A propriedade: afinal é ou não um roubo? VII

Fiz a pergunta. Já que mo exigem aqui vai a resposta que me parece razoável.

Jonathan Wolf na sua Introdução à Filosofia Política, editada pela Gradiva, convida-nos a imaginar um desfile muito especial de todos os cidadãos britânicos ao longo de uma hora [como a coisa teria decorrido há quase quarenta anos é necessário descontar as diferenças]:

«O Grandioso Cortejo faz-se numa fila única, com as pessoas ordenadas segundo o seu rendimento: os de menor rendimento à frente e os de maior rendimento atrás. (...) A característica peculiar do cortejo reside na altura de cada um ser determinada pelo respectivo rendimento tributável. (...) Suponhamos que, enquanto espectadores, temos estatura mediana e assistimos à passagem do cortejo. O que veríamos?
Em primeiro lugar, durante uns segundos, vemos umas pessoas extraordinárias, de altura negativa. Trata-se dos indivíduos que possuem empresas geradoras de prejuízos. Mas estes são rapidamente substituídos por pessoas do tamanho de um fósforo ou de um cigarro: donas de casa que trabalharam durante uma semana (...), crianças(...) que fazem umas horas como ardinas (...), etc.
Estas pessoas levam cinco minutos a passar e, passados dez minutos, começam a surgir indivíduos com uns noventa centímetros (...). Entre estes estão muitos desempregados, reformados, mulheres divorciadas, alguns proprietários de lojas em dificuldades. A seguir vêm vulgares trabalhadores dos sectores mais mal pagos. (...) Há muitos trabalhadores negros e asiáticos neste grupo. Após quinze minutos, os participantes do cortejo atingem finalmente cerca de um metro e vinte centímetros de altura.
(...) Decorrem quarenta e cinco minutos até vermos pessoas de estatura mediana. Entre elas contam-se professores, comerciantes, capatazes e alguns agricultores.
Nos últimos seis minutos, o cortejo torna-se extraordinário, com a chegada dos últimos dez por cento. Com uma altura a rondar um metro e noventa e cinco centímetros, vemos reitores, jovens licenciados em vários empregos, mais agricultores e chefes de departamento (...) Depois, nos últimos minutos (...) um advogado (...) com cinco metros e quarenta centímetros. Os primeiros médicos, com cerca de sete, oito e nove metros (...).
Durante os últimos segundos vemos pessoas com alturas de torres de apartamentos.(...) O príncipe Filipe tem sessenta metros de altura, o cantor Tom Jones tem quase quilómetro e meio. A fechar o cortejo surge John Paul Getty: entre quinze a trinta quilómetros de altura.»

O que explica estas diferenças abissais? Melhor e pior remuneração do trabalho, mas também, e sobretudo, maior ou menor rendimento da propriedade. O que as justifica? Diferenças proporcionalmente descomunais no mérito, no esforço e na inteligência? Não me parece.

O problema está em que uns bebem champanhe francês, enquanto outros comem carapau, ou nem isso? Também, sobretudo quando nem isso. Mas, o pior é que aquilo que sobra a uns depois do champanhe francês e do caviar – e sobra muito porque não há estomago que resista – serve para conseguir coisas que o dinheiro não deveria comprar. Poder sobre os que tendo de seu apenas o corpo vendem o que têm – capacidade de trabalho e inteligência. Poder na definição das regras do jogo. Poder na resolução de conflitos. Poder sobre os outros enfim.

A desigualdade na distribuição da propriedade é o preço da liberdade que só a propriedade garante, oiço dizer. Diria antes: a desigualdade é o poder e a liberdade de poucos (pelo menos dentro de condomínios fechados ou ilhas do paraíso).

É isso o que me custa a compreender no liberalismo corrente. Custa-me entender que não se veja que propriedade desigual é poder diferencial, poder de uns sobre os outros, dominação – aquilo que o liberalismo em princípio mais abomina. Por isso mesmo me pareceu importante recordar o que alguns dos melhores defensores do princípio da propriedade de todos os tempos, incluindo figuras veneráveis da tradição liberal como Locke e Stuart Mill, tinham a dizer sobre ela:

• Direitos de propriedade sem obrigações correlativas de bom uso e guarda, de repartição, como dizia Tomás de Aquino, não são legítimos;
• Direitos de propriedade irrestritos, sem limite na capacidade de trabalho e de uso, como dizia Locke, não são legítimos;
• Direitos de propriedade obtidos sem esforço próprio e de forma irrestrita, como dizia Mill, não são legítimos.

A propriedade como extensão do corpo, como a via Locke, é uma coisa. A propriedade tal como existe e sobretudo como é imaginada pelo liberalismo corrente, como um direito exclusivo e irrestrito sem consideração do valor da igualdade, é outra. E essa outra coisa, se não é um roubo, é pelo menos um ultraje.