domingo, 7 de maio de 2017

Legalizar a selva

* Fonte: INE, Inquérito ao Emprego, DGERT, Ministério da Justiça: o número de despedidos com contrato permanente está subavaliado, porque não tem em conta a destruição de postos de trabalho de 2010 para 2011, devido à quebra de inquérito em 2011

De cada vez que ouvir falar da "rigidez da legislação laboral" quanto ao despedimento individual - como tem sido suscitado pelos deputados à direita no Parlamento, fazendo eco das "recomendações" da OCDE e da Comissão Europeia - olhe para os números acima.

Algo aconteceu para permitir que, entre 2009 e 2013, mais de 268,6 mil pessoas tivessem perdido o seu contrato "permanente", sendo que a esmagadora maioria passou ao largo dos despedimentos colectivos, tidos como mais fáceis e mais rápidos. Foram inclusivamente mais do que os despedidos por contrato a prazo.

Terão sido todos por "rescisões amigáveis" que, em geral, pouco de "amigável" têm? Na verdade, a selva é bem mais fluida do que fazem crer. Basta procurar nos motores de busca "rescisão por mútuo acordo" e ver os pedidos de ajuda que fazem trabalhadores visados e em que posição de fragilidade se encontram. São colocados entre a espada e a parede.

Se há algum interesse em tornar menos "rígida" a legislação, será apenas para legalizar as ilegalidades cometidas, reduzindo os problemas legais que poucas empresas poderão ter ao recorrer a despedimentos ilegais. Vão conseguirão "fechar" mais rapidamente os dossiers do despedimento. De resto, como se pode ver pelo número de casos julgados, nada mais de bom se passará. Não haverá mais emprego: as empresas abandonarão a sua função social, os trabalhadores ficarão mais desprotegidos e ainda mais calados. E os juízes terão menos trabalho e, ao ser-lhes retirada margem de decisão sobre despedimentos, assumirão cada vez menos o seu papel de equilibrador de relações desiguais.

No fundo, quando se defende uma legislação menos rígida, apenas se está a pensar numa relação de poder e não económica.

26 comentários:

  1. Do meu observatório posso apurar o seguinte:
    1 - Uma empresa em dificuldades, que muito ganharia em capacidade de sobrevivência se diminuísse o pessoal, sob risco de colapsar com as regras do despedimento colectivo e com as indemnizações a pagar, 'heroicamente' não despede ninguém.
    2 - Assim, entrega-se ao destino - provavelmente o patrão prepara-se para um desemprego sem subsídios e mais uns pós até à reforma - e espera melhores dias.
    3 - Como o artº 35º do CSC está progressistamente suspenso, as dívidas crescem, o capital negativo aumenta, e quando chega o colapso...
    4 - Cessação de actividade; se alguém não se incomodar em gastar o dinheiro de requerer a falência para receber coisa nenhuma - esteja à vontade!
    Quanto ao pessoal o problema é do Estado; os credores podem iniciar o seu ciclo de aproximação à falência ou às imparidades; o Estado estará lá para tapar uns buracos.

    E a dinâmica abrilesca prossegue em todo o seu fulgor!
    Trabalho com direitos a emprego seguro, sempre!

    PS: nada disto se aplica à falência do Estado e aos seus privilegiados servidores; quanto aos credores ou esperam ou corta-se-lhes o cabelo.

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  2. Ou enveredamos por um outro caminho ou caminhamos para a barbárie.

    E mais tarde ou mais cedo ao som do "lá vamos cantando e rindo", outrora tão do agrado de alguns dos neoliberais hodiernos, embora estes agora parece que apreciam mais o Deutschland über alles

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  3. "No fundo, quando se defende uma legislação menos rígida, apenas se está a pensar numa relação de poder e não económica."


    E é isto que rege a economia atual, o anseio de dominar tudo e todos nada mais...

    E mais uma vez, estamos condenados a combater este estado de coisas.

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  4. A dona Teresa foi com 15 anos trabalhar para uma fabrica como costureira. Interessada foi aprendendo a trabalhar em todas as maquinas e desenvolvendo as suas capacidades no oficio. Aos 30 anos o seu pai faleceu tendo lhe deixado 5.000 euros.
    Ela pegou nesse dinheiro e comprou máquinas de costura que colocou na cave de sua casa, contratou duas vizinhas e uma prima e começou a trabalhar "a feitio" para as empresas da zona. Como tudo era para exportação sempre faturou e sempre pagou os impostos das suas funcionárias. Passados 20 anos a Dna.Teresa não é rica,ganhou dinheiro para ir pagando a sua casa,comprar os seus carros e por os filhos na universidade.
    Com a queda da têxtil a Dna.Teresa ficou quase sem trabalho,para além de ter problemas de saúde que não lhe dão ímpeto para tentar dar a volta. Assim decide fechar a empresa.
    Acha você justo que para o fazer tenha que pagar 60 salários as suas funcionarias? Que até vão ter subsidio de desemprego graças aos impostos que a Dna.Teresa foi pagando? Vaya justo que al fim de 20 anos de luta a senhora tenha de ficar sem poupanças e ainda endividar-se ?
    O vosso problema é foram se apenas nos Belmiros e Amorins e esquecerem-se das Dnas.Teresas desta vida. Para estas pessoas o valor democrático da Liberdade não conta?

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  5. O último parágrafo é inspirado, e faz ver as coisas debaixo doutra luz.

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  6. Do meu observatório posso apurar o seguinte:
    1 - Uma empresa em dificuldades, que muito ganharia em capacidade de sobrevivência se diminuísse o pessoal, sob risco de colapsar com as regras do despedimento colectivo e com as indemnizações a pagar, 'heroicamente' não despede ninguém.
    2 - Assim, entrega-se ao destino - provavelmente o patrão prepara-se para um desemprego sem subsídios e mais uns pós até à reforma - e espera melhores dias.
    3 - Como o artº 35º do CSC está progressistamente suspenso, as dívidas crescem, o capital negativo aumenta, e quando chega o colapso...
    4 - Cessação de actividade; se alguém não se incomodar em gastar o dinheiro de requerer a falência para receber coisa nenhuma - esteja à vontade!
    Quanto ao pessoal o problema é do Estado; os credores podem iniciar o seu ciclo de aproximação à falência ou às imparidades; o Estado estará lá para tapar uns buracos.

    E a dinâmica abrilesca prossegue em todo o seu fulgor!
    Trabalho com direitos a emprego seguro, sempre!

    PS: nada disto se aplica à falência do Estado e aos seus privilegiados servidores; quanto aos credores ou esperam ou corta-se-lhes o cabelo.

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  7. O observatório do Jose era s cantina da Legião já referida pelo proprio?

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  8. E do observatório do José assistimos a este fado piegas sobre uma empresa que

    Mas herr jose as pequenas empresas são para fechar comidas pelas grandes. Foi o próprio herr Jose que defendeu tal. Defendeu a concentração da riqueza e ridicularizou as pequenas e muito pequenas empresas

    Herr jose não se lembra de tal facto? Quer que lhe avuvenos s mfmoria?

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  9. Contínua depois o fado piegas sobre o patrao que espera melhores dias.

    Já vimos que esta história de patrões é equivalente para herr jose aos néscios, ignaros, caceteiros do grande patronato. Ventrudos individuos defendidos pelas suas qualidades de exploradores por herr jose.

    Acintece que herr jose foi perito patrão dos patrões do género. Pago e bem pago.

    Nem sequer se veda perante tal conflito de interesses

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  10. O artigo 35 nao está prigressivamente suspenso. Foi auspenso tout court por um mestre de herr Jose. O prof Cavaco

    Herr jose. Que galo.

    R que desespero por ter que recorrer a argumentos já bastanenre desmascarados

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  11. O colapso referido por herr jose refere-se à detenção do ddt?

    O tal terrarenente? Ou aos outros " honrados" detentores de bancos e afins que um a um entram em colaso e moatram a trampa desta sociedade?

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  12. Quanto aos credores....

    Esta apetência pela subserviência e pelos agiotas tem a ver com posicionamento ideológico, estado de alma, perfil psicológico ou simplesmente o assumir-se como vende
    -pátrias?

    De tudo um pouco?

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  13. O ódio a Abeil persegue-lhe i sono?

    Derivarão de tal os sonhos humidos de que está sempre a falar?

    Também com registos húmidos nessa data histórica?

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  14. E depois esse rancor ao Estado...

    É a marca maior da transformação dum viúvo do estado novo em assumido neoliberal.

    Quanto à falência do estado...isto será uma auto -critica pela defesa de herr Jose das negociatas privadas de meia-duzia de colégios privados para chularem o Estado à custa de rendas inqualificáveis?

    Herr jose lembra-se porque postou centenas de comentários?

    Ou refere-se aos prostitutos dos offshores que visam lesar o país e quem nele trabalha?

    Talvez aos Swaps de Dona Maria Luís Albuquerque?

    Às PPP de Dom Cavaco?

    Aos saques dos banqueiros e do grande patronato?

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  15. Mas sobra sempre sempre esta missa piegas, enjoativa, interesseira, ideológica e rastejante perante os credores.

    Agora estendida aos cabelos dos coitadinhos.

    Miguel de Vasconcelos preocupava -se com as botas de pele. Foi apanhado descalço no armário da representante de Espanha. E a queixar-se amargamente que os portugueses nao pagavam aos Filipes os desnandos da sua classe

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  16. Mete nojo a estoria da Dona Teresa.

    Mete nojo o choradinho desprezível de quem mente sobre o pobre papá que deixou 5000 euros à coitadinha da filha mesmo antes do euro ter surgido. E apesar de tudo, vinte anos depois....

    Esta é a imagem de marca de grosseiro aldrabão anónimo armado em fadista piegas.

    A aldrabice confirma uma coisa. Esta gentinha não é de fiar.. Boy ou girl ao serviço duma doutrina e do patronato mais miserável.

    Eis patente, a contragosto deste aldrabão a confirmação que.

    Uma miséria pegada

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  17. Ó olharapo José, ou JgMenos, ou Tonibler, mas sempre, sempre, João Pires da Cruz, o inventor da «teoria financeira da merda» acerca do resgate dos bancos.
    BANCA: Mas quem haveria de pagar?
    João Pires da Cruz
    http://observador.pt/opiniao/mas-quem-haveria-de-pagar/
    Muda de observatório ou de cassete que esta já tresanda a bolor.
    Pacóvio alegre.
    Não passas de um casmurro completamente estúpido.

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  18. @José,
    O seu observatório é especial, porque do meu nunca observei semelhante.
    Deve saber que existem mais maneiras de despedir do que de servir o bacalhau; desde as legais (extinção do posto de trabalho, «inadaptação», despedimento colectivo, etc) até as mais orientadas a negócios, como a boa e velha lista negra.

    Posto isto, depreendo que o seu «observatório» está virado para as montanhas.

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  19. Quanto mais erros ortográficos, mais mantras bafientos e mais texto, mais certo estou de ser compreendido.

    A esquerdalhada empenha-se em destruir emprego e em evitar a sua criação para manter a bandeira dos direitos e das conquistas. É a Luta...

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  20. Pobre herr Jose.

    Está certo de ser compreendido.

    Empenha-se herr jose no seu trabalho, no intervalo do seu tacho de perito patronal. E nos interstícios da sua carreira de patrão sem escrúpulos.

    Pobre herr jose.

    Conclama a sua compreensão sem ter um amigo que lhe diga que a figurinha que faz é a de um Passos. Menor criatura a encher discurso troikista ressabiado e de classe.

    Pobre herr jose.

    A sua verdeira dimensão crepuscular mede-se na exacta medida em que chama fdp aos rosas w vermelhos, nos blogs de extrema-direia em que medra.

    Pobre herr Jose mais os seus esconjuros cobardes da luta que o atemoriza

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  21. É tempo de fé, de orações e ladainhas, e comove-me ver a esquerdalhada adicionar-lhe uns tantos exorcismos para conforto das suas almas sofredoras pelos males da humanidade e imbecilidade própria.
    Tenham a coragem, seus cobardes, de exigir que as empresas constituam provisões que cubram os direitos dos seus trabalhadores e ponham o 35º sob vigilância da AT e do MP, em vez de competir ao Estado contribuir para sustentar toda essa mama que pode montar a 15 meses de salário por menos de 11 de trabalho.

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  22. Pobre herr jose.

    O seu ódio cego e perturbado, traumatizado, vindo do fundo da lama , é agora substituído por uma espécie de reza, eivada de orações e mantras.

    Convocará até ladainhas. E uma lagrimazita simulará a comoção que o acomete. Um sofredor a sofrer com os males da"esquerdalha".

    Esqueceu-se o pobre coitado das certezas que tinha em como era compreendido. E afoba-se irritado, encrespado, com aquele carácter de ódio que o caracteriza,traduzido naquela linguagem patibular de que são exemplos" a imbecilidade, os cobardes e as mamas"

    Embora reserve para os seus antros a linguagem esmerada com que crisma os demais como fdp

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  23. Mas independentemente das cenas mais ou menos canalhas que protagoniza, não consegue deixar de se assumir como aquilo que é.

    Um patrão, pago por entidades patronais para ser perito laboral em nome dos tais gordos patrões.

    Perguntar-se-á se com todos os atributos de mediocridade que é pecha do patronato inculto e troglodita em Portugal?

    Provavelmente. Mas sobretudo com o ódio de classe que o faz sonhar com um ainda mais gravoso modelo de relações laborais. Explode em rancor pelo facto dos trabalhadores terem direito a férias e ainda por cima com subsídio. Bem tenta distrair os mais incautos, invocando de forma idiota um artigozito, por acaso suprimido pelo "amigo" Cavaco, mas cuja supressão insiste em ocultar na exacta medida em que teima em invocar o artigo inexistente. Poderia falar o pobre coitado nos múltiplos artigos da Constituição da República Portuguesa que a governança de Passos Coelho violou e que ele aplaudiu. Poderia falar nos múltiplos artigos legislativos violados pelos sacanas dos bordéis tributários a começar pelo próprio Núncio advogado criativo fiscal ao serviço do poder económico, militante do PP e governante de Coelho. Mas não. É desta forma que age um verdadeiro perito-patrão

    Mas enquanto fala no 35, artigo fantasma inexistente, usado para distrair o pagode desta forma pateta e sem qualquer conteúdo, o que sobra mesmo é o querer juntar mais dinheiro ao dinheiro.Direito a férias? Subsídio de férias? Eis a pedra no sapato de quem se assume como aquilo que é. Quer o regresso da barbárie. Ora ou é esta ou lutamos por um outro modelo de sociedade

    Por isso também os suores frios de herr Jose, mais os seus esconjuros cobardes da luta que o atemoriza

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  24. Pergunto-me qual será o tipo de paranoia que levará o cómico aí acima a recrear-se imaginando-me entregue aos mais espantosos humores.
    Um caso a merecer estudo especializado.

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  25. Não são humores

    São suores.

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  26. Posto este esclarecimento gratuito e quiçá especializado, podemos passar ao que se debate?

    Focando-o na legalização da selva tentada e em parte concedida pela governança neoliberal. Com o apoio entusiasta daquele patronato reles e caceteiro que mostra a sua esperança até no fim do direito a subsídio de férias ou mesmo ao direito a férias

    A barbárie esconde-se aí. Por mais recreações sustentadas por herr jose a ver recreados outros a imaginar o que é mesmo herr jose.

    Paranóia tipo ou tipo de paranóia?

    Pobre herr jose

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