não tinha percebido que, do clima populista de anti-politica e anti-parlamentarismo, só uma formação conservadora podia tirar vantagens, tal como tinha acontecido na véspera da subida ao poder de Benito Mussolini.

Hoje, em Portugal, parece estar a soprar o mesmo vento de tempestade que atingiu a Itália em 1992, embora os protagonistas e o contexto sejam diferentes. Tentemos de arrumar as ideias: são meses em que o PS está a ser alvo de ataques por parte da magistratura: caso TVI, a questão dos graus académicos de José Sócrates e muitos outros exemplos de pequena e grande corrupção, ou tráfico de influências, que estão a ter grande relevância na imprensa de há meses a esta parte. Internamente, o governo minoritário do PS está sujeito aos vários desafios das oposições muitas vezes coligadas de forma contra-natura; externamente, são os especuladores financeiros que tentam de ganhar terreno (e muito dinheiro) com a instabilidade política (e financeira) portuguesa.

Se, por um lado, é compreensível que o PSD e o CDS tentem aproveitar dos ataques contra o governo Sócrates, já que têm tudo a ganhar com a sua fragilização, é mais difícil perceber a posição do BE, do PCP e do próprio PS, os quais têm tudo a perder com a exacerbação deste clima.

Se o maior concorrente para o governo do PS é o PSD, é evidente que este segundo partido dificilmente poderá ser um aliado de confiança e seria talvez melhor, para o PS, um acordo com a ala esquerda do espectro ideológico. Por outro lado, o BE e o PCP têm tudo a ganhar de um acordo com o PS, já que se o PS não parece muito generoso em termos de políticas de welfare, de certeza que uma aliança entre PSD e CDS não levaria num sentido de politicas sociais mais expansionistas, muito pelo contrário.

É óbvio que um acordo deve ir no sentido de satisfazer todas as partes que o assinam. É também evidente que, por um lado, em termos de “rendimento” eleitoral, o BE e o PCP poderiam vir a perder alguns votos abrandando a atitude “virtuosista”, mas, por outro lado, poderiam alcançar uma maior atenção por parte do Governo para as camadas menos favorecidas da sociedade. O PS, da viragem à esquerda, poderia, por seu lado, ter a considerável vantagem de ter aliados que não concorrem pelo governo e portanto de maior confiança.

A pergunta subjacente é: se o governo Sócrates não conseguir ir para a frente por causa dos ataques nas três frentes (apoio parlamentar, crise económica e corrupção), o cenário que se abriria em Portugal poderá vir a ser semelhante ao italiano de 1992-1994? Temos a certeza de que os três partidos da esquerda portuguesa teriam alguma coisa a ganhar com uma crise política desse género?
Se o Governo Sócrates caísse, é muito provável que os dois assuntos que viriam a ser mais discutidos em Portugal seriam: a governabilidade do pais e a necessidade de reformas económicas que reduzam o défice do Estado. A solução ao primeiro assunto poderá levar a uma lei eleitoral que privilegie os grandes partidos, e a solução ao segundo a uma redução profunda nas despesas sociais do Estado.
Num cenário deste tipo, não se vê como PS, BE e PCP possam ter alguma vantagem. Claro, nada disto pode vir a acontecer e o “caso Italiano” continuar a ser, pura e simplesmente, um conjunto de acontecimentos circunscritos ao período de 1992 e 1994. Mas e se assim não for?"

Bicicleta de André Freire emprestada a Goffredo Adinolfi (ga@goffredoadinolfi.net)
Estudante italiano de pós-doutoramento (sob supervisão de André Freire), a residir em Portugal, investigador sénior do CIES-ISCTE.