Notícias do “mercado” de trabalho

«Por “castigo”, uma trabalhadora está a carregar e descarregar uma palete com os mesmos sacos, todos os dias, desde o início de Maio, há quatro meses.
Com um filho diagnosticado com autismo (síndrome de Asperger) e sem outro rendimento que não o do seu trabalho, a trabalhadora, divorciada, não aceitou o despedimento ilegal de que foi vítima e recorreu ao tribunal, que lhe deu razão e obrigou a empresa a indemnizá-la e reintegrá-la.
O caso é denunciado pelo Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte e está a passar-se na empresa corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A. No seu site, a empresa diz que foi PME líder em 2014 e obteve o Estatuto PME Excelência, em 2015, atribuído pelo IAPMEI, a agência estatal para a competitividade e inovação.
Desde a reintegração, em 7 de Maio deste ano, a trabalhadora foi “condenada” a um trabalho completamente improdutivo, a carregar e descarregar uma palete com os mesmos sacos, com mais de 15/20 quilos, ao sol, num ambiente com temperaturas às vezes superiores a 40/45 graus centígrados, onde sofre de constantes hemorragias nasais, denunciou o Sindicato dos Corticeiros na Nota à Imprensa (...).»

CGTP-IN, Trabalhadora “castigada” com trabalhos forçados

«É com a ajuda do conceito de mercadoria que o mecanismo dos mercados é engrenado com os vários elementos da vida industrial. Mercadorias são aqui empiricamente definidas como objetos produzidos para venda no mercado e os mercados, uma vez mais, são empiricamente definidos como contactos reais entre compradores e vendedores. Consequentemente, cada elemento da indústria é considerado como tendo sido produzido para a venda, dado que apenas, e só, nessa circunstância será sujeito ao mecanismo de oferta-e-procura que interage com o preço. Na prática isto significa que deve haver mercados para cada elemento da industria; que nesses mercados cada um desses elementos é organizado dentro de um grupo de oferta e procura; e que cada um desses elementos tem um preço que interage com a procura e a oferta. Estes mercados – e são inúmeros – estão interconectados e formam um Grande Mercado Único.
O ponto crucial é este: trabalho, terra e dinheiro são elementos essenciais da indústria e têm de ser organizados em mercados; de facto, estes mercados formam uma parte absolutamente vital do sistema económico. Mas trabalho, terra e moeda não são, obviamente, mercadorias; o postulado segundo o qual tudo o que é comprado e vendido tem de ter sido produzido para venda é, relativamente a estes elementos, profundamente falso. Por outras palavras, de acordo com a definição empírica de mercadoria aqueles não são mercadorias. Trabalho é apenas outro nome para a atividade humana que é a vida em si mesmo que, por sua vez, não é produzida para venda mas por razões inteiramente diferentes e não pode ser separado do resto da vida, ou armazenado, ou mobilizado; terra é apenas outro nome para natureza, que não é produzida pelo homem; dinheiro concreto, por último, é meramente um símbolo de poder de compra que, como regra, não é, de todo, produzido mas ganha existência através do mecanismo bancário ou da finança pública. Nenhum dos três elementos é produzido para venda e a sua descrição como mercadoria é inteiramente fictícia.
Não obstante, é com a ajuda desta ficção que os mercados de trabalho, terra e dinheiro são, de facto, organizados; que estas alegadas mercadorias são efetivamente compradas e vendidas no mercado; que a sua procura e oferta adquire magnitudes efetivas; e quaisquer medidas ou políticas que inibam a formação destes mercados poderia ipso facto fazer perigar a auto regulação do sistema. A ficção da mercadoria, portanto, afectando das mais variadas formas quase todas as instituições, fornece um princípio organizativo de acordo com o qual nenhum arranjo ou comportamento que possa impedir o efetivo funcionamento do mecanismo de mercado de acordo com a ficção da mercadoria deve ser permitido.
Contudo, no que diz respeito ao trabalho, terra e dinheiro, um postulado como este não é defensável. De facto, permitir que seja o mecanismo de mercado o único administrador da sorte dos seres humanos e do seu ambiente natural, ou até mesmo, a determinar a quantidade e o uso do poder de compra, resultaria na destruição da sociedade. Visto que a alegada mercadoria ‘força de trabalho’ não pode ser manietada, usada indiscriminadamente, ou mesmo deixada sem uso, sem afectar também o indivíduo humano que acontece ser o portador desta mercadoria peculiar. Dispondo da força de trabalho de um homem, o sistema disporia, incidentalmente, da entidade física, psicológica e moral ‘homem’ associada a essa força.»

Karl Polanyi (2001 [1944]), The Great Transformation, Boston, Beacon Press, páginas 75-76 (tradução e sublinhados do autor do post).