segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Um multiplicador da igualdade em Portugal?

A CGTP sintetizou bem a principal mensagem das eleições: "os portugueses votaram maioritariamente à esquerda e esse voto tem de ser respeitado." O respeito é uma coisa muito bonita e muito exigente. Quem apoia convergências duradouras entre os partidos de esquerda tem o dever, antes de mais, de ancorar essa generosa aposta em propostas substantivas no campo das políticas públicas. O comunicado da CGTP, por exemplo, contém dez boas propostas, gerais, mas clarificadoras, onde se inclui a revisão do código do trabalho com vista a combater a precariedade e a revalorizar a fragilizada contratação colectiva.

A investigação em economia política tem mostrado que os países onde o essencial das normas salariais e das condições de trabalho é definido fora da empresa, em negociações centralizadas entre patrões e sindicatos, registam níveis de desigualdade antes de impostos muito inferiores aos países de regime liberal. Paradoxalmente, ou talvez não, os primeiros também redistribuem muito mais através da fiscalidade e dos serviços públicos. O chamado multiplicador da igualdade, formulado pelos noruegueses Erling Barth e Karl Moene, consiste nesta virtuosa conjugação antes e depois de impostos.

O fórum deve ser sempre mais importante do que o mercado nas esferas onde se define o essencial da vida das pessoas. Além disso, regras exigentes no mundo do trabalho são as armas competitivas dos sectores mais produtivos e consolidam as coligações que expandem o Estado Social. Portugal precisa de um multiplicador da igualdade e só as esquerdas o podem criar.

Política a política, as esquerdas têm de convergir na revisão do código do trabalho e numa reforma fiscal que impeça que a dupla crise - económica e orçamental -, gerada pela financeirização do capitalismo, continue a recair sobre os mesmos de sempre. Da total abolição do sigilo bancário ao fim do escandaloso regime fiscal de favor para a especulação e para os rendimentos do capital, há muito a fazer num país com uma carga fiscal abaixo da média da União, mas onde o peso relativo dos regressivos impostos indirectos, caso do IVA, é dos mais elevados.

É evidente que muito depende das escolhas do PS, o partido mais votado. Resta esperar que o futuro não seja um prolongamento do passado, embora as pressões internas e externas do statu quo para acordos entre o PS e a extrema-direita parlamentar sejam fortíssimas. Formalmente, a maioria de esquerda no Parlamento favorece mudanças igualitárias, mas o que se passar fora dele, nos movimentos sociais e na luta das ideias, terá também influência. Há coisas que não mudam.

A minha crónica semanal no i também pode ser lida aqui.

7 comentários:

  1. "O fórum deve ser sempre mais importante do que o mercado nas esferas onde se define o essencial da vida das pessoas."
    .
    O problema é quando o fórum perde o contacto com a realidade e, monta uma sociedade que consome mais do que a riqueza gerada pelo mercado.

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  2. Já era altura de decidir se o PS, ou pelo menos uma parte dele, é de esquerda ou de direita.

    Conforme as conveniências o PS é apresentado como um componente da "maioria de esquerda" ou como um componente do maléfico "arco da governabilidade".

    A "maioria de esquerda" é uma ficção que supõe uma mesma lógica em todos os votos do PS, PCP e BE.
    A "maioria de esquerda" faz de conta que o 39% de abstencionistas não existem.

    Confundir os resultados eleitorais com o "país real" é um primarismo do qual se pode partir para o desastre.

    Precisamos de muito mais lucidez se realmente queremos transformar Portugal.

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  3. O PS é um partido de esquerda que que governa à direita.

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  4. LOgo é um partido de esquerda !!LOL!!

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  5. A divisão da sociedade entre a esquerda e a direita é reveladora de falta de inteligência,politicamente primária, reacionária, retrógoda e alienadora; que, aliás, convém ao capitalismo.

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  6. "Ground Control do Major Tom"

    Oh João isto é muito bonito tal e coisa, mas agora entrego-te um facto com que vais ter que lidar: A direita cresceu em relação à esquerda.

    Muita gente pode espernear e argumentar que "a esquerda mais à esquerda" subiu - e ainda bem - mas olha para a direita ... subiu bem mais.

    Mais. O PS parece servir justificações contraditórias: ora é de direita para algumas coisa, ora é de direita para outras. Definam-se, decidam-se e parem de dar tiros nos pés.

    A realidade é bem mais pragmática do que as histórinhas da minha avó. O PS vai aliar-se à direita e tem a matemática do lados deles. Pois se, no PS, antes fazia sentido fazer política à direita agora faz ainda mais sentido.

    Lembrem-se mais uma vez: em relação a 2005 a direita subiu e a esquerda diminuiu. Lidem com esses factos primeiro e depois sim poderemos ver o que se pode fazer à esquerda.

    Enganar-nos a nós próprios é que não ...

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  7. Pois a mim parece-me que nesta legislatura teremos oportunidade de ver, realmente, se o PS é e quer Governar à Esquerda!!!

    vamos ver, TODOS, qual o sentido de voto do PS quando os partidos de esquerda apresentarem propostas economicamentte/socialmente indispensáveis para uma viragem na sociedade!!! Vamos a ver... e estar atentos!!

    Daqui resultará, ou não, o desaparecimento do PS. A governar à direita, nas próximas eleições, corre o sério risco de desaparecer e tornar-se na bengala da direita... e as esquerdas a subirem!!!

    quando o Povo quiser estaremos prontos!!!

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