segunda-feira, 17 de junho de 2013

Renegociar já, mas não como os credores querem

«Só a renegociação, acompanhada de uma moratória, e a reestruturação, com anulação de uma parte do valor da dívida, redução das taxas de juro e alongamento das maturidades, pode reduzir o peso dos juros na despesa pública, evitar o colapso da provisão pública de bens e serviços e libertar recursos para o investimento e a criação de emprego.
Mas a reestruturação de que Portugal e a Grécia precisam não é a dos credores. Aos credores interessa aliviar o fardo para que o "animal" continue a ser capaz de puxar a carroça. Aos povos grego e português interessa alijar a carga para caminhar em frente, sem condições impostas pelos credores.
A renegociação tendente à reestruturação da dívida de que precisamos tem de ser conduzida em nome do interesse nacional, contra o interesse dos grandes credores e salvaguardando os pequenos aforradores. O Estado português tem de tomar a iniciativa e conduzir todo o processo.
Mas o Governo português, o Presidente da República e a maioria dos deputados da Assembleia da República fingem não perceber. Estão sentados à espera que os credores mandem. Em contrapartida, cresce na sociedade a compreensão da necessidade de agir.»

Do excelente artigo do José Castro Caldas no Público de hoje, cuja leitura na íntegra se recomenda vivamente.

Encontra-se em curso a petição «Pobreza não paga a dívida: Renegociação já» (que permite subscrições online), um instrumento da maior relevância para exigir que a Assembleia da República se pronuncie pela abertura urgente de um processo de renegociação e pela criação de uma entidade que acompanhe a auditoria à dívida pública, com participação cidadã qualificada. A discussão desta petição permitirá, adicionalmente, confrontar a narrativa dominante sobre as origens da crise com as suas fraudes, falsidades e fracassos, que se tornam cada vez mais indisfarçáveis.

3 comentários:

  1. Nuno Serra, 2013

    "Só a renegociação, acompanhada de uma moratória, e a reestruturação, com anulação de uma parte do valor da dívida, redução das taxas de juro e alongamento das maturidades, pode reduzir o peso dos juros na despesa pública(...)"

    Nuno Serra, 2011

    "Neste momento, as três mais importantes agências de notação financeira, precisamente as aqui denunciadas, noticiam e divulgam, diariamente, classificações de rating que, com manifesto exagero e sem bases rigorosamente objectivas, penalizam os interesses portugueses, originando uma subida constante, dos juros da dívida soberana."

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  2. Caro Nuno Serra,

    Na sua opinião qual seria, em traços gerais, um resultado aceitável/necessário de uma renegociação da dívida "conduzida em nome do interesse nacional" em termos de encargos anuais com o pagamento de juros, por exemplo?
    A sua completa eliminação?

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  3. Caro Anónimo,
    Se pergunta por um valor concreto de encargos anuais com o pagamento dos juros, resultante de um processo de renegociação, não lhe dei dizer.
    Mas creio que podemos situar as condições elementares que definem esse valor: ele há-de ser recortado de modo a não impedir uma reposição de rendimentos (directos e indirectos), capaz de relançar a procura e de criar emprego. Do mesmo modo que não poderá afectar a adopção de políticas consistentes de revitalização da economia (como a reabilitação urbana, por exemplo).
    Trata-se, no fundo de inverter prioridades: deixar de asfixiar a economia em nome da dívida, condicionando o seu pagamento à necessidade de respiração da economia. O valor... o valor há-de ser o que resulta de «fazer as contas».

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