A República dos Peritos

Cada vez mais entidades independentes ao comando (leia-se, isentas do sufrágio popular) : primeiro os governadores dos bancos centrais, depois outras entidades reguladoras, por fim comissões de sábios para decidir tudo e mais alguma coisa.

Tudo isto poderia fazer algum sentido se estas entidades “independentes” fossem dotadas de um conhecimento que lhes permitisse chegar a conclusões incontestáveis. Sugere-se muitas vezes que os “peritos” têm efectivamente esse conhecimento. Os economistas, por exemplo, teriam uma espécie de bola de cristal chamada análise custo-benefício que os tornaria infalíveis nas decisões acerca de muita coisa, inclusivamente grandes projectos de investimento público.

Mas quem já participou em exercícios de análise custo-benefício sabe como é fácil transformar desacordos políticos em desacordos metodológicos: a técnica de medição mais apropriada, o parâmetro x, as dimensões a ter em conta… Neste caso, o exercício técnico não é mais do que o prolongamento da política por outros meios. Mas há ainda pior: a manipulação pura e simples do método para obter conclusões encomendadas.

Para compreender as limitações da análise custo-benefício segue um exemplo:

Temos de escolher entre duas campanhas de vacinação. A campanha A custa 500 mil € e permite salvar um milhão de vidas, a campanha B custa 3 milhões e salva dois milhões e meio. Por um lado a campanha A é melhor do que a B (a A é mais barata), por outro lado a B é melhor do que a A (salva mais vidas). É um dilema.

O que significa aplicar a análise custo-benefício à resolução deste dilema: atribuir um valor monetário às vidas, somar parcelas e comparar.

Admitamos que 1 milhão de vidas vale 500 mil euros. Teríamos então:

Campanha A: Custo = 500 mil; Benefício = 500 mil; Benefício Líquido = 0
Campanha B: Custo = 3 milhões: Benefício = 2,5 milhões; Benefício Líquido = - 500 mil
Conclusão: a campanha A deve ser escolhida.

A pergunta agora é: como atribuir um valor monetário à vida humana? Responde o analista: Há vários métodos; de acordo com o Manual de Economia Pública de Stiglitz (2ª ed. P. 263) num deles “estimamos o que o indivíduo teria ganho se tivesse ficado vivo (até até à sua idade “normal” de morte)”.

Mas isto é horrível - oiço dizer: nesse caso a vida de um rico valeria mais do que a de um pobre.

Pois é. A implicação seria que uma campanha de vacinação que “não compensa em África”, pode compensar na Europa.

Comentário final do analista (pela voz do Stiglitz de 1988 que pode não ser o mesmo Stiglitz de 2009): “Por muito controversas que as estimativas do valor da vida possam ser, é provável que continuem a ser úteis na avaliação de projectos que afectam a probabilidade de morte”.

A análise custo-benefício está cheia de problemas. Tenho dificuldade em compreender a sua utilidade, pelo menos em casos em que estão em causa valores que dificilmente têm preço.

Significa isto que estou a sugerir que não se façam contas? De modo nenhum. Devem-se fazer as contas possíveis. Mas não se dê um preço ao que não é uma mercadoria. Significa isto que não se devem ouvir os peritos? De maneira nenhuma. O que não vale é passar para eles as decisões políticas. Quem aceitou que isso acontecesse uma, duas vezes, não se pode admirar que lho venham exigir uma terceira.

Significa isto que se deve decidir no silêncio dos gabinetes? Claro que não. Uma decisão participada só pode ser mais inteligente, mais bem justificada.