As virtudes e as limitações da caridade

A iniciativa do Banco Alimentar contra a Fome revela a extensão da pobreza, das escolhas trágicas e das desigualdades em Portugal. Neste contexto, o Banco Alimentar tem méritos assinaláveis: (1) mobiliza a disposição cooperativa de muitos, esse activo social potencial que é a base da acção colectiva imprescindível para construir uma sociedade decente; (2) mais importante, serve como mecanismo de provisão de bens alimentares a muitos que a eles não conseguem aceder (a exclusão pelo preço).

Há quem acredite que pode ser parte da solução para os problemas estruturais da pobreza e das desigualdades em Portugal. Por exemplo, Paulo Ferreira do Público, cuja análise sobre este assunto já aqui critiquei, afirma: «aqui está um exemplo de como a sociedade civil pode fazer tanto como o Estado por quem mais precisa». Isto é apenas uma perigosa ilusão. Julgo aliás que uma perspectiva demasiado entusiástica só pode conduzir a frustrações desmobilizadoras.

Vale a pena assinalar algumas limitações destas iniciativas: (1) são um paliativo, necessariamente tosco e incompleto, dada a sua natureza descentralizada e voluntária, revelando as fracturas sociais da nossa perniciosa variedade de capitalismo sem as poder superar (aliás os seus mais lúcidos activistas, é o caso Fernando Nobre, fazem questão de o assinalar quando defendem um Estado Social robusto); (2) a sua visibilidade mediática tende a alimentar um discurso demagógico que acha que a caridade pode ter a eficácia de uma política social de combate à pobreza assente em intervenções públicas bem organizadas e coordenadas que, no quadro de direitos de cidadania politicamente reconhecidos, mobilizem as competências e os recursos necessários.

Na realidade, o problema não está nas iniciativas da sociedade civil, mas nos discursos que as parasitam. Seja como for é sempre bom relembrar que os países mais bem sucedidos no combate à pobreza e às desigualdades (as duas coisas estão intimamente ligadas) são países com Estados fortes e políticas económicas e sociais bem afinadas que tenderam a eliminar a necessidade da caridade. Num certo sentido, ela é mais parte do problema do que da verdadeira solução.