A crise e os erros da Europa I

A actual instabilidade financeira, originada pela crise nos mercados de crédito nos EUA, que rapidamente se alastrou à generalidade dos mercados financeiros e que agora ameaça as economias dos dois lados do Atlântico, tem contribuído para enfraquecer a crença nas virtudes ilimitadas do aprofundamento dos processos de mercado com o seu cortejo de privatizações, de desregulamentação e de financeirização da economia. Martin Wolf, economista liberal e editor do Financial Times, considerou recentemente que «o que está acontecer nos mercados de crédito é um grande golpe na credibilidade do modelo anglo-saxónico de capitalismo centrado nas transacções financeiras» (Financial Times 12/12/2007). No entanto, isto não impediu os líderes reunidos em Lisboa de assinar um Tratado que não inverte, longe disso, o processo global de aproximação da União Europeia a um modelo neoliberal de capitalismo cujas fragilidades socioeconómicas se tornam agora particularmente evidentes.

Esta convergência tem essencialmente três grandes pilares impulsionadores, aceites quase sem discussão pelas elites políticas e económicas, e que constam do Tratado de Lisboa: (1) uma Comissão Europeia dotada de instrumentos e de vontade política para alargar a lógica do mercado interno e da concorrência a um número crescente e potencialmente ilimitado de áreas; (2) uma moeda única gerida por um Banco Central «independente» do poder político democrático e com um mandato focado exclusivamente na estabilidade de preços, sem qualquer preocupação com o impacto das suas decisões ou omissões no crescimento económico e na criação de emprego; (3) um orçamento comunitário residual e uma orientação de política orçamental presa à miragem do equilíbrio das contas públicas, concebida como um fim em sim mesmo, que não permitem que os poderes públicos, europeus e nacionais, possam influenciar o andamento da economia e desta forma promover o pleno-emprego.