domingo, 30 de novembro de 2008

Asfixia do ensino superior: resposta a Rui Pena Pires

No blogue o canhoto, Rui Pena Pires (RPP) fez uma série de comentários sobre três postas minhas nos Ladrões de Bicicletas: “Os três calcanhares de Aquiles da governação PS sob Sócrates I, II e III”.

Há muitas pessoas que pensam de forma diferente da minha, por vezes de modo diametralmente oposto, mas por quem não só tenho o maior respeito intelectual como gosto até bastante de debater com elas: do meu ponto de vista, elevam o nível do debate político e, por isso mesmo, qualificam-no.

Infelizmente, não é o caso do RPP: não só por causa do seu estilo deselegante e desagradável, mas também porque, muitas vezes, não argumenta (provavelmente porque não tem verdadeiros argumentos) e tenta apenas desqualificar a pessoa com quem debate (por exemplo, tentando colar rótulos ou fazendo acusações completamente infundadas), RPP não contribui para elevar o nível do debate político.

1. Sobre o facto de a transformação das universidades públicas em “Fundações Públicas de Direito Privado” poderem representar uma “porta aberta à privatização do ensino superior e à sua completa mercantilização” reitero o que disse e acrescento:

a) Em Portugal, se há subsector da administração pública que funciona muito melhor do que o sector privado é precisamente o das universidades públicas, em particular, e do ensino superior público, em geral. É, por isso, espantoso, que, nestas condições, a jóia da coroa da reforma do ensino superior seja a transformação das universidades públicas em “Fundações Públicas de Direito Privado”. Ou seja, a grande reforma diz-nos que devemos emular o sector privado… porque só assim conseguiremos melhorar a sua performance… No mínimo, isto é paradoxal e surpreendente, a não ser que haja alguma agenda escondida que desconhecemos…

b) Sabendo-se muito bem do papel das instituições internacionais (Banco Mundial, FMI, OCDE, etc.) na promoção da globalização neoliberal, de nada serve, muito pelo contrário, alegar que a reforma foi proposta pela OCDE (sobre este ponto, ver o meu texto “A narrativa neoliberal sobre a globalização” e “Opções técnicas e opções políticas no ensino superior”, Crónicas Políticas Heterodoxas, Lisboa, Sextante, 2007, pp. 35-39 e 163-165.

c) Num artigo sobre este tema, “Que universidade queremos?”, publicado no Le Monde Diplomatique, II Série, Número 18, reportando-se nomeadamente às experiências internacionais com o regime fundacional aplicado às universidades públicas, Maria Eduarda Gonçalves referiu vários problemas, designadamente: declínio da componente de investigação face à componente ensino no trabalho destas universidades, como meio de obter mais financiamento; deterioração do ratio do número médio de alunos por professor, isto é, crescente deterioração da qualidade do ensino; crescente dependência do financiamento privado, isto é, do mercado, para financiar quer o ensino, quer a investigação nestas instituições.

2. Além disso, RPP faz as seguintes acusações: “Convinha ainda evitar as insinuações malévolas, facilmente desmentidas pelos factos. Segundo o André, e a propósito de uma referência a declarações de António Nóvoa proferidas num cenário digno da mais caricatural representação da velha universidade, “para 2009 o governo vai dar, apesar de tudo, mais dinheiro a algumas universidades: as que aceitaram transformar-se em ‘Fundações Públicas de Direito Privado’, como pretendia a tutela”. As instituições universitárias que poderão, a curto prazo, passar ao regime fundacional, por terem para isso aberto negociações com o Governo, são o ISCTE, a Universidade de Aveiro e a Universidade do Porto. No OE de 2009, as transferências por aluno para as universidades portuguesas serão, em média, de 4.274 euros. Para o ISCTE, o valor definido é de 2.937 euros, o mais baixo de todos; para Aveiro, é de 3.833, bem abaixo também da média. Apenas a transferência para a Universidade do Porto, a mais eclética do país, é claramente acima da média: 4.684 euros. O desprezo pelos factos no calor da controvérsia tem limites, (…).”

Quanto ao desprezo pelos factos, refira-se o seguinte:
a) Na minha posta, que RPP comentou, cito dois artigos meus onde há abundantes dados estatísticos comparativos (da OCDE) evidenciando a asfixia financeira a que este governo tem submetido as universidades: ver aqui e aqui. São, por isso, totalmente infundadas as acusações de “desprezo pelos factos”.

b) Além disso, pode ainda citar-se a entrevista (a Paulo Peixoto e Nuno David) de Seabra Santos, Presidente do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas), em 2008, sobre o tema: “As universidades compreendem muito bem as restrições que estão associadas ao exercício de elaboração de um Orçamento de Estado em situação de reconhecidas dificuldades financeiras e mostraram já, no passado recente, ser solidárias com o esforço nacional de reequilíbrio das contas públicas. O que as universidades não podem compreender, porque nada o justifica, é a dimensão da componente desse esforço que lhes está a ser exigida já que, entre 2005 e 2008, viram as suas dotações para funcionamento diminuir, em percentagem do PIB, cerca de 16%. Este valor é quatro vezes superior ao esforço nacional concertado para redução do défice público no mesmo período que, como é sabido, foi de cerca de 4%.
Pelo quarto ano consecutivo, teremos em 2009 uma diminuição real da dotação para funcionamento do sistema de Ensino Superior, já que o aumento da receita pública ficará muito aquém do acréscimo de despesa obrigatória traduzido no pagamento de 11% da massa salarial global para a Caixa Geral de Aposentações, nos aumentos salariais de 2,9%, nas progressões obrigatórias de carreira e na inflação. Este estrangulamento financeiro ocorre em contra-ciclo com o que se passa na generalidade dos Países da União Europeia e também não pode encontrar justificação na evolução do número de estudantes que tem sido, nos últimos anos, em Portugal, francamente positiva. São circunstâncias que perturbam a integração das nossas Universidades no Espaço Europeu de Ensino Superior, que lhes retiram argumentos competitivos no contexto universitário internacional e que contrariam a evolução para um novo paradigma de desenvolvimento baseado no conhecimento, o que não pode deixar de ter consequências negativas de médio prazo sobre os indicadores económicos nacionais.” São, por isso, totalmente infundadas as acusações de “desprezo pelos factos”.

c) Finalmente, para contestar a minha afirmação de que
“para 2009 o governo vai dar, apesar de tudo, mais dinheiro a algumas universidades: as que aceitaram transformar-se em ‘Fundações Públicas de Direito Privado’, como pretendia a tutela”, RPP recorre aos custos médios por aluno para dizer que isto não é verdade porque as transferências médias por aluno nas três universidades que estão em vias de passar a Fundações são muito menores do que a média das transferências para as várias universidades públicas (excepto no caso da Universidade do Porto). Bom, em primeiro lugar, é preciso dizer com muita clareza que os custos médios por aluno (logo, as transferências) não são totalmente comparáveis porque os diversos cursos têm diferentes custos e algumas universidades poderão ter, pelo menos em termos de peso relativo no conjunto dos cursos de cada instituição, muitos mais cursos mais baratos do que outras (por exemplo, porque não têm medicina, têm poucas engenharias, etc.). Em segundo lugar, quando queremos saber como evolui o financiamento de uma determinada instituição, sector, etc., de um ano para o outro, não usamos como indicador os custos médios per capita mas sim a variação percentual (e absoluta) no total de financiamento de um ano para o outro. Portanto, o mínimo que se pode dizer do indicador referido por RPP é que ele é totalmente inadequado para se avaliar a questão que eu levantei. São, por isso e mais uma vez, totalmente infundadas as acusações de “desprezo pelos factos”. Aliás, no quadro abaixo (cuja fonte é o documento discutido na comissão parlamentar de educação e ciência, na reunião que teve com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 10 de Setembro 2008). podemos constatar a justeza e ancoragem empírica do que eu afirmei.

d) A finalizar refiram-se, ainda, duas notas fundamentais para que não restem quaisquer dúvidas a este respeito. Primeiro, penso que, por causa dos eventuais custos envolvidos, é razoável o governo prever um financiamento suplementar das universidades públicas que pretendiam passar a “Fundações Públicas de Direito Privado”, o que isso não deveria era implicar uma penalização praticamente generalizada das outras (como se verifica). Segundo, para pelo menos uma parte do bolo do financiamento público das universidades públicas, defendo um sistema competitivo, transparente e estável no tempo (para as instituições saberem com o que contam de uns anos para os outros). Num regime como este, não tenho quaisquer dúvidas de que o ISCTE, bem como as universidades de Aveiro e do Porto (embora esta não esteja a ser beneficiada para 2009), estariam entre as melhores do país e, por isso, entre as mais beneficiadas. Porém, tal não deveria significar uma asfixia generalizada das outras instituições e, além disso, se fosse um sistema competitivo, transparente e estável no tempo não suscitaria a ninguém dúvidas quanto à justeza de alguns levarem uma fatia do bolo maior do que os outros (em termos relativos). Não foi isto que se passou, muito pelo contrário, e, por isso, já vi alguns responsáveis das outras universidades (mais penalizadas) levantarem este tipo de dúvidas. Nem o ISCTE, nem Aveiro mereciam isto, obviamente.

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5 comentários:

  1. Andre Freire acaba de ganhar por k.o.
    Que estalo,lol.Parabens

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  2. para acabar de vez com a Escola Pública:
    "A todos os profs e em especial ao Anónimo das 18:38 que fez uma lista de disparates no profblog.org, mas que agradeço:
    a)Coordenação de Departamento não remunerada;
    - Têm que dar 36h por samana , sabiam?

    b)Aulas de apoio não remuneradas;
    - Afinal já não é a avaliação o problema? É o trabalho? Não querem? Podem sair que há outros que desejam trabalhar.

    c)Aulas de substituição não remuneradas;
    - Afinal é dinheiro que querem mais ?

    d)Direcção de Instalações não remunerada;
    - Que é isto de direcção de instalações? Foi promovido a porteiro?

    e)Desenvolver actividades extracurriculares não remuneradas.
    - A questão é vos mandaram dar aulas e trabalhar? Tadinhos!

    f)Visitas de estudo não remuneradas.
    - Queriam dar mais passeios e receber em dobro? Além do que já recebem pela tal hora de passeio? Está-se mesmo a ver!Injustiças! exploração do Homem pela Mulher!

    g)Reuniões fora de horas não remuneradas.
    - Se calhar foi a Ministra que vos mandou marcarem essas reuniões infindáveis de quem não se sabe organizar nem trabalhar. Coitados!

    h)Reuniões à noite, fora de horas.- à noite? Ui!! Corror!! e o lobo mau não vos apareceu? Não comeu nenhum de vcs?

    i)Ficar fechado na Escola horas sem fim, sem condições de trabalho, em vez de estar em casa a preparar as aulas.
    - Deve ser mais a preparar as explicações. Enganou-se?!

    j)Estar na Escola à espera que um colega falte, como se os colegas cumpridores fossem os responsáveis pelos colegas faltistas; apontem uma outra profissão onde se passe o mesmo.
    - Oh Diabo!, não me diga que há faltistas na vossa profissão? Há-os que não querem ser avaliados?
    E vc aí mais para a frente vai dizer que TODOS deviam ser iguais e proguedir igualmente na carreira, não vai? Eu sei que vai! Daqueles que faltam todo o ano? Dos que não querem saber da EP para nada? E vcs estão solidários com esses e que a EP se lixe, não é? Que maçada essa de ter de dar aulas de substituição . Um horror!E vc pergunta se haverá outra profissão em que tal aconteça? está a reinar? nunca ouviu falar em profissionais dignos? Mineiros, Médicos, Polícias, Militares???

    k)Que a Sra. Ministra obrigue a trabalhar mais horas e o agradecimento passe apenas por um obrigado cínico no Parlamento.
    - Já está melhor: Srª Ministra. Gostei. Agora é que borrou a pintura. Então se a Ministra agradece, é cínica, e vc insulta-a? Como educador estava a pedir um correctivo!

    l)Que um colega de outra disciplina assista às nossas aulas.
    - Palavra ? Isso pode acontecer? Um outro colega a assistir? Um horror e umatentado à vossa imensa capacidade profissional para produzirem jovens bem formados e com qualificações. parece impossível!! Já não há privacidade!

    Mas isso já não foi alterado para colegas da mesma disciplina? Vá lá ver os apontamentos, homem...

    m)Que as notas dos alunos que não querem estudar te impeçam de progredir na carreira. - Lá está vc com lapsos de memória. Ou com ataques de vigarice? Isso não foi alterado p/ Ministério? Ou no máximo daria uma míni perdentagem na avaliação compensada por outros items? Faça lá um esforço que vc chega lá!

    n)Com o congelamento dos vencimentos e progressão na carreira.
    - Fácil! faça o favor de se auto-avaliar e de promover a avaliação e já vai ter progressão. Não quer? Pois bem, fica retido como vcs fazem a milhares de alunos marginalizados...Simples nao é?

    o)Que a maternidade, morte de um familiar próximo te impeça de progredir na carreira.
    - Porquê? A aldrabice e a mentira não são para aqui chamadas. Onde é que isso está escrito? Juizo!

    p)Com o Estatuto do Aluno.
    -Qual o problema do EdA? Vcs não querem que as crianças sejam os destinatários da EP? Não querem que este País se torne como os outros? Só querem direitos, sem deveres? e o contribuinte a pagar? reformas aos 52 aninhos? com 2500 Euros e depois vão para os Colégios chupar mais uns tontos?

    q)Com a diminuição da autoridade dos PROFESSORES.
    - Porque é que há professores com autoridade com aulas decentes, que não faltam e cumprem e há-os como vc? Perderam am autoridade? Foi culpa de quem? da Srª. Ministra? Faça o favor!!! Antes do PS a Educação era uma maravilha? pois era. Vcs faziam ronha e recebiam por a fazerem! Acabou-se essa mama!

    r)Com os insultos e agressões por parte de alguns alunos e respectivos Encarregados de Educação.
    - Agora já começo a gostar. Não me diga que a popuilação escolar já não vos pode ver? Que vos dá na cara? E vcs continuam a fazer arruaças a comprar ovos tomates e a arrebanhar crianças para esses números de grande civismo? E depois não têm autoridade? Acha que deviam ter? Acha mesmo???
    Isto quem semeia ventos....

    s)Com a destruição da Escola Pública.
    - Não me diga que estas medidas de organizar e eses investimentos massivos são para acabar com a EP? Olhe que precisa de mandar ver essa cabeça e esses olhos!

    t)Com a divisão da carreira em duas: titular e não titular colocando Professores contra Professores.
    - Afinal lá volta a avaliação, perdão o ECD,: Todos no topo e ao molho!? Mesmo aqueles que aí em cima vc tratava de mandriões? Isso é que era um regabofe!
    Sem hierarquia nem respeito por ela, de preferência...

    u)Com as cotas na progressão.
    - ----Para professor é uma pena que não saiba o que quer dizer "Cotas". Que tal umas Novas Oportunidades para um portuguiês básico?

    v)Com os critérios que levaram à escolha dos professores titulares.--- Já vi que continua a não perceber nada do que fala e como escreve...Durante anos andaram a obrigar os jovens professores, acabados de entrar na carreira, a fazer o trabalho que não dava redução de horário - a única coisa que vos motiva depois do dinheiro!!!- e agorta queixam-se que eles é que ficaram titulares? Foi uma gaita não foi? Talvez umas grevezitas vos retemperem o ânimo!

    w)Com o péssimo ambiente de trabalho que se está a instalar nas Escolas.
    - Pois, compreende-se , o bom ambienmte era o do deixa-andar-que- logo-chumbamos-os-"gajos"-e-nós- parao-o-ano-nem-aqui-estamos, não era? A EP que se lixasse! e os filhos dos pobres também, que vcs tinham era explicações para dar!

    x)Com o fim dos destacamentos._ faltava esta pérola.O que era bom era tirar o lugar a akguém em Cascos-de-Rolha e, depois, ao abrigo de uma qq regra avulsa e idiota, requerer o destacamento par aonde queriam ficar...Dando assim a volta aos valores do CGP e à Listagem de prioritários...e a EP que se lixasse e os alunos que ficassem sem aulas durante meses á espera que toda a máquina se recuperasse das golpadas ...Uma maravilha essa escola de que tem saudades! e a Ministra acabou com esse regime de tanta justiça e tanto rigor educativo? Lá está. Vc Tem razão. É mesmo para acabar com a Escola Pública. Continue a denunciar(-se) ! Vá por aí que toda a gente percebe ao que veio!

    y)Com os concursos por três anos. - Claro, o bom era concursos todos os anos e as escolas sem professores, sem projecto e sem responsabilidade. Isso é que era Bom: Posso dar-lhe uma boa notícia? Os Concursos qq dia acabam mesmo e então é que é ver os CEx. a escolherem os melhores e, os piores, a irem para os tais Cascos-de-Rolha....ou ficarem mesmo sem vagas...A culpa será toda da Srª Ministra. Tem razão!

    z)Com o trabalho excessivo.- É uma profissão de desgaste rápido. Veja a forma como se arrastam pelas arruaças e pelas passeatas de autocarro à custa das CM do PSD e do PCP...

    aa)Com a permanência na Escola de 40 horas.
    - Um horror! Tem razão. Qual é o trabalhador que permanece no local de trabalho por tanto tempo? Eu despedia-me!

    bb)Que os Professores se substituam aos Pais e que os Pais só sirvam para procriar.
    - Perdão? então os professorezinhos já não truca-truca? O ideal mesmo era uma escola sem alunos ! Sem filhos de qq natureza ou espécie! Façam uma greve a exigir as escolas vazias! Boa!

    cc)Que Professores tenham 10 Turmas, mais de 250 alunos e 1500 testes para corrigir por ano, para não falar dos trabalhos.
    - Sabe o que acho? Acho que o nível da matemática vai subir neste País. A ver os professores a praticarem tanto as continhas...pelo menos a aritmética básica vai ultrapassar o do português ( o tal das "cotas")

    dd) …………………………………………


    Depois de tudo isto, a Sra Ministra agradece chamando-te preguiçoso, incompetente, mentiroso, humilhando-nos, colocando os Pais contra os professores, impedindo-nos de progredir na carreira.
    - Não me recordo de ela ou algum Secretário de Estado ter dito isso assim a frio...mas olhe que se não disse, dá para pensar depois de vos ver, ouvir e ler....cambada de madraços!

    Em resumo a Sra. Ministra dá mais trabalho e ao mesmo tempo diz que para dignificar a carreira tem que pagar menos ao impedir que todos cheguem ao topo da mesma.
    - O que a Srª Ministra mandou foi que fossem responsáveis e empenhados e quanto à progressão estamos conversados....

    O mais engraçado, é que ela ia implementando tudo isto sem darmos conta, só agora é que acordámos, dava a impressão que a reforma não era para nós. O grande erro da Ministra foi ter apertado, de uma só vez, tanto a corda e ela ter partido. "A carga era maior que BURRO e o BURRO caiu…"
    - E eu digo que dificilmernte se levanta! Quem sou eu para o levantar.

    Se tivéssemos assistido às reuniões sindicais e aderido em massa à greve aos exames há dois anos atrás nada disto teria acontecido.
    - Está a ver copmo afinal andar acordado e ser responsável pode dar benefícios?
    Que grande lição da vida, não é?????


    Passo a passo a Ministra ia levando a água ao seu moinho, implementado medida após medida sem que nós reagíssemos, ela pensou que nos podia sugar o sangue todo de uma só vez. Chegou a altura de dizer BASTA de tanta malvadez e injustiça.
    -Um horror! Coitadinhos!

    VAMOS LÁ VER QUANTOS SÃO OS "ADESIVOS" QUE ESTÃO AO LADO DA MINISTRA CONTRA OS COLEGAS, a favor de uma política nefasta que só tem o objectivo de destruir a Escola Pública e enviar os professores para os psiquiatras.
    -- Olhe que eu estava capaz de o aconselhar um tratamento e uma baixa médica. Afinal vc já se lembrou disso!
    Mas tem que ser mesmo psiquiátrica? não pode ser por manifesta incompetência e falta de vergonha?
    MFerrer

    Novembro 30, 2008 8:45 PM

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  3. Antes demais acho que André Freire debateu sem a falta de elegância de RPP, só por isso já merece uma palavra de apreço.

    "Segundo, para pelo menos uma parte do bolo do financiamento público das universidades públicas, defendo um sistema competitivo, transparente e estável no tempo (para as instituições saberem com o que contam de uns anos para os outros)."

    Gostava de dar o meu contributo neste aspecto. Estou a desenvolver um projecto na Universidade de Aveiro e a minha experiência revela-me que a cooperação é a forma de ter os resultados que muita vez se diz que a competição consegue. A competição gera um sistema onde a comunicação entre competidores é adversa, porque o fim é ser melhor que os outros, logo esse sistema é destruidor de uma cooperação alargada para atingir objectivos e bens comuns. O segredo, o privilégio no acesso à informação são aspectos inerentes à competição que minam a possibilidade de um resultado final mais positivo resultado da cooperação.

    Não interessa em nada ao ensino superior público que a capacidade da Universidade de Aveiro sirva para atrair investimento para a mesma superior às outras. Acho que nos interessa antes que os resultados da UA ou qualquer outra universidade sirva para atrair investimento para o ensino público português...superior e não só. A criar um sistema de compensação das Universidades que já apresentam melhores resultados que os outras, está-se a perpetuar essas universidades no topo e as restantes na cauda. Não adianta falar em incentivos pecuniários como distinção de mérito, a preocupação do ensino público português deve ser o de criar uma rede de boas universidades e não ilhas de qualidade.

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  4. Leio e aprecio muito os comentários de RPP no Canhoto. Fiquei substancialmente irritado com o inicio da posta do André, particulamente pouco elegante.

    Mas a verdade é que, em termos argumentativos, o AF está uma ordem de magnitude acima do RPP.

    O argumento do financiamento per cápita apresentado por RPP é de uma indigência a toda a prova. Como AF diz, é preciso olhar para o tipo de cursos. Papel e lápis - com todo o respeito - como o ISCTE ou medicina/engenharia. Obivamente cursos diferentes devem ser financiados de forma diferente.

    A tabela apresentada por AF é bastante mais informativa e relevante. E, apesar de não ser definitiva parece apresentar um eviesamento a favor das escolas que "vão atrás" do ministro.

    É pena que ambas as partes tenham caído em parte na falta de elegância na argumentação.

    Mas em termos de qualidade de argumento RPP baixou muito daquilo que nos habituou. Esperemos que não se trate de cegueira ideológica, mas apenas um pequeno (e raro) deslize analítico.

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  5. "
    a)Coordenação de Departamento não remunerada;
    - Têm que dar 36h por samana , sabiam?

    b)Aulas de apoio não remuneradas;
    - Afinal já não é a avaliação o problema? É o trabalho? Não querem? Podem sair que há outros que desejam trabalhar.

    c)Aulas de substituição não remuneradas;
    - Afinal é dinheiro que querem mais ?

    d)Direcção de Instalações não remunerada;
    - Que é isto de direcção de instalações? Foi promovido a porteiro?

    e)Desenvolver actividades extracurriculares não remuneradas.
    - A questão é vos mandaram dar aulas e trabalhar? Tadinhos!
    "

    .... e por aí fora. Bem, os professores são mesmo a corja dos trabalhadores públicos segundo a sua observação. Talvez os devêssemos por todos no tarrafal para aprender o que é trabalhar com amor à camisola. De preferência de borla ou lá perto e ainda com mais horas de trabalho .

    Meu caro MFerrer, para além de patética a sua argumentação é uma montanha de tudo menos argumentos, só ideias regurgitadas e uma diarreia mental que só para você faz algum sentido.

    Tenha a dignidade de, pelo menos, não aborrecer as pessoas com a sua falta de seriedade intelectual. Plurium Interrogationum, ad nauseum ... arrg !

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