tag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post125321552745326618..comments2024-03-28T19:59:03.070+00:00Comments on Ladrões de Bicicletas: Em defesa da disciplina partidáriaNuno teleshttp://www.blogger.com/profile/07713327330820459193noreply@blogger.comBlogger15125tag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-76491077861354512502014-12-10T10:06:49.531+00:002014-12-10T10:06:49.531+00:00Como eu disse no meu primeiro comentário, há uma c...Como eu disse no meu primeiro comentário, há uma certa contradição entre ser eleito por um círculo e depois ter de ignorar as necessidades desse círculo em nome de um "bem maior". Gosto de ver que há anónimos que conhecem bem o regimento e o citam aqui, infelizmente nada do que foi colocado me leva a alterar uma vírgula, por não responder à questão essencial.<br /><br />A questão essencial é, como terminei o meu comentário anterior, quem fiscaliza quem. Deve ser o Governo a submeter-se à vontade da Assembleia da República, ou a AR à vontade do Governo? Da resposta a esta pergunta vem a validade democrática da disciplina partidária. Infelizmente, do art. 14 a única competência que não pode ser atribuída a uma só pessoa é mesmo a do contacto com os eleitores. Todas as outras, quando confrontados com o "votas assim porque o partido quer" se esvaziam .<br /><br />Pessoalmente não me interessa muito os motivos subjacentes à desobediência dos deputados em causa. Simplesmente acredito que nenhum deputado pode ser limitado na sua consciência. Um partido onde há diferentes opiniões e todos as podem exprimir é um partido democrático. O contrário é o PCUS...R.B. NorTørhttps://www.blogger.com/profile/13069646900946575595noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-61901969397706273802014-12-09T23:22:07.849+00:002014-12-09T23:22:07.849+00:00Verifico que há quem pense o seguinte, aparentemen...Verifico que há quem pense o seguinte, aparentemente imaginando que a função dos deputados <br />consiste apenas em participar em sucessivas votações:<br /><br />"Se há disciplina de voto, então bastava haver por cada partido c/ assento na AR um só deputado <br />(em que o respetivo voto teria a expressão do número de votos na eleição: se o partido teve 35% <br />de votos dos eleitores, o seu voto corresponderia a essa percentagem!). Não se justifica termos <br />deputados autómatos!".<br /><br /> Sucede que, segundo o Art. 14º do Estatuto dos Deputados, <br /><br /> "Constituem deveres dos Deputados:<br /><br />a) Participar nos trabalhos parlamentares e designadamente comparecer às reuniões<br />do Plenário e às das comissões a que pertençam;<br /><br />b) Desempenhar os cargos na Assembleia e as funções para que sejam eleitos ou<br />designados, sob proposta dos respectivos grupos parlamentares;<br /><br />c) Participar nas votações;<br /><br />d) Assegurar o indispensável contacto com os eleitores;<br /><br />e) Respeitar a dignidade da Assembleia da República e dos Deputados;<br /><br />f) Observar o Regimento da Assembleia da República."<br /><br /><br /> Há, decerto, deputados que praticamente só cumprem (em parte) os deveres de "comparecer<br />às reuniões do Plenário" e de "participar nas votações" que nelas têm lugar: é uma situação <br />muito comum nos dois partidos que têm liderado governos (PS e PSD), mas não nos outros partidos <br />representados na AR, em especial os que têm tido grupos parlamentares mais pequenos (PCP, <br />BE e PEV). "Participar nos trabalhos parlamentares", "Desempenhar os cargos na <br />Assembleia e as funções para que sejam eleitos ou designados" e "Assegurar o indispensável <br />contacto com os eleitores" envolvem actividades que dão muito trabalho, parte <br />do qual nem sequer decorre nas salas do Plenário e das comissões.<br /><br /> Convém também notar que não são só os governantes que legislam, os deputados dos vários grupos <br />parlamentares também têm esse poder. Consta que, no caso do "arco da governação" (PS, PSD e CDS-PP),<br />grande parte da produção legislativa - apresentada pelo Governo e/ou pelos grupos parlamentares -<br />costuma estar a cargo de certos escritórios de advocacia...<br /> <br /><br /> <br /><br /><br /><br /><br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-79997889845818908152014-12-09T23:05:20.777+00:002014-12-09T23:05:20.777+00:00Os deputados da Madeira não votaram contra o orçam...Os deputados da Madeira não votaram contra o orçamento por nenhum designio libertário nem por respeito pelos eleitores..Votaram assim porque obedecem a um chefe que se chama Alberto João, ponto final!Se de hoje para amanhã um qualquer "Livrista" resolver que, "por imperativo de consciência", e depois de ter "refletido longamente" que a pena de morte até se justifica em certos casos...Tá bem, assinou uma "declaração de princípios", mas isso foi antes de ser eleito, a "consciência" é "dinâmica" e o mandato dos eleitores,obtido em nome de princípios, pode ir às urtigas...<br />António Costa que se cuide, vai ter de negociar com cada elemento do Livremaisqualquercoisa. E, sabe-se lá se também com cada um do Marinhomaisunsbacanos...Vai ser duro! E também há os vários Podemos (a propósito, em português o nnome não funciona. Presta-se muito a trocadilhos...)<br />Antonio Diasnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-5575628654945923862014-12-09T20:12:47.372+00:002014-12-09T20:12:47.372+00:00Segundo o Art. 1º (Natureza e âmbito do mandato) d...Segundo o Art. 1º (Natureza e âmbito do mandato) do Estatuto dos Deputados, <br />"Os Deputados representam todo o País, e não os círculos por que são eleitos". E a <br />verdade é que cada deputado é eleito através de votos na força política pela qual <br />ele se candidata num certo círculo eleitoral; em geral, esta força política - sendo <br />uma força de âmbito nacional - apresenta em cada círculo um programa eleitoral <br />com propostas de solução para os problemas de "todo o País" e não apenas problemas <br />locais, inerentes a esse círculo.<br /><br /><br /> <br /> É pois seriamente contestável a posição de princípio contra a possibilidade de<br />existir uma "disciplina partidária de voto", em matérias cruciais como o Orçamento de <br />Estado, que o Livre exibe em<br /><br />http://livrept.net/comunicados/12313 . <br /><br />Note-se, contudo, que é perfeitamente legítimo criticar esta ou aquela punição aplicada <br />pela direcção de um partido a deputados desse partido que não respeitem a dita "disciplina <br />partidária de voto", nomeadamente quando a própria direcção partidária desrespeita<br />flagrantemente o programa apresentado na campanha eleitoral; tal desrespeito é uma situação <br />vulgar nos três partidos do "arco do poder" (PS, PSD e CDS-PP), mas é deveras rara nos <br />outros partidos representados na AR (PCP, BE e PEV).<br /><br /> Também é seriamente contestável a apresentação das eleições legislativas como "eleições <br />para escolher um Primeiro-ministro". É apenas perfeitamente legítimo que uma força <br />política indique, em campanha eleitoral, qual o primeiro-ministro que propõe para um Governo <br />por si liderado, no caso de ganhar as eleições; aliás, também seria razoável que indicasse o<br />Ministro das Finanças, coordenador da elaboração dos orçamentos de estado e representante de <br />Portugal no Eurogrupo (A propósito, as grandes linhas do Orçamento de Estado para 2016 <br />deviam ser divulgadas na próxima campanha eleitoral pelos partidos que apresentem <br />"candidatos a Primeiro-ministro.). <br /><br /> <br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-1700418730011983652014-12-09T13:03:44.991+00:002014-12-09T13:03:44.991+00:00Discordo um pouco do Ricardo neste tema. A questão...Discordo um pouco do Ricardo neste tema. A questão que nos devemos questionar é o que é um deputado e porque temos uma assembleia de 230 e não apenas um representante por bancada com um número predeterminado de votos. Isso e o facto de ser contraditório termos deputados eleitos por círculos eleitorais que no final devem esquecer donde vêm.<br /><br />Ou seja, se o OE é demasiado importante para se poder sujeitar à opinião de cada deputado, porque é que este não é aprovado em conferência de líderes de bancada, em que cada líder tem um voto ponderado relativamente à votação do seu partido? Ou a mesma pergunta para as questões de costumes.<br /><br />No caso em questão a moralidade do aprisionamento a uma disciplina partidária tem ainda outra face. Os deputados em causa provêm todos de uma região do país. Não poderá um deputado considerar que, apesar das promessas do seu partido, o Governo elaborou um orçamento prejudicial à região que, para todos os efeitos, o elegeu? Assim sendo deverá o deputado escudar-se com um nebuloso interesse superior ou levantar-se e demonstrar a sua insatisfação?<br /><br />A meu ver isso não quer dizer que o deputado não se reveja no partido em causa. Ou melhor ainda, neste caso o deputado em causa pode até considerar que o Governo não está a cumprir com o programa escrutinado. Não pode um deputado achar isso independentemente do que lhe diz a máquina do partido?<br /><br />No fundo a questão é quem vigia quem. É o governo que fiscaliza a AR ou a AR que fiscaliza o Governo?R.B. NorTørhttps://www.blogger.com/profile/13069646900946575595noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-47566831533010997142014-12-09T11:38:39.603+00:002014-12-09T11:38:39.603+00:008 de dezembro de 2014 às 16:50 repesca
"Outr...8 de dezembro de 2014 às 16:50 repesca<br /><br />"Outros votarão em quem confiam, votando em partidos que asseguram que não vão participar na busca de soluções de governação."<br /><br />a frase de RPM é apenas uma falácia, espero que involuntária, que esquece que os partidos que quer atingir (BE e CDU) participam em soluções de governação. Mas participam em torno do que acham que são "soluções de governação" reais e não em torno de "soluções de governação" para ir para o Governo com o PS, que é o que o Livre de Tavares ou os outros do Oliveira e da Drago defendem.<br /><br />Com esta do voto indivicual, não estou muito bem a ver como pretende o Livre entender-se com o PS, já que o PS negrega a democracia directa e baba de raiva com tudo que denote participação democrática fora da ordem eleita de quatro em quatro anos e a proposta do Livre é em tudo inconciliável com a democracia burgueso-liberal que o PS pratica e defende e inconciliável com o parlamentarismo.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-75352000013027796852014-12-09T10:32:48.858+00:002014-12-09T10:32:48.858+00:00A democracia representativa não se confunde com a ...A democracia representativa não se confunde com a chamada partidocracia! Um deputado eleito pelo povo representa o povo e não este ou aquele partido! Tanto assim é que o deputado que não respeite as orientações do próprio partido sujeita-se a um processo disciplinar que pode culminar na sua expulsão, mas em caso algum implica a sua expulsão da AR e da função de deputado para o qual foi eleito!<br /><br />Questão diferente é o défice de democracia representativa. Pois não há qualquer consequência para o não cumprimento das promessas eleitorais e do programa adotado! Não há efetiva representatividade. A fonte de legitimidade do deputado é, como se sabe, o voto. Mas esta legitimidade termina na eleição. os deputados não têm procurações do povo e, por isso, não estão vinculados ao respetivo programa e promessas, como seria desejável! Claro que o povo pode "castigá-los" e mudar o sentido do seu voto (mas já percebemos que isso é insuficiente)A disciplina partidária nas votações, a ser defendida, suscita-me a seguinte observação: para que é que servem os 230 deputados ou 180 ou, por hipótese, 500!? Se há disciplina de voto, então bastava haver por cada partido c/ assento na AR um só deputado (em que o respetivo voto teria a expressão do número de votos na eleição: se o partido teve 35% de votos dos eleitores, o seu voto corresponderia a essa percentagem!)Não se justifica termos deputados autómatos! Havendo efetiva representatividade, o não cumprimento do programa ou de esta ou aquela promessa levaria ao julgamento eleitoral do mesmo através de um tribunal eleitoral. E não seria apenas o cumprimento do programa ou promessa. Deviam ser julgados eleitoralmente pela prática de atos contrários à ideologia que professam. Assim, se se vem a descobrir que 1 deputado comunista sendo empresário, abusou dos seus trabalhadores, este de certa maneira traiu a confiança dos que o elegeram...mexilhãohttps://www.blogger.com/profile/03394605033405702441noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-86089697858598463732014-12-08T16:50:51.410+00:002014-12-08T16:50:51.410+00:00Num "post" recente, escreveu que "U...Num "post" recente, escreveu que "Uns votarão em quem confiam, tendo por objectivo influenciar a governação, se tiverem força para tal. Outros votarão em quem confiam, votando em partidos que asseguram que não vão participar na busca de soluções de governação."<br /><br /> Já comentei que discordo em absoluto desta forma de definir as escolhas alternativas possíveis. No que me diz respeito, posso dizer que vou votar numa força política em que confio, "tendo por objectivo influenciar a governação, tanto mais quanto maior for a percentagem de votos dessa força <br />política". Nas eleições legislativas escolhem-se deputados, não se escolhem governantes; e os deputados podem influenciar a governação de várias formas, nomeadamente através da posição que assumem relativamente a cada Orçamento de Estado proposto pelo Governo. No meu caso, vou votar numa força <br />política que tem proposto soluções de governação; que está disponível para participar num governo que adopte soluções compatíveis com essas; e que não <br />está disponível para viabilizar incondicionalmente orçamentos propostos por uma das forças políticas que votaram na AR a favor do Tratado Orçamental <br />numa sexta-feira 13 de má memória, em Abril de 2012.<br /><br /> Posso dizer agora que concordo inteiramente com esta sua "DEFESA DA DISCIPLINA PARTIDÁRIA" em questões - cruciais - como a da votação do Orçamento de Estado:<br /> "Se há situação em que faz muito pouco sentido haver liberdade de voto é na votação do Orçamento de Estado – o qual define os aspectos estruturantes da <br />intervenção do Estado na economia e na sociedade. Se eu tivesse votado num partido com base num programa específico, não gostaria de ver os deputados <br />eleitos a votar contra esse programa por "uma questão consciência individual" num momento tão decisivo como é a aprovação de um Orçamento de Estado. Isto <br />seria o fim da democracia representativa como a conhecemos."<br /><br /> Se o LIVRE++ conseguir votos suficientes para eleger deputados, não sei ao certo (ninguém sabe) como é que eles vão votar cada um dos orçamentos de estado até 2019, nomeadamente numa eventual situação crítica em que um voto favorável seja necessário para viabilizar a coisa. Se houver total "liberdade <br />de voto" num futuro grupo parlamentar do LIVRE++ - posição agora defendida por Rui Tavares et al -, até pode acontecer que uns votem contra e outros façam o <br />frete - em nome da "viabilização" de uma governação apontada como "solução possível" e "mal menor".<br /><br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-90704383140407427952014-12-08T16:43:01.521+00:002014-12-08T16:43:01.521+00:00Não sei se a lei obriga a que o comentário anónimo...Não sei se a lei obriga a que o comentário anónimo seja contemplado. Francamente não gosto. E se não obriga eu não o contemplaria. Perderia-mos seguramente comentários inteligentes, mas evitaria-mos um sem número de comentários soezes Daniel Santadahttps://www.blogger.com/profile/01466943411333368384noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-3091486733461064932014-12-08T16:28:29.010+00:002014-12-08T16:28:29.010+00:00democracia, liberdade (colectiva e individual) e d...democracia, liberdade (colectiva e individual) e direito inalienável ao exercício da liberdade de consciência.<br />Pela experiência recente (século XX) e menos recente, verificámos que não existe liberdade colectiva sem a liberdade individual (e vice-versa). Sabemos dos regimes que exaltavam a liberdade colectiva em detrimento da individual, apelidada esta de liberdade burguesa-liberal. A história demonstrou que que ambas têm que coexistir, não existe uma sem a outra. Verificámos igualmente que ambas têm explicação actuante quando contemplam o exercício da liberdade de consciência. Estes constituem actualmente os parâmetros do exercício da democracia, isto é fazem da democracia o "lugar onde" tudo se articula com maior agilidade, criatividade e sobretudo transparência. O berlusconismo foi a mais recente tentativa de subverter esta dinâmica, e ruiu porque não o conseguiu. O facto dos partidos políticos serem a base constitutiva da nossa democracia (regime democrático), e ainda bem, este facto de imediato afasta qualquer veleidade de democracia directa (ainda menos permanente). É de facto representativa. <br />Claro que os cidadãos seguem os programas dos partidos, mas estes estão longe de serem "cartilhas", são, ou deveriam ser algo de profundamente dialéctico, passível de permanente evolução. Para mais sabemos que os partidos albergam em si inúmeras sensibilidades, todas legítimas. Auspicia-se que estas sensibilidades não constituam "igrejas" fechadas, mas não podemos codificar neste âmbito pois a norma seria seguramente pior que a "igreja" - esta é passível de mudança a norma é sempre mais difícil de mudar. Para mais sabendo como sabemos que os partidos têm forte tendência ao "patriotismo de partido" (tendência ao monolitismo) - isto é o cair com frequência no sufocamento da dialéctica interna - bem venha o direito ao exercício da liberdade de consciência.<br />Daniel Santadahttps://www.blogger.com/profile/01466943411333368384noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-67929488882452558862014-12-08T15:19:04.045+00:002014-12-08T15:19:04.045+00:00Um dos grandes problemas do Livre é essa presunção...Um dos grandes problemas do Livre é essa presunção de superioridade que carrega como uma crosta repelente.<br /><br />Os outros são todos estúpidos, vendidos - um bando de cretinos, incapaz de pensar de modo emancipado e autónomo.<br /><br />Para reflexão e prática sectária, já bastam os que bastam, não precisávamos de mais e de tão grandes umbigos. <br /><br />Há gente e gestos que trazem consigo a corrupção, tanta como se fossem um visto gold ou um banco da fome.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-66275608406641716212014-12-08T15:04:34.371+00:002014-12-08T15:04:34.371+00:00ooNo sistema democrático vigente, o problema que o...ooNo sistema democrático vigente, o problema que os POVOS enfrentam, não é o capital...são os partidos!<br /><br />Goste ou não goste, queira ou não queira, não há alternativa credível, á DEMOCRACIA DIRECTA.<br /> <br />No interesse de todos, só a DECISÃO por todos .<br /><br />Mas por que raio, há-de haver uma luminária… a decidir por mim ???!!!<br /><br />O cancro, está na democracia representativa -<br /><br />desde logo, na sua célula base:<br /><br /> o Partido<br /><br />Extirpem-se…as neoplasias!<br /><br /><br />Nota:<br /><br />O "sistema" agora, anda a ver se vende… a democracia participativa!<br /><br /> Falem…falem…mas, quem DECIDE…?!?!Aleixonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-40622980751633772642014-12-08T14:21:38.188+00:002014-12-08T14:21:38.188+00:00O comunicado do Livre é uma antevisão de como vota...O comunicado do Livre é uma antevisão de como votará esse pequeno Grande Oportunista - Rui Tavares, que já deu no parlamento europeu sobejas provas de como respeita os programas por que é eleito - os orçamentos (de prosseguimento da austeridade) do PS.<br /><br />O Costa escusa de pedir maioria absoluta. Aqui tem os seus deputados "limianos".<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-12372225003883946572014-12-08T13:14:41.927+00:002014-12-08T13:14:41.927+00:00Liberdade de voto é algo que não choca em matérias...Liberdade de voto é algo que não choca em matérias de costumes e morais e outras causas não estratégicas nacionais. Claro que grandes opções como OE, moções de censura ou de confiança e leis de base não tem lógica que os grupos parlamentares tenha cada um a sua opção individual.Carlos Fariahttp://cefariazores.wordpress.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-42138536228896566262014-12-08T13:09:12.898+00:002014-12-08T13:09:12.898+00:00Desta discordo Ricardo, mas requer resposta ponder...Desta discordo Ricardo, mas requer resposta ponderada, voltoDaniel Santadahttps://www.blogger.com/profile/01466943411333368384noreply@blogger.com