De potência marítima a estado costeiro

O Público de hoje noticia uma quebra da produção pesqueira nacional de 37 % nos últimos vinte anos. Um conjunto de motivos para esta evolução é apresentado: esgotamento dos stocks, imposição de quotas de produção, novas zonas económicas exclusivas a serem demarcadas com restrições ao movimento de frotas estrangeiras. Todos estes motivos são reais e pertinentes. No entanto, ficam curtos quando comparamos Portugal com Espanha, um país que enfrenta o mesmo tipo de restrições, mas que detém uma poderosa indústria pesqueira (concentrada na Galiza).

O que o artigo do Público esquece é a responsabilidade das políticas públicas nacionais neste longo declínio. No notável livro «Economia e Política das Pescas», Álvaro Garrido explica-nos como temos que recuar ao salazarismo para encontrar a explicação para a actual crise, recorrendo ao exemplo da pesca do bacalhau (ex-libris das pescas nacionais). A promoção e protecção salazarista do sector bacalhoeiro, durante o pós segunda guerra mundial, teve sempre como contrapartida a regulação dos preços do bacalhau no mercado nacional. Uma imposição que a oligarquia das pescas nunca aceitou e que conseguiu eliminar no final dos anos sessenta. Contudo, a liberalização deste mercado colocou, de um momento para o outro, a nossa frota (tecnologicamente atrasada) em competição com os modernos arrastões de outros países. Começa então o lento fim das nossas pescas longínquas.

Com a entrada na U.E. o sector viveu um novo choque. Com o argumento de uma pretensa modernização do sector, verificaram-se mais de mil projectos de imobilização definitiva de embarcações de pesca. O resultado foi, pois, a abrupta redução da nossa capacidade produtiva. Portugal passou assim de potência marítima, internacionalmente reconhecido, a Estado costeiro, com uma enorme (e em crescimento) zona económica exclusiva que pouco nos serve.