tag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post3883590494796763390..comments2024-03-29T13:18:19.130+00:00Comments on Ladrões de Bicicletas: InconstitucionalissimamenteNuno teleshttp://www.blogger.com/profile/07713327330820459193noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-39411457347077676042013-04-07T12:01:12.281+01:002013-04-07T12:01:12.281+01:00A malta do poder instalado:
governos,
representa...A malta do poder instalado:<br /><br />governos,<br /><br />representantes eleitos,<br /><br />aparelhos<br /><br />partidários...sindicais...ou de qualquer outra entidade representativa do cidadão,<br /><br />depois de se instalarem nas poltronas do poder,<br /><br />ficam sempre muito incomodados por ter de dar... satisfações!<br /><br />...ainda por cima, depois ficam todos muito iluminados e<br /><br />...reivindicam sempre grande legitimidade!<br /><br />A grande questão do presente,<br /><br /> não está na crise económica<br /><br /> mas sim,na crise da <br /><br />D E M O C R A C I A !Aleixonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-23662208393984862142013-04-07T10:56:50.164+01:002013-04-07T10:56:50.164+01:00Caro anónimo,
Boa questão. Não sou jurista ou cons...Caro anónimo,<br />Boa questão. Não sou jurista ou constitucionalista, mas a minha interpretação, como se infere pelo texto, está em linha com a de Jorge Miranda neste texto de 2003, para o qual o remeto: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/textos030103.html?impressao=1# <br />Isto sem prejuízo da admissibilidade de opiniões contrárias, aliás referidas neste mesmo texto. Em todo o caso e de forma muito resumida, a meu ver, sendo a CRP a fonte da legitimidade para os titulares de órgãos de soberania portugueses assinarem acordos e tratados internacionais, esses mesmos acordos e tratados não podem produzir inconstitucionalidade, sob pena de nulidade ou ineficácia.Alexandre Abreuhttps://www.blogger.com/profile/18288783162020090148noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-18727551933483695622013-04-07T10:21:08.866+01:002013-04-07T10:21:08.866+01:00Anónimo das 01:09
Acho isso muito estranho vindo ...Anónimo das 01:09<br /><br />Acho isso muito estranho vindo logo de uma docente. Nunca ouviu falar na soberania dos países? Desse modo qualquer país correria o risco de depender de forças exteriores, não?<br /><br /><br />Isabel FilipeAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-48035856651021272652013-04-07T01:09:06.670+01:002013-04-07T01:09:06.670+01:00A minha professora de uma cadeira de direito econó...A minha professora de uma cadeira de direito económico ensinou-me que as normas internacionais e as leis europeias, estão acima da constituição da república portuguesa..... Em que é que ficamos?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-6175856784134515612013-04-06T23:30:22.861+01:002013-04-06T23:30:22.861+01:00“ de que se trata de um governo que, não fora o tr...“ de que se trata de um governo que, não fora o tribunal constitucional, governaria à margem da lei…”<br /><br />A democracia ganhou uma batalha… <br /><br />Uma pessoa amiga, cidadão de país do norte da Europa, pertencente à UE, e habituado ao funcionamento democrático, sempre me surpreendeu pela fé inabalável que possui nas instituições que garantem a (sua) democracia. Ao contrário, eu sempre me mostrei céptico e reservado em relação a uma tal certeza. (Enfim, realidades e experiências diferentes)<br />Agora chegou o momento de fazer algum balanço, e de pensar que ainda temos, afinal, algum garante de democracia…<br /><br />Quanto a este governo, já percebemos tudo e mais alguma coisa: só queriam ir muito “para além da troika”, e servirem-se do Estado a seu bel prazer. Só haveria dinheiro para as negociatas dos Borges e Cª, e olho vivo para as privatizações que interessam. Os spin doctors que metam a viola no saco.<br />Basta!<br />Diashttps://www.blogger.com/profile/05885873438646711899noreply@blogger.com