Construção frágil e pluralismo forte

José Reis publicou, como artigo no Público, um excerto do prefácio à segunda edição do seu último livro – Ensaios de Economia Impura –, um importante contributo para a tradição institucionalista em economia. Uma tradição com muitos adeptos neste blogue. É uma das ironias da história económica que a acção de muitos economistas académicos convencionais tenha sido parcialmente responsável pelo retorno dos padrões de instabilidade que tornaram cada vez mais pertinente a teoria económica crítica, que sobreviveu nas margens da disciplina. É por isso preciso trazê-la para o centro do ensino e do debate sobre as reformas económicas. Quem tem medo do pluralismo? É com muita satisfação que colocamos o artigo à disposição dos leitores:

A teoria económica é, afinal, uma construção frágil

Este livro, que agora se reedita [ed. Almedina, Coimbra], apareceu pela primeira vez em público em Julho de 2007. O tempo passado é escasso, mas a verdade é que aquela data me parece já bem mais distante do que o que resulta do tempo cronológico. De facto, o contexto em que, então, entendi esta publicação era sobretudo o de uma discussão intelectual dentro da economia, enquanto disciplina. Ora, durante esta súbita aceleração da história em que estamos profundamente mergulhados, produziu-se um resultado de monta de que o livro é beneficiário: as questões mais essenciais da economia invadiram a praça pública, deixaram de estar tão confinadas a redutos académicos, foram postas e puseram-se em questão. Assistiu-se a revisões radicais do que se supunha normalizado e até natural. A economia laicizou-se, publicizou-se. A dimensão prescritiva, calculista, finalista que faz a sua popularidade e suscita algum fascínio entre o público não especializado – que vê a economia como critério e argumento final para justificar decisões e definir comportamentos – perdeu significado perante as imensas falhas que originou.

Não me parece exagerado dizer que entre os temas que a crise pôs em primeiro plano estão certamente as relações da economia com os valores, a confiança, a subordinação do económico a padrões morais, a não redução da vida ao mercado. Também se percebeu, com dramática clareza, que a teoria económica que se arroga clarividente, dona de respostas sempre prontas para muitos aspectos da vida – mesmo aqueles em que se torna óbvio que não tem nada a dizer – é afinal, uma construção frágil, recorrentemente desafiada pela renovada complexidade da realidade, que com grande agilidade lhe evidencia os limites e as falhas.

Seria preciso eclodir uma crise tão dramática como aquela que decorre para que isto acontecesse? Seria preciso que a produção de desigualdades, a fortíssima inversão dos padrões de repartição do rendimento, o desapossamento da esperança de gerações inteiras se tivessem disseminado pelo mundo para que, enfim, se rediscutisse na praça pública a economia, o saber económico e o poder económico? Certamente que não. Poderíamos aí ter chegado apenas através de um escrutínio crítico mais profundo. Poderíamos aí ter chegado se a academia onde se ensina economia fosse mais aberta, mais plural, mais crítica e, portanto, mais conhecedora. Também poderíamos aí ter chegado se a vida pública estivesse menos dependente de formas de pensamento monistas, e cultivasse a contraposição e o debate.

É aqui que este livro reencontra o seu lugar, ao propor uma concepção larga da problemática económica. Por estas e outras razões compreendemos hoje melhor que a teoria económica dominante se conta entre os responsáveis pela crise dramática que atingiu as economias capitalistas. Não foram apenas excessos, erros ou defeitos que desmoronaram o sistema bancário e financeiro, com profundas implicações na sociedade e na vida das pessoas (de umas, muito mais do que de outras). Na razão mais profunda da crise estão as convicções que se impuseram sobre o papel e o lugar que cabem ao mercado nas sociedades de hoje. O mercado como instrumento de optimização da sociedade foi uma ideia a que não resistiram mesmo alguns dos que se presumem interessados na justiça social. Mas estes estavam enganados. Ao acomodarem-se a visões quase tão liberais como a dos liberais pensaram que podiam ser eles a fazer da regulação dos mercados um instrumento sofisticado, com que, de maneira subserviente e cerimoniosa, iam aperfeiçoar o capitalismo, que queriam entender como um sistema de concorrência que nada desafiasse. Mas não foi assim.

Por isso, os desafios estão aí. Desafios ao Estado, para que não seja apenas o bombeiro que salva acidentes e socializa prejuízos. Desafios ao mercado, para que se limite ao que é próprio da capacidade de iniciativa – gerar lucros através do exercício da liberdade para criar riqueza e não da submissão à lógica especulativa de todas as esferas da vida em sociedade, incluindo aquilo que, como a educação, a saúde, as poupanças, o bem-estar futuro das pessoas, só a esfera pública pode colocar num contexto onde impere a justiça. São, pois, claras as fronteiras entre o que deve ser próprio da provisão pública e o que é próprio da iniciativa privada. Mas a arbitragem só pode ser feita por um intenso escrutínio colectivo.

Os frutos da controvérsia e da persistência intelectual acabam sempre por chegar e, em geral, eles são benefícios colectivos. O Prémio Nobel da Economia, foi atribuído em 2009 a Elinor Ostrom, da Universidade do Indiana, e a Oliver E. Williamson, da Universidade da Califórnia, Berkeley. São personalidade e perspectivas muito diferentes. Mas têm um forte ponto em comum: interessam-se, numa acepção larga, pelas instituições e pelo modo como os comportamentos e as organizações alternativas ao mercado se tornam relevantes no mundo contemporâneo. Além disso, Elinor Ostrom é uma cientista política, o que bem sublinha como devemos saber atravessar as fronteiras disciplinares instituídas. Trata-se, pois, da consagração de dois pontos de vista com que, ao publicar este livro, me sinto muito comprometido: o ponto de vista da abertura e do pluralismo disciplinar e o da compreensão da dimensão institucionalista da economia. Eis a feliz e mais recente nota de actualidade que posso acrescentar a esta nova edição dos Ensaios de Economia Impura.

José Reis. Prof. Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Investigador do Centro de Estudos Sociais.