tag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post3393679869908310403..comments2024-03-28T16:41:45.001+00:00Comments on Ladrões de Bicicletas: Cadernos de encargos para o governoNuno teleshttp://www.blogger.com/profile/07713327330820459193noreply@blogger.comBlogger13125tag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-57391010244778608902016-01-19T11:12:55.706+00:002016-01-19T11:12:55.706+00:00A venda de martelos, de pregos e madeira não está ...A venda de martelos, de pregos e madeira não está proibida e se o fosse seria mal entendida.<br />Com estas coisas é possível construir um abrigo para o pássaro que gosta de frequentar o seu quintal.Pode, também, zangar-se com o seu vizinho e agredi-lo com o martelo ou com um pedaço de madeira.<br />O martelo e a madeira ou serviço o do Estado são instrumentos que podem ser usados para uma finalidade diversa, qualificável como boa ou má.<br />A diferença essencial é a do espírito com que se usam.<br />O que está permanentemente em questão é a real intenção de quem usa os meios ao seu dispor.<br />Esta perspetiva coloca-nos o problema de saber qual a intenção do usuário desses meios instrumentais. Se nos focarmos neste usuário, torna-se essencial perceber quais são os valores que determinam as suas opções desde as mais simples às mais relevantes.<br />E, necessariamente, teremos que ponderar qual o caráter desse usuário dos meios instrumentais. Mas, como ninguém acede ao uso de meios complexos como sejam um serviço do Estado, torna-se crucial conhecer também o caráter do grupo em que se insere e que o suporta e promove. Os seus associados, no processo de aglutinação, haverão de ter discutido e formulado objetivos e finalidades para a sua atuação, em subordinação a uma escala organizada de valores sociais, isto é, uma visão política. A opção política de fundo é o cerne da questão. O resto pode ser solicitado aos peritos. <br />Em conclusão, a opção política é essencial e desta decorre tudo o mais, nomeadamente para a escolha do partido político em que se vota e que se apoia, de forma preferencialmente ativa, com o empenhamento que resulta da vontade de cumprir um ideal de sociedade.<br />Neste âmbito, defendo, resumidamente, uma sociedade que seja de todos para todos.<br />Este lema, se colocado como objetivo, haverá de condicionar todas as questões que, como a presente, preocupam os cidadãos.António Samarahttps://www.blogger.com/profile/14846066297105814172noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-71808841231265123842016-01-06T03:03:57.175+00:002016-01-06T03:03:57.175+00:00A raíz do mal está no financiamento partidário que...A raíz do mal está no financiamento partidário que é feito por baixo da mesa.<br />E, depois deste vem a máfia que domina o Direito, que é quem efectivamente "faz" e interpreta o labirinto legislativo.<br />Sem solucionar previamente estes dois males, todos as reformas que se façam no Estado pouco irão melhorar os seu funcionamento, por melhor intencionadas que sejam.Unabomberhttps://www.blogger.com/profile/13564717814425662885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-91990217899440043722016-01-05T11:27:10.400+00:002016-01-05T11:27:10.400+00:00Essa questão da Administração Aberta, se transform...Essa questão da Administração Aberta, se transformada em reality show, só vai trazer aos cargos dirigentes da função pública os mais qualificados dissimuladores e afastar quem preze a sua privacidade, o que em larga medida já acontece na área dos políticos dependentes de cargos públicos.<br />Comecem por garantir que as Leis sejam claras e que o ordenamento jurídico não seja um atoleiro de intenções que abrigam o oposto do que se propõem.<br />Josehttps://www.blogger.com/profile/17089003849614254348noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-78049165956513100452016-01-05T09:39:05.016+00:002016-01-05T09:39:05.016+00:00Duas palavras: Administração Aberta. Não existem h...Duas palavras: Administração Aberta. Não existem hoje razões de fundo para que a Administração Pública seja tão fechada, tão opaca, tão pouco disponível à fiscalização dos cidadãos. As tecnologias permitem hoje que, sem grande dificuldade, toda a informação pública possa ser aberta por defeito aos cidadãos. <br /><br />E existem diversos exemplos internacionais e até nacionais a este respeito: portais da transparência, portais de dados abertos, leis avançadas que promovem ativamente a transparência na Adm Pública. e a participação dos cidadãos.<br /><br />Deixo aqui, como referência, dois artigos sobre este tipo de temática.<br /><br />1 - Transparência na Administração <br />http://www.ativismodesofa.net/2015_09_01_archive.html<br /><br />2 - Administração Aberta: um Paradoxo? <br />http://www.ativismodesofa.net/2015/07/administracao-aberta-um-paradoxo.html<br /><br />Não sendo um elixir para todos os males, uma ambiciosa agenda de Administração Aberta poderia fazer toda a diferença em Portugal.João Ricardo Vasconceloshttps://www.blogger.com/profile/08064603438878293265noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-3406312320576937962016-01-04T23:46:34.573+00:002016-01-04T23:46:34.573+00:00Eu deixo uma sugestão concreta que penso que seria...Eu deixo uma sugestão concreta que penso que seria positiva para a transparência dos concursos para os cargos públicos. Sempre que um dos componentes da avaliação seja a entrevista, deveria ser obrigatório que essa mesma entrevista fosse gravada. A entrevista do candidato vencedor deveria ser tornada pública. Ruihttps://www.blogger.com/profile/16289885292823752987noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-12215332743484754072016-01-04T22:24:32.486+00:002016-01-04T22:24:32.486+00:00Oh José…lamento o seu atrevimento na tentativa de ...Oh José…lamento o seu atrevimento na tentativa de me perturbar, mas já´ la´ vão 76 anos…e´ de facto muito tempo…<br />Eu pensava ser original, mas, vá la´, recuperar algo comunista não e´ nada mau de todo…recuperar algo fascista, praticaria um erro insolúvel… <br />Sei que a historia portuguesa do seculo XX ainda esta por fazer…mas isso não quer dizer -- esquecer os crimes praticados pelos “Mãos Limpas” da ditadura fascista do “estado novo”.<br />E, tenho para mim, que qualquer erro hoje cometido e´ mil vezes inferior aos cometidos pelos fascistas do “estado novo”. Me desculpem. De Adelino Silva<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-45879800471383965132016-01-04T20:06:07.820+00:002016-01-04T20:06:07.820+00:00A informação tem um papel determinante. Agora ,não...A informação tem um papel determinante. Agora ,não sei dizer como se consegue, nesta época de desvalorização dos media tradicionais, que me parece imparável, pelo menos usando as técnicas clássicas.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/05485023401502083828noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-32885471852520840732016-01-04T18:15:11.756+00:002016-01-04T18:15:11.756+00:00Citando Joseph Stiglitz, num artigo para a publica...Citando Joseph Stiglitz, num artigo para a publicação Project Syndicate e social Europe em que refere que:"Os obstáculos que a economia global enfrenta não radicam na economia, mas na política e na ideologia.O sector privado criou a desigualdade e a degradação ambiental com que hoje nos temos de preocupar.Os mercados não conseguirão resolver estes, ou outros problemas críticos com que, hoje, nos temos que preocupar ou, trazer a prosperidade, só por eles.São necessárias políticas governamentais activas".Nada se adequa com tanta facilidade ao caso português, em que,em vez de políticas activas, temos políticas de cedência e passividade, ou conivência activa, que facilitam os investimentos privados de incerta proveniência, que não visam nem o desenvolvimento nem a prosperidade, que os decisores políticos acenam como justificação para os métodos que se sustentam na permissividade, na cedência e no clientelismo, que são o maior constrangimento à implantação de políticas de rigor para o desenvolvimento. José António Magalhãesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-28208788545075245322016-01-04T16:31:29.810+00:002016-01-04T16:31:29.810+00:00Adelino, andas a recuperar leituras dos clássicos ...Adelino, andas a recuperar leituras dos clássicos comunas e a par disso vais delirando, acomodando a História ao roteiro.<br /><br />«cultura corruptiva que foi imposta ao país no longo meio seculo de ditadura fascista»! <br />Para o que estamos a tratar, nada mais falso e inapropriado; até ao homem que se dizia ter 'mil tachos' (um Almirante de que não me lembro o nome) conseguiram imputar qualquer malfeitoria ou descobrir qualquer riqueza pessoal.<br />Vai por aí agora, pelos ex-governantes, pelos ex-autarcas e só vez milagres económicos cavados com tretas de serviço público.<br />Josehttps://www.blogger.com/profile/17089003849614254348noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-39498294861741126552016-01-04T14:01:24.265+00:002016-01-04T14:01:24.265+00:00E´ verdade!
Todos sabemos da cultura corruptiva q...E´ verdade! <br />Todos sabemos da cultura corruptiva que foi imposta ao país no longo meio seculo de ditadura fascista e que, infelizmente, a Revolução inacabada de Abril, não conseguiu extirpar de todo essa cultura nociva para as populações… E agora com mais 40 anos, essa dita cultura nociva, só tinha de chegar às artérias do Estado que se queria moderno e progressista..!<br />Alguém disse, penso que com boas intenções, que uns 6 meses de ditadura firme, arrumava a “casa” portuguesa…Todavia, essa “cultura”, por ventura dominante, inculcada sistematicamente no cérebro humano, não se erradica de imediato. <br />Penso que uma “Revolução Permanente” com tempo, muito tempo, reduziria essa cultura nociva a baixos níveis, senão a zero..! de Adelino Silva<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-25144061037306332952016-01-04T13:23:12.698+00:002016-01-04T13:23:12.698+00:00Caro João,
Infelizmente acho que as soluções são ...Caro João,<br /><br />Infelizmente acho que as soluções são difíceis de encontrar, a começar por ter massa crítica de políticos que as queiram implementar.<br /><br />O que pode ajudar é publicitar essas soluções - se existirem - de modo claro e arranjar pessoas que se comprometam a essa agenda.<br /><br />Eu votaria em pessoas que me apresentassem boas soluções para esses problemas e se comprometessem a implementá-las, demitindo-se logo a seguir. Isso diminuiria o comprometiimento necessário do eleitor que, estandoa favor de tal agenda, desconfia de quem vem de novo a querer vender um pacote ideológico completo.<br /><br />Mas não vale dizer que devem esistir, nestas coisas tem que se ser concreto.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-75634916840835244462016-01-04T12:12:27.031+00:002016-01-04T12:12:27.031+00:00Sendo o mais improvável a redenção dos partidos po...Sendo o mais improvável a redenção dos partidos políticos, câmaras de tráfico de influencias entre serventuários de vagas ideologias, é na reforma do Estado que podem encontrar-se algumas soluções.<br />Como iniciar essa discussão sem fixar limites de acção directa ao Estado?<br />Como limitar os compadrios se livremente se criam Institutos, observatórios, comissões de análise de toda a treta?<br />Se há concursos públicos de obras, não os poderá haver de ideias?<br />Se a organização corporativa está de pé, e a par do grito, da passeata e da greve, há uma concertação social, porque toda a cunha, todo o ardil, toda a corrupção vertida em lei e regulamento não passa em concertação de quem vê os seus interesses afectados?<br />Que a seriedade está suspensa, prova-o a suspensão do artº 35º do CSC.<br />O princípio é todavia claro e universal: todo o responsável. público ou privado agindo no espaço público que, na área da sua responsabilidade e no exercício diligente das suas tarefas, conheça ou deva conhecer como ameaçados ou afectados os interesses sobre sua administração, deve reportar essas ameaças ou esses factos a entidade de que dependa ou aos titulares dos interesses afectados, sob pena de prisão, indemnização, destituição do cargo ...é escolher consoante o caso.Josehttps://www.blogger.com/profile/17089003849614254348noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4018985866499281301.post-44517891625000626192016-01-04T11:43:56.002+00:002016-01-04T11:43:56.002+00:00"O problema não é o Estado. O problema é a fo..."O problema não é o Estado. O problema é a forma como se usa o Estado."<br /><br />Desculpe mas esta afirmação não está completa: quanto maior (abrangência) for o Estado e quanto maior for o seu poder de decisão maior é a probabilidade de ser "mal usado". Inevitavelmente. E isso não é exclusivo de uma área política: basta ver o que aconteceu no Brasil com o Partido dos Trabalhadores. Repito: Partido dos Trabalhadores. Para não haver mais ilusões quanto aos "bons" (esquerda) e aos "maus" (direita).Anonymousnoreply@blogger.com