Produzir conhecimento e competências sem respeito pelas pessoas?

Desde que chegou ao Ministério da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues deixou claro que o envolvimento e a motivação dos professores não era uma preocupação central da sua actuação. E entre estes, poucos têm sido tão desconsiderados como os professores contratados.

Sem acesso aos direitos previstos para trabalhadores do quadro (licença de maternidade, por exemplo), sem poderem progredir na carreira (como trabalhadores com contratos a prazo não têm sequer uma carreira para progredir...), sujeitos a saltar de escola em escola durante anos a fio (com todos os custos pessoais e familiares envolvidos, e com as implicações que tal instabilidade tem sobre a relevância de investimentos duradouros nas escolas por onde passam), os professores contratados são tratados como trabalhadores ocasionais, à margem do sistema de ensino.

E no entanto, na sua grande maioria, estes professores são hoje indispensáveis ao sistema. A instabilidade em que vivem não se deve às oscilações na procura de ensino - pelo contrário, o número de alunos a ingressar nos ensinos básico e secundário tem vindo outra vez a aumentar e é isso que explica que o sistema de ensino não possa passar sem os contratados (segundo algumas estimativas, eles representam hoje cerca de 1/3 dos docentes nas escolas públicas). Mais ainda, muitas vezes é entre estes docentes que encontramos as pessoas mais jovens, mais actualizadas, mais determinadas em dar o melhor de si ao ensino (que outras pessoas estariam dispostas a levar a vida que levam a troco de salários instáveis e parcos?).

Em 2006, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os concursos para os quadros de professores passariam a ter lugar apenas de 3 em 3 anos. Porquê? É fácil de perceber: um professor contratado recebe menos, não vê o seu salário aumentar ao longo dos anos, não tem direitos em caso de doença ou maternidade/paternidade. Ou seja, adiar a integração de professores nos quadros, mesmo quando eles são necessários numa base permanentemente, ajuda a conter a despesa pública. Tão simples quanto isso.

Para a Ministra parece ser pouco relevante que isso conduza a uma crescente desmotivação e desmobilização de indivíduos que andam há anos a viver condições insustentáveis, sem perspectivas de estabilidade pessoal ou melhoria das condições de trabalho. Mas isso não é um problema para quem governa - até porque o empenho que os professores investem nos processos educativos, dentro e fora das salas de aula, não aparece nas estatísticas. Ao contrário do número de computadores por aluno (que se resolve com os fundos europeus), ou dos níveis de insucesso escolar (que se resolve incluindo as classificações atribuídas nos critérios de avaliação dos professores). O caminho para melhoria da qualidade do ensino não é necessariamente aquele que rende mais votos.

Até quando?